Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova disponibilização de cartilha sobre alienação parental: Nesta terça-feira (25), a Casa de José Mariano aprovou em segunda discussão o projeto de lei nº 232/2014, de autoria da vereadora Michele Collins (PP). A matéria, que após ter sua redação final votada deve ser enviada para a sanção do Poder Executivo, determina que bibliotecas de unidades de ensino públicas e privadas do Recife disponibilizem cartilhas de alerta sobre a alienação parental.
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Câmara aprova diversos projetos de lei esta semana: No conjunto de projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal, nas reuniões plenárias realizadas esta semana, há um exemplo do importante trabalho dos parlamentares do Recife, que em seus debates e decisões, promovem políticas públicas e medidas que impactam diretamente na vida de toda a sociedade. Entre as diversas proposições aprovadas estão o reajuste da ajuda de custo percebida pelos representantes do segmento popular na coordenação do Fórum do Prezeis; o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), no âmbito da rede municipal de ensino do Recife; a criação do Dia Municipal de Luta pelo Feminicídio Zero e o Circuito da Memória para visitação nas ruas do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Câmara aprova em primeira discussão Semana do Direito à Memória e à Verdade: Incluir, no calendário oficial do Recife, a Semana do Direito à Memória e à Verdade, a ser celebrada anualmente na semana do dia 24 de março. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 128/2022, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que foi aprovado em primeira discussão nesta terça-feira (21) pelo plenário da Câmara Municipal. Após a discussão, a parlamentar subiu à tribuna para comemorar a tramitação da matéria com um discurso sobre a importância, para a democracia brasileira, da memória sobre eventos como a Ditadura Militar instituída em 1964.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Câmara aprova em primeira discussão benefícios fiscais para manutenção de aeronaves: A Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (27), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 70/2023, que trata da concessão de benefícios fiscais para empresas que operem no ramo da manutenção de aeronaves no município. A votação ocorreu em reunião plenária extraordinária conduzida pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB). Na ocasião, os 23 parlamentares presentes se posicionaram a favor do texto.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Câmara aprova em primeira votação projeto de lei que altera o Programa Recentro: A Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira votação o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 31/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal número 18.869, de 9 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa Recentro. A votação ocorreu na reunião Ordinária desta terça-feira (18) e ainda precisa voltar para segunda análise do plenário. O principal objetivo da legislação é a reabilitação do centro do Recife, devido ao esvaziamento dos bairros de São José, Santo Antônio, bairro do Recife a parte da Boa Vista. A estratégia é atrair mais moradores e estimular as atividades econômicas desses bairros. Os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Kari Santos (PT) e Eduardo Moura (Novo) debateram o projeto de lei.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Câmara aprova em segundo turno projeto sobre política para remédios à base de canabidiol: Com debates em plenário, a Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (4), em segunda e definitiva votação, o projeto de lei nº 207/2022, que dispõe sobre as bases para a elaboração da Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp. Com 20 votos favoráveis e um contrário, a matéria agora segue para a sanção do prefeito da capital. Na reunião plenária, diversos parlamentares se pronunciaram sobre o assunto, dentre os quais dois ocuparam a tribuna para se posicionar: a vereadora Michele Collins (PP) e o vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Câmara aprova empréstimo da PCR junto ao BIRD: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que pede autorização para contratar empréstimo na ordem de US$ 130 milhões 250 mil, junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). “O nível de endividamento do município, na conformidade dos percentuais apresentados recentemente em audiência pública convocada e realizada para avaliação do cumprimento das metas ficais, constatou-se que essa solicitada autorização encontra-se perfeitamente compatível com os limites prudenciais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, considerou o relator vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.
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Câmara aprova empréstimo de R$ 400 mi para mobilidade: A aprovação do projeto de lei do Executivo 13/2012 permitndo que a Prefeitura do Recife faça empréstimo no valor de R$ 400 milhões para a implantação de corredores de ônibus, dentro do Plano e Mobilidade da cidade, suscitou polêmica e a saída da oposição do plenário para não votar. Entretanto, o projeto foi discutido e aprovado na primeira e segunda discussões na tarde desta terça-feira 23, na Câmara do Recife. A PCR já pode contrair a dívida.
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Câmara aprova empréstimo de R$ 200 mi à Prefeitura: Com aprovação dos votos de todos os parlamentares presentes no plenário da Câmara dos Vereadores do Recife, foi aprovado em primeira e segunda discussão o projeto de lei do Executivo autorizando à PCR contrair empréstimo de R$ 200 milhões através da Caixa Econômica para obras de infraestrutura na cidade. No entanto, o vereador Rinaldo Júnior (PRB), embora tenha declarado que votaria a favor do PL, discordou da falta de transparência do Executivo ao não discriminar onde a verba seria alocada. Antes mesmo do debate em plenário continuar, a vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Casa, adiantou que a Prefeitura não tem como indicar quais obras receberão recurso nessa fase do processo. Primeiro, segundo ela, é preciso apresentar proposta, aprovar na casa legislativa, até chegar á licitação, momento em que as obras serão nominadas.
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Câmara aprova empréstimo para Geraldão: Alvo de debate, o projeto de lei do Executivo 15/2018 foi aprovado nesta terça-feira (07) pela Câmara Municipal do Recife. A matéria autoriza um empréstimo de R$ 4 milhões para a conclusão das obras do Ginásio de Esportes conhecido como Geraldão. Na justificativa da proposta, a Prefeitura informa que o dinheiro deverá vir de uma linha de crédito mantida pelo Banco do Brasil, contemplando iniciativas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, esportes e lazer. Apesar da aprovação em primeira e segunda votações, os parlamentares se revezaram entre críticas e apoio ao projeto.
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