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Comissão de Legislação e Justiça discute seis projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (18), na Casa de José Mariano, para debater e votar pareceres a seis projetos em tramitação no Poder Legislativo. Presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP), o grupo decidiu pela aprovação de três projetos de lei (PLO), de um projeto de decreto legislativo (PDL) e de um projeto de emenda à Lei Orgânica (PELO).
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Comissão de Legislação e Justiça aprova dois projetos
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Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Samuel Salazar (MDB), Gilson Machado Filho (PL) e Gilberto Alves (PRD), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (30), e aprovou duas proposições. Receberam parecer favorável o projeto de lei Ordinária de nº 233/2025, do vereador Carlos Muniz, que denomina “Conjunto Habitacional Papa Francisco” o Conjunto Habitacional construído na Comunidade do Pilar, no bairro do Recife; e o projeto de decreto legislativo de nº 30/2025, do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que concede o Título de Cidadão do Recife para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Corrêa da Veiga.
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2025
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06
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo sobre o novo Prouni e Protec Recife
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, de forma remota nesta quinta-feira (18), e aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe e disciplina o Programa Municipal Educação Para Todos, o Prouni e Protec Recife. Além dele, sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), e com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), o colegiado também aprovou outras 12 proposições.
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2023
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05
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 14 projetos de lei
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Ao se reunir para analisar e emitir pareceres para 14 projetos de lei, no final da tarde desta segunda-feira (16), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou oito, rejeitou dois, pediu vistas de dois e retirou de pauta os outros dois restantes. A reunião foi conduzida pelo vereador Samuel Salazar, atualmente sem partido, e contou a presença dos vereadores Aerto Luna (PSB), que é o presidente mas cedeu ocasionalmente o comando do colegiado; Eriberto Rafael (PTC) e Renato Antunes (PSC).
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça discute 12 projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife se reuniu nesta segunda-feira (31) para discutir 12 projetos de lei. "Tivemos projetos pela rejeição, pela aprovação e teve também um projeto retirado de pauta", resumiu o presidente da comissão, o vereador Aerto Luna (PRP).
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 15 projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta quarta-feira (13), quando analisou 15 projetos de lei Ordinária (PLO), entre os quais aprovou cinco e pediu vistas de outros dois. A reunião foi comandada pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com as presenças dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Fabiano Ferraz (Avante).
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2022
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04
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Comissão de Legislação e Justiça aprova nove projetos de lei
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Ao analisar 12 projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, aprovou nove, entre os quais quatro projetos de Lei do Executivo (PLE) e, os cinco restantes, de autoria dos parlamentares (PLO). Além desses, três receberam pareceres pela rejeição. A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2023
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06
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 13 projetos de lei
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Na manhã desta quinta-feira (16), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 13 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Destes, um teve pedido de vistas e os demais foram aprovados. O vereador Zé Neto (PSB), presidente do colegiado, conduziu o encontro que contou com a participação de Rinaldo Junior (PSB), Michele Collins (PP) e Samuel Salazar (MDB).
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2024
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05
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Comissão de Legislação e Justiça aprova pareceres a projetos em tramitação
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Os pareceres a sete projetos em tramitação na Casa de José Mariano foram votados pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo em reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (27). Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado aprovou todas as matérias, que se dividiram entre cinco projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de decreto legislativo.
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2021
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04
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos em tramitação
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Uma reunião realizada nesta quinta-feira (26) pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou, por meio de videoconferência, oito projetos em tramitação na Casa. Presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), o debate contou ainda com a presença dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Eriberto Rafael (PP) e Samuel Salazar (MDB).
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2020
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11
Câmara Municipal do Recife