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Câmara discute estacionamentos
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O projeto de lei de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB), regulamentando preços de estacionamentos para cobrarem taxa única no Recife, foi alvo de discussão entre os vereadores na tarde desta segunda-feira 18, na Câmara Municipal. Carlos Gueiros (PTB) lembrou que a cidade já tem uma lei em vigor, fruto de um projeto dele, disciplinando os estacionamentos. Segundo ele, não caberia novo projeto, até porque a proposição recebeu pareceres pela rejeição nas comissões temáticas da Casa.
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Câmara discute “imobilidade” urbana
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O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, vereador Romildo Gomes (DEM), preocupado com os congestionamentos nas ruas e principais corredores do Recife, promoveu na manhã desta quinta-feira, 19, uma audiência pública que reuniu especialistas e vereadores no plenarinho da Casa de José Mariano. “É uma questão urgente, ainda mais com a proximidade da Copa do Mundo. Vamos discutir hoje soluções para a imobilidade urbana no Recife”, explicou o parlamentar.
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Câmara discute a bacia do Rio Tejipió
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Numa iniciativa conjunta de cinco parlamentares, a Câmara Municipal do Recife promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), a audiência pública “A bacia do Rio Tejipió”. O debate reuniu, de forma remota, as vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB) e Dani Portela (PSOL), os vereadores Ivan Moraes (PSOL), Chico Kiko (PP) e Joselito Ferreira (PSB), além de moradores da localidade, representantes da sociedade civil, da Prefeitura do Recife e do governo do Estado.
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2021
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06
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Câmara discute controle do consumo de bebidas alcoólicas
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A vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, presidiu na manhã desta quarta-feira, 14, uma audiência pública para discutir três projetos de lei que restringem o consumo de álcool no Recife. “Não temos o objetivo de impedir a diversão de ninguém, desde que não prejudique o direito dos outros. Queremos criar a cultura do consumo responsável para melhorar a qualidade de vida na nossa cidade”, explicou a parlamentar, autora das propostas.
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Câmara discute cotas raciais para concursos públicos
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Por iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL), a Câmara Municipal promoveu, na manhã desta quinta-feira (12), a audiência pública com o tema “Cotas raciais nos concursos públicos e seleções simplificadas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no Recife”. Participaram do debate, transmitido de forma remota, a secretária-Executiva de Direitos Humanos e representantes de diversas entidades que lutam pela igualdade racial.
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2021
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08
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Câmara discute cultura de paz em audiência
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A cultura de paz foi tema de uma audiência pública na Casa de José Mariano nesta quinta-feira (26). Por iniciativa do vereador Eriberto Rafael (PTC), gestores públicos discutiram questões de segurança e pacificação com membros da Comissão Pernambucana pela Paz (Coorpepaz) e moradores de comunidades do Recife. O evento foi centrado em problemas de áreas onde a Cooperpaz desenvolve atividades relacionadas à cultura de paz, como o Ibura de Baixo.
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Câmara discute cumprimento de lei sobre combate à violência contra mulheres e exploração sexual de crianças
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A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) subiu à tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (19) para discutir uma série de requerimentos de sua autoria que se encontravam em votação. Dentre eles, o de nº 3.636/2025, que pede ao Poder Executivo a adoção de medidas de fiscalização permanente para garantir o cumprimento da lei municipal nº 18.978/2022 – a lei que obriga a veiculação de mensagem de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos shows que forem realizados no município. O pedido foi aprovado após o debate, que contou com a participação do vereador Felipe Alecrim (Novo).
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2025
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05
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Câmara discute desregulamentação de profissão de artista
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Para discutir e tomar posição sobre a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental de nº 293, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a obrigatoriedade de diploma ou certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho, os vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Ivan Moraes (PSOL) conduziram reunião pública esta terça-feira (03), na Câmara de Recife. A alegação é que se a ação for acatada poderá extinguir a exigência de Registro Profissional e assim desregulamentar a profissão de artista e de técnico em espetáculo. A reunião pública juntou representantes de sindicatos, associações e movimentos dessas categorias.
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Câmara discute e aprova projeto do Executivo sobre direitos creditórios
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A Câmara Municipal do Recife discutiu e aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 24/2025, que dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do município do Recife e dá outras providências. A matéria, que tramitou em regime de urgência, foi aprovada em primeira e segunda discussão nas reuniões Ordinária e Extraordinária realizadas nesta segunda-feira (29). Participaram do debate na tribuna da Casa a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Eduardo Moura (Novo) e Samuel Salazar (MDB). O debate contou ainda com apartes dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Thiago Medina (PL) e Júnior de Cleto (PSB).
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2025
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09
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Câmara discute e aprova requerimentos sobre problemas de zeladoria e infraestrutura
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Durante a reunião plenária desta segunda-feira (20), o vereador Eduardo Moura (Novo) levou à tribuna da Câmara do Recife quatro matérias legislativas de sua autoria que tratam de diversos problemas da capital. Por meio dos requerimentos nº 10.484/2025, nº 10.485/2025, nº 10.486/2025 e nº 10.487/2025, o parlamentar pedia a solução de demandas da população em áreas como zeladoria e infraestrutura urbana. Todos os pedidos foram aprovados pelo plenário após a discussão, que contou com a participação do vereador Rinaldo Junior (PSB) no aparte.
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2025
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Câmara Municipal do Recife