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Comissão de Finanças e Orçamento avalia novos projetos em tramitação
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Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo - um que altera a regulação da publicidade eleitoral no Recife, e outro que autoriza a contratação de financiamento para implantação do Projeto Via Mangue - foram lidos durante a reunião Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira, 5. Extraordinariamente, o encontro aconteceu no gabinete do vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão, que se reuniu com os vereadores Estefano Menudo (PHS) e Erivaldo da Silva, Eri (PTC).
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Frente a desastre do óleo, Ivan Moraes cobra ações da Prefeitura para economia pesqueira
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A Prefeitura do Recife precisa tomar medidas mais enérgicas para proteger consumidores, pescadores e marisqueiros frente ao desastre do óleo que se espalhou pela costa nordestina nas últimas semanas. Foi essa a cobrança que o vereador Ivan Moraes (PSOL) levou para a tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (4). De acordo com o parlamentar, o município deve averiguar se o pescado comercializado no Recife é seguro para a população – e proteger as famílias que dependem da atividade para sobreviver.
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João da Costa discute recurso que pode rever interdição do Holiday
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A possibilidade de reconsideração da sentença que interditou o Edifício Holiday, localizado em Boa Viagem, Zona Norte do Recife, levou o vereador João da Costa (PT) à tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (19). Segundo o parlamentar, o recurso formulado por um grupo de advogados voluntários visa prevenir os efeitos do prazo para a desocupação do imóvel imposto pela Justiça, que se encerra nesta quarta-feira (20).
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Paulo Muniz analisa projeto do Executivo sobre operação de crédito
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O vereador Paulo Muniz (PL) teceu comentários sobre o projeto de lei nº 12/2024 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com a garantia da União. O pronunciamento do parlamentar foi realizado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (30). O projeto foi aprovado e na primeira votação obteve 29 votos sim e seis votos não. Na segunda votação, em reunião Extraordinária, a proposição obteve 27 votos favoráveis e dois contrários. A matéria segue para sanção do prefeito.
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2024
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04
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LOA e PPA já estão tramitando na Câmara do Recife
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As propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) já estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Enviadas pelo prefeito Geraldo Júlio, elas já podem receber emendas dos vereadores a partir desta terça-feira, 3 de outubro. Na justificativa da LOA, o Chefe do Executivo argumentou que: “Partindo de orientações que refletem a filosofia e os valores básicos do Governo, o orçamento proposto promove o envolvimento da população em geral e dos atores sociais públicos e privados, de modo a assegurar um modelo de gestão em que as decisões se respaldem na vontade do cidadão”.
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Jurandir Liberal chama atenção para o zika vírus e a dengue
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Acompanhando as notícias sobre o avanço do zika vírus e da dengue no Recife e no estado de Pernambuco, o vereador Jurandir Liberal (PT) disse que ficou preocupado com as divulgações constantes sobre as doenças. “Tenho visto as reportagens no final de semana sobre a zika e a dengue e fiquei muito preocupado. Se a administração da cidade fosse do Partido dos Trabalhadores diriam que a culpa dessas doenças seria do PT. Os vereadores estão fazendo debates sobre o assunto, pois a Câmara não pode ser omissa nessa situação tão preocupante e negativa para o estado”.
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Kari Santos defende 50 requerimentos de sua autoria
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A vereadora Kari Santos (PT) destacou na tribuna da Câmara do Recife, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (4), alguns dos 50 requerimentos de sua autoria de indicação à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). Os pedidos, aprovados no plenário, incluem capinação, drenagem e pavimentação de ruas em bairros como Afogados, Jiquiá, Jardim São Paulo, San Martin, Barro e Ibura. A parlamentar também solicita requalificação de quadra poliesportiva, na Cohab; iluminação pública, capinação de ruas, muro de contenção, corrimão e manutenção de escadaria, no Morro da Conceição; e ainda construção de muro de contenção de barreira, manutenção ou troca de lonas plásticas, no bairro de Água Fria. “O papel do vereador é escutar, é fiscalizar, é trazer a demanda do povo, transformar isso em requerimento. E o papel da Prefeitura é fazer a execução dos requerimentos apresentados por todos os vereadores dessa Casa”.
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2025
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08
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Osmar Ricardo critica aprovação de projeto
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A Câmara do Recife aprovou na tarde da última segunda-feira, 04, em duas discussões, o projeto de lei do Executivo 08/2015, regulamentado o plano específico para os Cais de Santa Rita e José Estelita além do Cabanga. O vereador Osmar Ricardo (PT) comentou o tema na tarde desta quarta-feira, 06. “Está casa viveu um momento de insatisfação inclusive a bancada da oposição. Lembro que a discussão para esse projeto foi pequena, apesar da importância dele”.
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Comissão de Educação aprova PCCV da Orquestra e Banda Sinfônica
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara analisou diversos projetos de lei na tarde desta terça-feira, 17, na sala das Comissões, além de efetuar a distribuição de outros seis. Dentre as medidas discutidas e aprovadas, o presidente da Comissão, vereador André Régis (PSDB), destacou o Projeto de Lei do Executivo 03/ 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos músicos da Orquestra Sinfônica e Banda Sinfônica do Recife.
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Dia Municipal do Maracatu de Baque Virado é instituído no Recife
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O Maracatu de Baque Virado, também conhecido como Maracatu Nação, representa uma manifestação cultural com ritmo afro-brasileiro, uma dança e um ritual de sincretismo religioso de origem pernambucana. Em reconhecimento à sua importância cultural, foi instituído no Recife o Dia Municipal do Maracatu de Baque Virado, pela lei número 19.122/2023, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB). A celebração acontecerá, anualmente, no dia 1º de agosto, em homenagem a data de nascimento do Mestre Luís de França, que comandou o Maracatu Leão Coroado por 40 anos. Nesse dia também é comemorado o Dia Estadual e Nacional do Maracatu.
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2024
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01
Câmara Municipal do Recife