Câmara Municipal do Recife

Ana Lúcia debate situação dos conselhos tutelares: Para debater os problemas que afetam os oito conselhos tutelares nas seis Regiões Político-Administrativas (RPA) do Recife, a vereadora Professora Ana Lúcia (PRB) realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 24. “Resolvemos fazer este debate porque ouvimos muitos relatos que demonstram a falta de condições dignas de trabalhos nos conselhos. E todas nós sabemos como educadoras, mães e cidadãs que o bom funcionamento desses conselhos é fundamental na luta pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”, disse. As reclamações foram diversas, como situação de prédios com infraestrutura precária, falta de material de expediente, sucateamento dos carros usados para atender às denúncias, salários baixos e falta de interlocução junto à gestão municipal.
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Ivan Moraes debate funcionamento da Rádio Frei Caneca: No ar em caráter experimental há dez meses, a Rádio Frei Caneca continua sem uma programação, sem um estatuto oficial, sem um conselho deliberativo e sem homologação. Diante dessa situação, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 26, para analisar o funcionamento desta que é a primeira emissora pública da história de Pernambuco. “Nosso objetivo é retomar o debate sobre a rádio para que sejam formuladas estratégias e ações políticas de atendimento aos pleitos da sociedade, justificou o vereador”.
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Legislação aprova a criação de fundo específico para casos de emergência na saúde: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), aprovou cinco projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4), por videoconferência. Dentre as medidas aprovadas, está o projeto de lei do Executivo número 16/ 2020 que autoriza a criação, no Plano Plurianual, de objetivo específico relacionado ao combate de situações de emergência, como epidemias e pandemias, e a criação de ação orçamentária específica, em favor da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Solenidade marca o Dia Internacional da Luta contra o Uso e Tráfico de Drogas: Por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT), a Câmara Municipal realizou na manhã desta quinta, 25, uma reunião solene em homenagem ao Dia Internacional da Luta contra o Uso e o Tráfico de Drogas. A data, que é lembrada em cada 26 de junho, foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1987 “como expressão de sua determinação em reforçar a ação e a cooperação para alcançar o objetivo de uma sociedade livre de drogas”, lembrou o parlamentar.
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Câmara do Recife aprova Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa: Por unanimidade, os vereadores aprovaram em duas votações, durante a reunião plenária desta terça-feira, 29, a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados a este segmento. Recife é considerada uma das três capitais brasileiras com maior índice de pessoas com mais de 60 anos, o que representa, pela última pesquisa do IBGE, 9,4% da população da cidade.
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19: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / fevereiro
Osmar Ricardo lembra evento sobre Conselhos Tutelares: O vereador Osmar Ricardo (PT) convocou todos os vereadores da Câmara para participarem amanhã, às 9h, de uma Audiência Pública, no Plenarinho, sobre a regulamentação da eleição para o Conselho Tutelar. “O Conselho Tutelar no Recife já extrapolou o mandato de todos os conselheiros. A eleição já foi adiada ano passado e nessa gestão atual. Nas 6 Regiões Político- Administrativas do Recife, cada uma tem em torno de 5 representantes eleitos para defender o Estatuto da Criança e Adolescente em nosso município.”, disse.
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Audiência pública trata da situação dos rios do Recife: Segundo a vereadora Liana Cirne (PT), as inundações, alagamentos e deslizamentos de barreiras que vitimaram mais de uma centena de pernambucanos e deixaram mais de seis mil desabrigados, pelas chuvas em 2022, no Recife, trazem à pauta a questão ambiental e a emergência climática. Em especial, o cuidado com os rios e riachos urbanos. Pensando nessa situação, a parlamentar promoveu uma audiência pública sobre a situação dos rios do Recife, na manhã desta quinta-feira (18), no plenarinho, com a participação de órgãos, sociedade civil e moradores.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Legislação e Justiça aprova projeto que protege servidoras do município com medidas protetivas: Sob a presidência do vereador Rinaldo Junior (PSB) e com a presença dos vereadores Gilberto Alves (PRD), Gilson Machado Filho (PL), Carlos Muniz (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (23). O colegiado realizou a análise de 21 projetos de lei Ordinária, sendo nove com parecer pela rejeição e 12 pela aprovação. Entre os aprovados, está o PLO de nº 46/2025, do vereador Carlos Muniz, que tem como objetivo não divulgar, no Portal da Transparência, a lotação ou setor de trabalho de servidoras do município que estejam com medidas protetivas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos: A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira, 25. Foram analisados vários projetos, dentre eles o que institui na Câmara Municipal do Recife a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Áreas Conurbadas, que recebeu parecer pela aprovação. “Esse projeto tem como objetivo acompanhar mais de perto a população que mora nas áreas limite dos Municípios e que muitas vezes ficam carentes de atenção do poder público”, destacou o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP)
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