Câmara Municipal do Recife

Câmara antecipa homenagens ao Dia da Mulher: Para homenagear as mulheres e comemorar o Dia Internacional da Mulher, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) realizou reunião solene no Plenário da Câmara do Recife. A solenidade para as mulheres foi presidida pelo vereador André Régis (PSDB). Para ele, o mundo delas encanta, mas a maioria ainda sofre violência, inclusive amparada pela lei. “Em muitos países, disfarçado sob o manto do legal e do cultural, mulheres não podem estudar, nem sair às ruas com o rosto descoberto. E são privadas de direitos mínimos”.
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Câmara anuncia edital de concurso: O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), anunciou durante reunião no plenário, na tarde desta quarta-feira 04, o lançamento do edital para o concurso que vai preencher 78 vagas em diversos setores da Casa legislativa municipal. O edital será lançado ainda na primeira quinzena deste mês, a data porém não foi anunciada.
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Câmara aplaude os 15 anos do transporte complementar na capital: Reconhecer os 15 anos de contribuições do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros (STCP) aos cidadãos do Recife. Foi com esse motivo que o vereador Davi Muniz (PATRI) apresentou à Casa de José Mariano o requerimento nº 5.481/2018, que concede voto de aplauso aos profissionais que compõem esse sistema fundado em 2003. O parlamentar subiu à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (19), para tratar do assunto – e defender a renovação permissionária do transporte complementar na capital pernambucana.
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Câmara aprova Sistema de Unidades Protegidas: Aprovado em primeira e segunda discussão pelo plenário da Câmara do Recife, e com a presença da secretária de Meio Ambiente, Cida Pedrosa e equipe, o projeto de lei do Executivo que cria o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP). A proposta chegou à Casa no final do ano passado e desde então foi debatido e apreciado nas comissões temáticas, recebendo emendas dos vereadores Raul Jungmann (PPS) e Priscila Krause (DEM). Agora segue para sanção do Prefeito.
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Câmara aprova "Boi de Mainha" como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: O Grupo Cultural Boi de Mainha pode se tornar o mais novo Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. Um passo fundamental para tanto foi dado nesta terça-feira (24), com a aprovação em primeira e segunda votações, na Câmara Municipal, do projeto de lei nº 442/2025, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB). Integrantes do grupo cultural, inclusive, estiveram presentes nas galerias da Casa para acompanhar as discussões durante as reuniões Ordinária e Extraordinária e, ao final, comemoraram com música e alegria. O autor da proposição, além dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Júnior de Cleto (PSB), fizeram questão de elogiar a matéria, que seguirá para a análise do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02
Câmara aprova 40 requerimentos da vereadora Ana Lúcia: A vereadora Ana Lúcia debateu 40 requerimentos de sua autoria, que tratam de temas ligados à urbanização, educação, prédios das escolas municipais, infraestrutura básica, poda de árvores, limpeza de ruas, melhoria em paradas de ônibus, entre outros, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (10). Entre as solicitações apresentadas e discutidas em plenário, a parlamentar destacou alguns requerimentos, que também foram discutidos pelos vereadores Rodrigo Coutinho (Republicanos), Felipe Alecrim (Novo) e Gilson Machado Filho (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Câmara aprova a criação do Bolsa Atletas da PCR: Por iniciativa do vereador Gilvan Cavalcanti (PSD), os parlamentares aprovaram na tarde desta terça-feira 5, na Câmara do Recife, projeto de lei do Executivo criando o Bolsa Atletas municipal que vai destinar uma quantia em dinheiro para jovens que desejam ser atletas, mas não têm condições financeiras para investir em esportes.
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Câmara aprova a LOA e o PPA para a cidade do Recife: As duas principais leis orçamentárias que irão definir os rumos da gestão do prefeito João Campos (PSB), no primeiro ano de sua segunda gestão à frente da Prefeitura do Recife, foram aprovadas, por unanimidade, em reuniões realizadas na manhã desta segunda-feira (25), pela Câmara Municipal. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, prevista no PLE número 23/2024 e a revisão do Plano Plurianual, contido no PLE 24/2024, agora, seguirão para sanção do prefeito João Campos. As matérias foram debatidas em plenário pelos vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Câmara aprova a LOA: orçamento do município para 2026 será de R$ 10,5 bilhões: Após intensos debates realizados em duas votações, a Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (25), a mais importante legislação do planejamento financeiro do Recife para o próximo ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta no projeto de Lei do Executivo (PLE) número 27/2025. O orçamento do município para 2026 foi fixado em R$ 10,5 bilhões, 7,08% acima do previsto para 2025. Esse valor deverá ser aplicado nas diversas áreas da administração pública como assistência social, educação, saúde, saneamento básico, cultura, habitação, previdência social, entre outras. A proposição foi aprovada por unanimidade, mas vereadores da oposição criticaram a rejeição de emendas apresentadas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Câmara aprova alteração no Código Tributário da cidade: A Câmara do Recife aprovou, em duas votações, o projeto de lei do Executivo nº 40/2025, que versa sobre alterações no Código Tributário do Município. O projeto altera a Lei Municipal nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991 e revoga três leis municipais: nº 16.607, de 6 de dezembro de 2000; nº 17.407, de 2 de janeiro de 2008 e nº 17.500, de 5 de novembro de 2008. Durante a reunião plenária desta terça-feira (9), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Felipe Alecrim (Novo) ocuparam a tribuna da Casa para debater a matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12

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