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Comissão de Direitos Humanos discute nomeação de agentes administrativos escolares
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Um grupo de representantes dos aprovados no concurso realizado pela Prefeitura do Recife para o cargo de agentes administrativos escolares em 2014 foi recebido pela Casa de José Mariano nesta segunda-feira (12). Eles participaram de uma reunião na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara para cobrar as nomeações de 195 aprovados – o concurso prescreve em janeiro de 2019.
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Comissão de Direitos Humanos aprova três projetos de lei do Executivo
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), realizou reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira (1º), quando discutiu e aprovou três projetos de lei do Executivo (PLE), que estão tramitando em regime de urgência na Câmara do Recife. Os três se relacionam com políticas sociais e proteção às pessoas que vivem em situação de rua. Nessa última reunião do colegiado, neste semestre, também foram distribuídos outros cinco projetos de lei Ordinária (PLO) para análise e emissão de pareceres.
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2022
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07
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Comissão de Direitos Humanos recebe Secretaria-Executiva de Juventude
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (10) para discutir e emitir pareceres a projetos de lei que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo ainda recebeu representantes da Secretaria-Executiva de Juventude do Recife, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do município.
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de políticas para refugiados e migrantes
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Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta quarta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Ao todo, foram votados dez pareceres, todos pela aprovação. Dentre as matérias em análise, estava o projeto de lei nº 198/2020, que visa instituir bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados” no município do Recife.
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2021
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03
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto sobre assédio moral no município
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Coibir a prática do assédio moral na administração municipal direta, autárquica e fundacional do Recife. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 376/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que recebeu um parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (16). O grupo, que é presidido pela parlamentar, se reuniu na Sala de Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão de Direitos Humanos distribui projetos e aprova pareceres
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Em reunião promovida nesta quarta-feira (2), na sede do Poder Legislativo municipal, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife deliberou sobre oito projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB), e com a presença da vereadora Kari Santos (PT) e do vereador Alef Collins (PP), o grupo se posicionou de maneira favorável à aprovação das matérias. Na reunião, também foram distribuídos 18 projetos às relatoras e ao relator para a emissão de pareceres.
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2025
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04
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Comissão de Direitos Humanos e Cidadania distribui 41 projetos aos relatores
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife iniciou os seus trabalhos relativos à tramitação de projetos na Casa. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o colegiado se reuniu, por meio de videoconferência, nesta quarta-feira (10) para distribuir os projetos que devem ser alvo de pareceres de seus membros. Ao todo, foram distribuídas 41 propostas.
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2021
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03
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Comissão de Direitos Humanos acumula 25 projetos
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Estão tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 25 projetos de lei, sendo nove com pareceres prontos – precisando apenas de uma aprovação conjunta dos três componentes efetivos do grupo – e outros 16 que ainda serão distribuídos. As reuniões da comissão ocorrem a cada quinzena e a próxima está prevista para a segunda semana de abril. “Todos os prazos serão respeitados e os pareceres serão entregues nas datas regimentais, como tem sido uma rotina”, disse a presidente da comissão, vereadora Aline Mariano (PSDB).
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Comissão de Direitos Humanos analisa 25 projetos
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Estão tramitando na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos 25 projetos de lei, sendo nove com pareceres prontos – precisando apenas de uma aprovação conjunta dos três componentes efetivos do grupo – e outros 16 que ainda serão distribuídos. As reuniões da comissão ocorrem a cada quinzena e a próxima está prevista para a segunda semana de abril. Somente durante as reuniões, quando os componentes estão presentes para garantir quórum, ocorrem as análises dos pareceres e distribuição das matérias legislativas.
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Comissão de Direitos Humanos aprova 19 projetos
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A Comissão de Direitos Humanos, do Contribuinte e do Adolescente, Apoio Comunitário e da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal do Recife aprovou 19 projetos de lei durante reunião realizada na manhã desta terça-feira, 17. “Quando damos um parecer, fazemos observância quanto ao mérito do projeto. As outras c omissões temáticas, por onde as proposições terão que passar, precisam pesquisar legislações em vigor em outros municípios do porte do Recife e em outros Estados, para fortalecer o material que temos na Casa José Mariano. Quem vai ganhar com isso é a população recifense”, afirmou a presidente da comissão, vereador Aline Mariano (PSDB).
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