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Outubro
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Adiada votação de projeto de eleição dos diretores
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O projeto de lei que dispõe sobre a eleição de diretores de escolas municipais, que deveria ter sido votado na tarde desta terça-feira 29, na Câmara do Recife, vai ter a votação adiada para início de dezembro para aprofundar a discussão e possíveis mudanças. Assim, os mandatos dos atuais diretores da rede municipal serão prorrogados até fevereiro de 2014. A sugestão foi feita pelo líder do governo na Casa, vereador Gilberto Alves (PTN), na reunião da Comissão de Educação, após ouvir representantes dos diretores e vereadores. O presidente da Comissão, André Régis (PSDB), argumentou que houve a prevalência do bom senso das partes envolvidas. Ele sugeriu que durante esse período seja realizada uma reunião pública para aprofundar o debate e sugestões de modificações, se houver, da lei. Vereadores, representantes da secretaria de Educação e diretores de escolas concordaram com a proposta.
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Eriberto Rafael esclarece uso de verbas de emendas para Rádio Frei Caneca
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Uma semana depois de o vereador Ivan Moraes (PSOL) cobrar a aplicação de verbas públicas para a Rádio Frei Caneca, liberadas através de emendas de sua autoria na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e de 2019, o líder do governo, vereador Eriberto Rafael (PTC), esclareceu que elas serão usadas para a estruturação daquele veículo de comunicação. “Não somente as verbas liberadas a partir de proposta do vereador Ivan, como também outras que foram destinadas a partir de iniciativa da deputada federal Luciana Santos”, disse Rafael, na reunião ordinária desta segunda-feira (14).
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Projeto do Executivo de auxílio habitação é aprovado
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O projeto de lei 49/2015 que trata do programa de melhoria habitacional e concede auxílio de R$ 5 mil para reforma de moradias carentes, foi debatido hoje na Câmara do Recife. André Régis (PSDB) disse que o PLE não traz argumentação técnica razoável. “É difícil ir contra a melhoria da dignidade das pessoas, mas não há estimativa de custos, se fere ou não a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou qual o montante que será destinado e muito menos o critério de escolha”.
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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Vereadores criticam projetos do Executivo
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Projetos de lei do Executivo que tramitam em regime de urgência na Câmara do Recife desde o último dia 18 foram alvo de críticas de vereadores na Casa de José Mariano nesta segunda-feira (23). Um projeto em particular, o PLE 42/2015 – que prevê a volta de indicações, ao invés de votações, para os cargos de diretores de escolas municipais integrais e semi-integrais – foi discutido principalmente pelos vereadores Isabella de Roldão (PDT) e Jurandir Liberal (PT).
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João da Costa comenta cenário político e critica generalização contra o PT
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Em uma tarde de debates sobre a situação política nacional, o vereador João da Costa (PT) ocupou a tribuna da Câmara do Recife, nesta quarta-feira (26), para fazer sua análise sobre o tema. O parlamentar pediu respeito às regras do estado democrático de Direito e criticou os setores que promovem generalizações contra o Partido dos Trabalhadores.
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André Régis debate condições da Escola Lojistas
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Durante a discussão da pauta de hoje, 20, o vereador André Régis (PSDB) apresentou vários requerimentos de sua autoria cobrando providências específicas para as escolas municipais e, também, criticou as condições da Escola Lojistas do Recife, localizada no bairro do Curado. De acordo com o parlamentar, os banheiros estão sem água, as salas têm infiltração, o parque está fechado, os alunos estão sem fardamento, dentre outros problemas.
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Câmara aprova voto aberto para cassação de mandato
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Pela unanimidade de votos, 28 ao todo, a Câmara do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira, 9, a emenda à Lei Orgânica, proposta pelo presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), acabando com a votação secreta nos casos de cassação de mandato. A emenda foi aprovada em segunda discussão e faz parte do que se convencionou chamar de pacote ético, que contempla outras medidas como criação de ouvidoria e concurso público, entre outros.
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Câmara Municipal do Recife