Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate um novo acesso ao bairro do Ibura: Um dos bairros mais populosos do Recife, que conta com mais de 50 mil habitantes segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ibura convive com uma dura realidade: o acesso ao bairro é limitado e existe praticamente uma via principal que permite chegar às comunidades, que é a mesma para sair dela. A vida da população é descrita como um caos no que diz respeito à mobilidade, pois os moradores se sentem prejudicados no direito de ir e vir. Para tentar equacionar esse problema, o vereador Paulo Muniz (SD) realizou audiência pública na tarde desta terça-feira (2), visando buscar soluções para criação de um novo acesso ao bairro.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Audiência pública debate uso medicinal da maconha: O uso medicinal da maconha e seus derivados é benéfico em alguns casos clínicos, mas é controverso e prejudicial em diversos outros. O que impede a ampliação e o desenvolvimento das pesquisas é o poder coercitivo da legislação que criminaliza o uso da cannabis sativa. Em linhas gerais foi esse o resultado da audiência pública realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 6, promovida pelo vereador Osmar Ricardo (PT). “Esse é um tema espinhoso, complicado, que ninguém quer assumir a responsabilidade. Mas é preciso debatê-lo com tranquilidade porque há teorias dizendo que a maconha ajuda na medicina. O tema tem implicações na saúde pública”, justificou-se. É a segunda vez que ele aborda a questão do uso da erva em audiência pública na Câmara Municipal.
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Audiência pública debate uso da maconha medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras: Na semana que marca a passagem do Dia Nacional da Maconha Medicinal, a vereadora Elaine Cristina (PSOL) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (28) para refletir sobre o tema "O uso da Maconha Medicinal no tratamento de pessoas atípicas e com doenças raras”. A parlamentar também é autora do projeto de lei número 285/2023, que propõe a instituição do "Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Maconha Medicinal” que, caso aprovado, será comemorado anualmente no dia 27 de novembro. Essa, também, é a data do Dia Nacional da Maconha Medicinal.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Audiência pública debate uso do malote inteligente: Vestidos com camisetas pretas, nas quais estava escrita a frase “malote inteligente desemprega, contamina e mata”, dezenas de vigilantes lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, durante a audiência pública realizada pelo vereador Romildo Gomes (DEM) para discutir o projeto de lei 36/2011, de autoria do vereador Maré Malta (PPS). O projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, tem como objetivo obrigar as instituições bancárias, os correspondentes bancários e as empresas transportadoras de valores a utilizar equipamentos de segurança no transporte e na guarda de moeda corrente, que inutilizem as cédulas em caso de abertura não autorizada do malote. Por exemplo, em caso de assalto.
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Audiência pública debate Violência Obstétrica na Cidade do Recife: Dentro da programação do 1º Congresso de Doulas de Pernambuco, o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) realizou audiência pública, na manhã desta sexta-feira, 11, para debater o tema “Violência Obstétrica na Cidade do Recife”. Ela é caracterizada por um conjunto de condutas condenáveis que vão do desrespeito à negligência, passando pelo abuso, por parte dos profissionais responsáveis pelo bem-estar da gestante e do bebê, na hora do parto. “Realizar este debate no plenarinho da Câmara Municipal é uma forma de deixar claro que a Câmara rejeita essas práticas e apoia a causa das doulas”, disse o vereador. Ele apresentará um projeto de lei que vai exigir a presença dessas profissionais durante todo o período de trabalho de pré parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pre-natal, sempre que solicitado pelas parturientes, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos das redes pública e privada.
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Audiência pública debate violência contra a mulher: Os números assustam e impressionam: em Pernambuco, 90 mulheres foram assassinadas de janeiro a abril deste ano, sendo 21 vítimas de feminicídio (perseguição e morte intencional de mulheres), de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS). O Estado viveu, ainda, o segundo janeiro mais violento dos últimos 10 anos. A média é de 14,4 pessoas assassinadas por dia. Metade dos homicídios se concentra em 10 municípios, e sete deles estão no Grande Recife, sendo os principais Recife, Jaboatão e Olinda. Com a apresentação desses números, através de um vídeo, a vereadora Aline Mariano (PP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deu início à audiência pública que debateu o tema: “Violência contra a Mulher”, na manhã desta quinta-feira (7).
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Audiência Pública debate violência patrimonial contra mulheres: Uma pesquisa que liga moradia à violência patrimonial contra mulheres foi objeto de debate durante a audiência pública, sobre "Moradia e Violência contra a Mulher", realizada pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na tarde desta quarta-feira (28), na Câmara do Recife, por videoconferência. Ela disse que fez o encontro reunindo especialistas no assunto porque é preciso entender o ciclo vicioso da violência praticada contra mulheres e que não é apenas física, mas inclui a questão da violência patrimonial, quando mulheres perdem o direito à moradia. Participaram Raquel Ludermir, autora da pesquisa, Maria Eduarda, secretária de Habitação do Recife, Glauce Medeiros, secretária da Mulher do Recife, e Fabiana Leite Domingues, presidenta da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Audiência pública discute a situação dos animais do Recife: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu audiência pública nesta quarta-feira, 20, para debater o tema “Situação dos Animais na Cidade do Recife”. Ela afirmou que vem trabalhando em prol da causa animal desde agosto de 2014, quando participou de uma reunião com um grupo de ativistas e, desde então, tem disponibilizado o mandato para discutir políticas públicas que protejam e garantam os direitos dos bichos. “Quanto mais visibilidade se der à causa dos animais, melhor. O processo de exclusão é muito grande. São muitas a s dificuldades para se trabalhar com a causa. Até para se ter acesso à Secretaria de Defesa dos Animais, da Prefeitura do Recife, é difícil”, afirmou.
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Audiência pública discute a requalificação dos mercados públicos do Recife: Numa conversa descontraída, cheia de memórias afetivas, questionamentos e respostas, a Câmara do Recife sediou a audiência pública: “A requalificação dos mercados públicos – preservação da nossa história e cultura”. A iniciativa foi da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com representantes das Autarquias de Serviços Urbanos (Csurb) e de Urbanização (URB), além de permissionários. O evento ocorreu na tarde desta sexta-feira (21), por meio de videoconferência, e foi transmitido pelo site da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Audiência pública discute a política de moradia e os despejos no Recife: O drama da falta de acesso ao direito à moradia no Recife foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal nesta terça-feira (4), por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, foram discutidos os caminhos das políticas de moradia da capital e a problemática dos despejos – em especial, aqueles ensejados pela própria administração pública.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07

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