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A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (25) um requerimento do vereador Doduel Varela (PP) que solicita à Prefeitura do Recife que realize a fiscalização de todos os abrigos de crianças e idosos, públicos e privados, localizados na capital. Durante a discussão da matéria, o parlamentar subiu à tribuna para defender a aprovação do pedido. Em seu pronunciamento, ele lembrou o incêndio que vitimou cinco pessoas no Lar Paulo de Tarso no dia 14 de abril.

Na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (23), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) parabenizou o prefeito João Campos pelo casamento com a deputada paulista Tábata Amaral. “Foi um casamento de dois líderes políticos nacionais, aqui no Recife”, destacou Eustáquio sobre a cerimônia nupcial, ocorrida sábado, dia 21. Ele ainda falou da passagem do Dia Municipal de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, comemorado no dia 20, lamentou que “a população está adoecida pelas drogas e pelo álcool” e defendeu a ideia de que as empresas que patrocinam o Carnaval no Recife também invistam em programas públicos sociais que fazem a recuperação de dependentes químicos.

A partir da próxima segunda-feira (8), a Câmara Municipal do Recife dá início à utilização de assinaturas eletrônicas em proposições legislativas e documentos administrativos da Casa. A inovação é fruto do termo de cooperação técnica firmado entre o Poder Legislativo e a Empresa Municipal de Informática (Emprel).

Nas principais ruas do Recife, crianças e adolescentes pedem dinheiro ou vendem pipoca e balas nos semáforos de trânsito. Além da exposição aos riscos da via pública, ficam vulneráveis a sofrer vários tipos de abusos. Com essa justificativa a vereadora Marília Arraes (PT) aproveitou a passagem do Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil e realizou audiência pública, nesta segunda-feira, 12, para debater junto com a Prefeitura do Recife, o Ministério Público e a sociedade civil organizada o tema “A exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos do Recife”. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar todos os direitos básicos a todas as pessoas que se incluem na faixa etária de criança até os 18 anos. Mas, essa é uma premissa que não consegue ir além das intenções.

Termina nesta quarta-feira, 6, o prazo para recebimento de emendas ao projeto de lei do Executivo número 46/2013, que institui, nas escolas municipais do Recife, o Programa Rede de Aprendizagens. Ele visa desenvolver ações político-pedagógicas em todas as dimensões da Educação, considerando as mídias e tecnologias digitais que possibilitem a construção de novos conhecimentos e da cultura. Através do programa, a Prefeitura do Recife acredita estar contribuindo para a inclusão social e digital, com o fornecimento de tablets aos estudantes na perspectiva da construção de saberes, uma vez que essas tecnologias podem se transformar em instrumentos de apoio ao processo pedagógico, ampliando a motivação e o interesse dos estudantes e seu desenvolvimento humano.

Durante o Pequeno Expediente desta terça (28), a vereadora Aimée Carvalho (PSB) repercutiu notícia divulgada sobre o aumento do quadro de médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). “A Prefeitura, preocupada com as questões da saúde na cidade, visando melhorar a agilidade e o atendimento do Samu, aumentou o quadro de médicos na instituição. Quero expressar minha alegria em ver o prefeito Geraldo Júlio vem cumprindo com o papel, que lhe foi dado por meio dos votos da população recifense. Oferecendo ao povo do recife um direito que lhes é concedido pela Constituição Federal: o direito ao atendimento médico. Na manhã de ontem (27), a Prefeitura nomeou 29 médicos, sendo 15 cirurgiões e 14 clínicos para o Samu Recife, todos aprovados no concurso de 2012. Esse aumento equivale a uma ampliação total de 50% no quadro funcional. Agora serão 85 médicos atuando no serviço, na capital pernambucana ”, disse. A parlamentar destacou que a Prefeitura também entregou duas novas ambulâncias específicas para locais de difícil acesso. “Além de autorizar a ampliação da central de regulação médica da rede, que passará a atuar em parceria com 72 municípios de Pernambuco. Atualmente, apenas 17 são atendidos”.

Poderá ser instituído no dia 21 de junho, no Calendário Oficial de Eventos do Recife, o “Dia em Memória às Vítimas de Feminicídio Recifenses''. A proposta partiu da vereadora Dani Portela (PSOL) através do projeto de lei Ordinária (PLO) número 398/2021. A data refere-se ao caso de Aldenice Firmino da Hora, moradora do Coque, morta pelo seu companheiro no ano de 2015. Foi o primeiro caso julgado como feminicídio no estado de Pernambuco após a tipificação penal estabelecida pelo Código Penal brasileiro.

A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife se reuniu, por videoconferência, nesta quarta-feira (17), e aprovou o projeto de lei Ordinária que institui o Programa "Tempo de Despertar", que prevê uma parceria da Prefeitura com o Poder Judiciário e o Ministério Público para prevenir e combater a violência doméstica. Na ocasião, também foi destacada a importância da Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. Participaram do encontro os vereadores Dilson Batista (Avante), Fabiano Ferraz (Avante) e Doduel Varela (PSL).

O vereador Inácio Neto (PT) parabenizou a primeira dama Marília Bezerra pela organização do 47º Baile Municipal do Recife, lançado pelo prefeito João da Costa na manhã desta terça-feira, 8. O baile será no dia 26 de fevereiro, no Chevrolet Hall. Entre as atrações desta edição estarão as cantoras Elba Ramalho e Ivete Sangalo. “Ivete é uma artista de grande porte, muito esperada por todos que gostam do Baile Municipal. Tenho certeza que esta escolha agradará toda a população”.

Projeto de lei que tem como princípio o fato de que os ambientes escolares mais silenciosos são também mais acolhedores para toda a comunidade escolar, além de promoverem maior bem-estar, aprendizado e atenção dos alunos foi um dos destaques das matérias legislativas aprovadas pela Comissão de Saúde, que se reuniu por videoconferêrncia na tarde desta segunda-feira (17). Ao todo, o colegiado, sob a comando do vereador Tadeu Calheiros (MDB), analisou e aprovou 13 proposições, sendo 12 projetos de Lei Ordinária (PLO) e um projeto de Lei do Executivo (PLE).