Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova plano de incentivos ao Programa “Casa Verde e Amarela”: Das nove proposições analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, sete receberam parecer pela aprovação durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO), dois projetos de decreto legislativo (PDL), dois de resolução (PRES) e um projeto de lei do Executivo (PLE), de número 38/2021. A proposição trata sobre o plano de incentivos vinculado ao Programa Federal "Casa Verde e Amarela”. Participaram do encontro, o presidente do colegiado, Felipe Francismar (PSB), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Andreza Romero (PP) e Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Empresário Ygor Gomes Valença recebe Título de Cidadão do Recife: O empresário do ramo da formação de condutores Ygor Gomes Valença é o mais novo detentor do Título de Cidadão do Recife. A comenda foi entregue pela Câmara Municipal do Recife na tarde desta quinta-feira (30), em uma cerimônia realizada por iniciativa do vereador Davi Muniz (PSD) no plenário da Casa. O vereador Marco Aurélio Filho (PV) presidiu a reunião solene.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Legislação e Justiça aprova Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife: O município do Recife está prestes a ter o seu Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância, instrumento intersetorial e multissetorial que consolida as políticas públicas no âmbito municipal, a fim de assegurar o pleno desenvolvimento de crianças de zero até os 72 meses de vida (três anos). A proposta legislativa, apresentada através do Projeto de Lei do Executivo número 22/2020, foi aprovada em reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça, realizada por meio de videoconferência, na manhã desta quarta-feira (9). Além deste projeto de lei, outros seis ordinários e mais três Projetos de Decreto Legislativo foram analisados durante a reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Vera Lopes toma posse como vereadora do Recife: “Um bom filho a casa torna e eu voltei pra ficar. A felicidade não cabe em meu coração”. As palavras emocionadas marcaram o primeiro discurso da vereadora Vera Lopes (PPS), que tomou posse na Câmara do Recife, na manhã desta sexta-feira, 20, diante de um plenário lotado por eleitores, amigos e parentes. Nas últimas eleições, a parlamentar obteve 3.994 votos, mas não se reelegeu e ficou na primeira suplência. Agora, retorna ao Legislativo Municipal na vaga deixada pelo vereador licenciado Raul Jungmann (PPS), que assumiu o mandato de deputado federal.
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Guardas municipais do Recife podem ter direito à meia-entrada em espetáculos: Para assegurar aos integrantes da Guarda Municipal do Recife o pagamento de meia-entrada do valor cobrado para o ingresso em teatros, musicais, circo, cinema e similares das áreas de esporte, cultura e lazer do Recife o vereador Eriberto Rafael (PTC) apresentou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife. A matéria já foi encaminhada para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, onde poderá receber emendas e pareceres dos relatores.
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Jurandir Liberal é entrevistado no programa Em Off: Neste domingo, 13, o programa Em Off apresentado por Mário Neto, na Rede Estação, canal 14 (UHF), vai exibir entrevista com o presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal (PT). O parlamentar falou dos desafios da gestão na Casa de José Mariano no biênio 2011/2012, dos principais projetos, do relacionamento entre as bancadas de oposição e do governo, além de discutir a mobilidade urbana no Recife. O programa vai ao ar às 22h30.
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Direitos Humanos recebe secretária Ana Rita e comissão da OAB: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife recebeu a visita da secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife, Ana Rita Suassuna; e da presidente da Subcomissão de Direitos dos Refugiados da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz, em reunião realizada no início da tarde desta segunda-feira (2).
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Samuel Salazar explica que novo Código Tributário visa se adequar ao nacional: Durante a primeira votação do projeto de lei do Poder Executivo 08/2021, o líder do Governo na Câmara do Recife, o vereador Samuel Salazar (MDB) explicou que a proposta é uma modernização e não uma reforma do Código Tributário Municipal. “Ele é uma forma de se adequar ao novo Código Nacional e por isso tem que modificar as leis municipais”, esclareceu, na reunião virtual realizada pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (29).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Ivan Moraes pede transparência em gastos com propaganda: O vereador Ivan Moraes (PSOL) pediu mais transparência nos gastos relatados no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife. Segundo ele disse na manhã desta segunda-feira (8), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, mais de R$ 3 milhões foram investidos em propaganda institucional, contra cerca de R$ 2 milhões em propaganda educativa sobre a covid-19. Por isso, emitiu uma nota técnica repudiando esses gastos, embora entenda que a publicidade educativa é crucial nesse momento.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Orquestra Criança Cidadã será homenageada na Câmara do Recife: Existente há 10 anos, o projeto social Orquestra Criança Cidadã do Recife já recebeu mais de 20 prêmios, inclusive de âmbito nacional, e foi considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma boa prática de inclusão social. Agora, por indicação do vereador Jadeval de Lima (PDT), a entidade receberá, através do Juiz de Direito João José Rocha Targino, seu idealizador e coordenador geral, a mais alta comenda da Câmara Municipal do Recife. A Medalha de Mérito José Mariano é entregue a pessoas e instituições que se destacam pelos trabalhos prestados ao município ou que promovem os direitos de cidadania.
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