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Câmara homenageia vereadores da Constituinte da Cidade
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A passagem dos trinta anos da instalação da Comissão que elaborou a Lei Orgânica do Recife recebeu especial homenagem na Câmara Municipal. Em 1989, por determinação do artigo 29 da Constituição Federal, promulgada em 1988, ficou estabelecido que todos os municípios brasileiros elaborassem suas leis orgânicas, o equivalente às suas constituições. No Recife, trinta e seis vereadores fizeram parte da Câmara Constituinte da Cidade, presidida à época pelo então vereador José Neves, e como relator, o também então vereador Gustavo Krause.
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Câmara homenageia vereadores cassados pela Ditadura Militar
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Por iniciativa da vereadora Marília Arraes (PSB), a Câmara Municipal do Recife realizou hoje (10), Reunião Solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. Na ocasião, houve a posse simbólica dos seis vereadores cassados pela Ditadura Militar: Jarbas de Holanda, João Bosco Tenório, Alfredo Francisco da Silva, Luiz Sebastião Cavalcanti, Felício Coelho Medeiros e Ivan Gonçalves Cidreiras. João Bosco Tenório representou, na solenidade, todos os vereadores homenageados. Jarbas de Holanda Pereira, impossibilitado de comparecer no evento, estava representado pelo irmão, José Olivaldo Pereira. Os quatro demais homenageados são falecidos e os familiares estiveram presentes.
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Câmara homenageia vítimas do Japão
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Em solidariedade à tragédia provocada pelo maior terremoto já registrado no Japão, os vereadores promoveram uma reunião solene no plenário da Câmara na tarde desta terça-feira, 22. A iniciativa partiu do presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), e contou com a presença do Cônsul do Japão em Recife, Akira Suzuki, e de representantes da colônia japonesa e da Associação de Cultura Japonesa da cidade. Um minuto de silêncio e um voto de pesar marcaram a solenidade, além dos pronunciamentos de vários vereadores.
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Câmara indica representante ao Comdica
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A Câmara Municipal do Recife indicou o vereador Hélio Guabiraba (PRTB) para fazer parte do Conselho Municipal de Defesa a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comdica. Ele agradeceu a indicação e disse que vai se esforçar para representar bem a Casa, e especialmente desenvolver um bom trabalho nas ações desenvolvidas pelos mais carentes. “Esse Conselho é da maior importância na formação de crianças e adolescentes em formação”. O parlamentar tomou posse na segunda-feira dia 27.
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Câmara inicia discussão do plano de mobilidade do Recife
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Com a presença de 33 vereadores, a Câmara do Recife deu início ontem à discussão do Plano de Mobilidade e Acessibilidade da Cidade. O presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), abriu a reunião plenária que dedicou a maior parte do grande expediente à exposição sobre o plano e convidou o presidente do Instituto da Cidade, Milton Botler, para fazer a explanação. O documento enviado pela Prefeitura do Recife ficará na Câmara e deverá ser objeto de discussão durante todo este ano. Vai ser criada uma Comissão Especial para debater e analisar os detalhes técnicos e apontar sugestões dos vereadores.
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Câmara inicia discussão do plano de mobilidade do Recife
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Com a presença de 33 vereadores, a Câmara do Recife deu início ontem à discussão do Plano de Mobilidade e Acessibilidade da Cidade. O presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), abriu a reunião plenária que dedicou a maior parte do grande expediente à exposição sobre o plano e convidou o presidente do Instituto da Cidade, Milton Botler, para fazer a explanação. O documento enviado pela Prefeitura do Recife ficará na Câmara e deverá ser objeto de discussão durante todo este ano. Vai ser criada uma Comissão Especial para debater e analisar os detalhes técnicos e apontar sugestões dos vereadores.
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Câmara inicia período de convocação extraordinária
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No primeiro dia da convocação extraordinária, o presidente Jurandir Liberal (PT) abriu a Reunião Plenária de hoje (26), onde foram lidos os Projetos de Lei do Executivo de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, que tratam, respectivamente, da adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Recife às novas diretrizes administrativas; as Parcerias Público-Privadas (PPP) e o que cria o cargo de Analista de Gestão Pública. Jurandir Liberal ressaltou que regimentalmente não caberia vista dos parlamentares e consultou todas as lideranças para dispensar o prazo de apresentação de emendas. No aparte, o vereador Carlos Gueiros (PTB) frisou a importância da dispensa. “É extremamente fundamental para que possamos apreciar ainda este ano os Projetos”, disse. Em contrapartida, Priscila Krause(DEM), criticou a celeridade para análise dos Projetos de Lei. “Não vejo necessidade das matérias, consideradas de tanta relevância, serem examinadas nessa pressa. Mas não colocarei empecilhos”, disse.
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Câmara inicia período extraordinário para votação de dois projetos de lei
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A Câmara Municipal do Recife está trabalhando em regime extraordinário neste final de ano para analisar duas proposições até o dia 30 de dezembro. O anúncio foi feito pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente do Poder Legislativo, na reunião plenária realizada nesta segunda-feira (23), às 10h. Uma das matérias que serão analisadas e votadas é o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal; e a outra é o projeto de Lei Ordinária (PLO) 218/2024, que altera o inciso III do art. 1º da Lei Municipal nº 18.568, de 12 de abril de 2019.
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2024
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Câmara iniciará semestre bastante movimentado
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A Câmara Municipal do Recife prepara-se para viver, a partir de quinta-feira, dia 1º de agosto, um período legislativo bastante movimentado. Com o término do recesso parlamentar, os vereadores terão pela frente votações importantes como o projeto de lei da atualização do Plano Diretor, que está em fase final de tramitação; e as legislações que revisam a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Recife, para 2020, e o Plano Plurianual (PPA) do município do período 2020-2023. Também está sendo aguardada a chegada do projeto de lei do Poder Executivo que vai estabelecer o Código Municipal de Limpeza Urbana, que é outra proposta de legislação cujo teor pode esquentar os debates.
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Câmara instala Comissão de Políticas Públicas da Juventude
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A reunião de instalação da Comissão de Políticas Públicas da Juventude foi promovida na Câmara do Recife na tarde desta terça-feira (18), com a presença de todos os seus membros efetivos. Na ocasião, os parlamentares que compõem o colegiado elegeram o vereador Rodrigo Coutinho (Republicanos) como presidente do grupo para o biênio 2025-2026. Já o vereador Felipe Francismar (PSB) ficou com a vice-presidência da Comissão.
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