Câmara Municipal do Recife

Comissão de Igualdade Racial quer ampliar ações e realizar reuniões públicas: Presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realizou nesta quarta-feira (16) a sua primeira reunião de 2022, após o recesso parlamentar. Na ocasião Portela informou que o grupo traçará em breve um plano de ações que incluirá a realização de reuniões públicas. Ela salientou, ainda, um ato público promovido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) e pela Comissão no dia 7 de fevereiro contra a perseguição de pessoas negras.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Comissão de Igualdade Racial aprova projeto que proíbe homenagens a escravistas: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) 374/2021, que proíbe homenagens, por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionado à escravidão ou a pessoas que participaram de movimentos eugenistas. A aprovação ocorreu em reunião realizada por meio virtual na tarde desta quarta-feira (8), sob a presidência da vereadora Dani Portela (PSOL), e contou com a presença do vereador Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Juventude tem Isabella de Roldão como presidente: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) é a nova presidente da Comissão de Juventude em reunião realizada hoje (19), na Câmara. Durante o encontro, foram discutidas Políticas Públicas para a juventude. “Não só no aspecto de PP voltadas às atividades para a juventude, mas, especialmente, para a capacitação do mercado de trabalho. Precisamos dar acesso ao esporte, cultura e levar tudo isso para os bairros mais necessitados. Existem comunidades que não possuem espaço nem para brincar”, disse. A parlamentar ainda citou o exemplo da comunidade do Vintém, em Casa Forte, onde foi construída uma quadra embaixo do viaduto. “O ex-prefeito João da Costa transformou o local em um espaço de lazer e de saúde. Pode-se também inserir atividades lúdicas e aulas de futebol. Então, não é preciso elaborar um mega projeto. São atitudes como essa, simples, e que dão certo”, frisou.
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Comissão de Legislação emite 18 pareceres: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou e emitiu na manhã desta quarta-feira 25 dezoito pareceres a projetos de lei em tramitação na Casa. Doze deles receberam aprovação, quatro foram rejeitados, e dois vetos do Executivo foram mantidos.
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Comissão de Legislação analisa nove projetos: Dos nove projetos de lei analisados pela Comissão de Legislação e Justiça, o presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP), destacou na tarde desta segunda-feira (4) o de número 89/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). A proposta garante que as obras edificadas no município terão a qualidade fiscalizada pela Prefeitura do Recife.
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Comissão de Legislação analisa dez projetos de lei: A Comissão de Legislação e Justiça analisou dez projetos, sendo dois do Executivo, dois projetos de lei ordinários e seis projetos de decreto legislativo. Nove tiveram pareceres pela aprovação e apenas um pela rejeição. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PSB), e contou com a presença dos vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Samuel Salazar (MDB). O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (04), na sala das Comissões, na Câmara do Recife.
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Comissão de Legislação analisa dez projetos: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou dez projetos de lei em reunião presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), na tarde dessa segunda-feira (03). Dos projetos analisados, três foram aprovados, dois retirados de pauta e cinco rejeitados. Estavam presentes os vereadores Eriberto Rafael (PTC), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Samuel Salazar (PRTB) e Davi Muniz (Patri).
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Comissão de Legislação aprova desconto de 10% ao IPTU: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife realizou reunião Extraordinária para analisar duas proposições: o projeto de lei do Executivo número 10/2021 e o projeto de lei Ordinária número 59/2021. O primeiro foi aprovado e institui o programa emergencial de pagamento do IPTU e da taxa de resíduos sólidos e o outro, inclui trabalhadores em educação, como grupo prioritário, na fase 1, do programa emergencial de vacinação no Recife, teve a votação adiada. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de Legislação aprova Prêmio Burle Marx: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira, 20, o parecer favorável ao projeto de lei 93/2010 de autoria do vereador Luciano Siqueira (PC do B) que institui o Prêmio Burle Marx a ser concedido aos três melhores trabalhos elaborados por alunos do ensino fundamental do Recife sobre a obra do paisagista, pintor e escultor. “É uma iniciativa perfeita do vereador Luciano Siqueira que precisamos reconhecer e elogiar. A proposta do competente parlamentar foi aprovada por unanimidade dos membros da Comissão”, destacou Jurandir Liberal (PT), presidente da Comissão.
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Comissão de Legislação aprova cinco projetos importantes: A extinção do voto secreto na Câmara Municipal do Recife foi aprovada na Comissão de Legislação e Justiça que se reuniu na manhã desta segunda-feira, 16, quando também aprovou outros quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O fim do voto secreto é uma proposição do vereador Jayme Asfora (PMDB) e agora está dependendo de aprovação do plenário. Participaram da reunião os vereadores Aerto Luna (PRP), presidente da comissão; Raul Jugmann (PP), Romerinho Jatobá (PR), Gilberto Alves (PTN) e Eriberto Rafael (PTC).
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