Câmara Municipal do Recife

Audiência debate políticas públicas para as mulheres: A vereadora Aline Mariano (PP) promoveu uma audiência pública para tratar das questões relacionadas às políticas públicas para as mulheres. O debate ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Estiveram presentes representantes da Prefeitura do Recife, organização civil e o público em geral que pôde tirar dúvidas.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Audiência debate prestação de contas da gestão em Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2023: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública, via videoconferência, na tarde desta segunda-feira (19), tendo como tema a prestação de contas da gestão em Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2023. A secretária de Saúde, Taciana Albuquerque, e equipe, demonstraram o relatório detalhado quadrimestral. O encontro foi presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos) e contou com a participação de Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Audiência debate primeira infância e direito à cidade: O direito à cidade é o direito coletivo que todos têm de moldar as decisões e ações que constroem o meio urbano. Como isso está relacionado às necessidades da primeira infância, que vai do primeiro dia de vida aos seis anos de idade? Para discutir esse assunto, a Câmara do Recife realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (29).
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Audiência debate programa de combate a crimes sexuais no transporte público: Desde o ano passado, o Recife possui um Programa de Combate aos Crimes Contra a Dignidade Sexual no Transporte Público. A lei municipal nº 18.523/2018 – de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PRTB) – prevê objetivos e obrigações a serem cumpridos pelo Poder Público e pelas empresas que operam no setor. Nesta quinta-feira (23), a Câmara do Recife realizou, por iniciativa do parlamentar, uma audiência pública para discutir a aplicação do programa.
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Audiência debate projeto de desapropriação dos moradores atingidos pela execução da obra da Ponte Monteiro-Iputinga: O vereador Alcides Cardoso (DEM) realizou, nesta segunda-feira (25), na Câmara do Recife, uma audiência pública com o objetivo de conhecer o projeto de desapropriação e indenização dos moradores atingidos pela execução da obra da Ponte Monteiro-Iputinga (Ponte Engenheiro Jaime Gusmão). Participaram, além de representantes da comunidade de Vila Esperança-Cabocó, os vereadores Ivan Moraes (PSOL), Tadeu Calheiros (Podemos) e Zé Neto (Pros), a deputada estadual Priscila Krause (DEM) e representantes da Autarquia de Urbanização do Recife (URB) e da Secretaria de Habitação do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Audiência debate projeto sobre Sistema de Unidades Protegidas: O projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas do Recife (SMUP) foi amplamente discutido na Audiência Pública realizada na manhã desta sexta, 14, numa inciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). A proposta (PLE 2/2013) encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife. Estavam presentes no encontro, Romero Pereira e Glória Brandão, ambos da Secretaria do Meio Ambiente; André Felipe Menezes, promotor do Ministério Público de Pernambuco(MPPE); Clemente Coelho, professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e o vereador Raul Jungmann (PPS), relator do projeto de lei na Comissão de Legislação e Justiça.
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Audiência debate projetos sobre parcelamento do solo e regulamentação das atividades de edificações e instalações: Na manhã desta sexta-feira (6), o vereador Gilberto Alves (Republicanos) promoveu uma audiência pública para discutir os projetos de lei de nº 133/2023, que dispõe sobre o parcelamento do solo e demais modificações da propriedade urbana, e o de nº 134/2023 que regulará as atividades de edificações e instalações no Recife. Órgãos representativos e poder público estiveram presentes no plenarinho da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Audiência debate questões do Recife afro-indígena: Racismo religioso, precariedade de serviços como iluminação e segurança, falta de acesso à saúde e à educação. Essas são alguns dos problemas que os territórios identificados como afro-indígenas no Recife sofrem cotidianamente – e que foram alvo de debate em uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta terça-feira (26). No evento, uma iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), integrantes da Prefeitura trataram das questões levantadas em uma pesquisa realizada pelo mandato do parlamentar em espaços religiosos de matriz afro-indígena.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Audiência debate reconhecimento pedagógico de ADIs: Para debater o reconhecimento pedagógico dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, conhecidos como ADIs, a vereadora Aline Mariano (PSDB) reuniu em audiência pública na Câmara do Recife, representantes da categoria, advogados da Assadir -Associação dos ADIs-, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação. A vereadora sugeriu que os profissionais formassem uma comissão para ir com ela encontrar o Prefeito do Recife. A parlamentar informou ainda que, tramita na Casa um projeto de lei, de autoria dela pedindo que essa categoria tenha o reconhecimento pedagógico, como já fizeram Rio de Janeiro, São Paulo e Natal, no Rio Grande do Norte. Ao todo são 618 profissionais atuando na rede municipal de ensino básico, que atende crianças de 0 a 6 anos de idade.
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Audiência debate reforma da previdência social: As implicações da Proposta de Emenda à Constituição nº 287 – que trata da reforma da previdência social brasileira – foi alvo de uma audiência pública na Câmara do Recife nesta sexta-feira (16). A discussão, feita por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), levou especialistas no assunto ao plenarinho da Casa de José Mariano e ouviu representantes de diversas entidades sindicais.
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