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Comissão terá 20 dias para analisar emendas à LOA e ao PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife terá um prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira, 23 de outubro, para apreciar os projetos de lei do Poder Executivo que definem o Plano Plurianual 2010 – 2013 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Foram apresentadas 40 emendas à LOA e outras três ao PPA e todas elas serão avaliadas, juntamente com os projetos, dentro desse prazo que está previsto na Lei Orgânica do Município.
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Comissão vai ampliar discussões sobre covid-19 no Recife
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A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara do Recife vai promover duas reuniões nesta semana para aprofundar o debate sobre o enfrentamento à covid-19 na capital pernambucana. Já nesta segunda-feira (11), o presidente do grupo – o vereador Luiz Eustáquio (PSB) – fez um discurso falando sobre a necessidade de discutir soluções para os problemas enfrentados pelo município. “Estamos em uma guerra. Numa guerra, você usa as armas que tem, mas busca novas armas também”, disse o parlamentar durante a reunião ordinária, realizada por meio de videoconferência.
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2020
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05
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Comissão vai analisar reforma administrativa em caráter extraordinário
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Está marcada para a próxima segunda-feira, 3 de abril, reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife para análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com criação e extinção de cargos públicos. A presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB), propôs a realização de um encontro extraordinário dos parlamentares durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 29. Diante do número de emendas que recebeu dos vereadores ao projeto de lei – oito –, ela entendeu que é necessária uma avaliação aprofundada antes da apresentação do parecer.
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Comissão vai convidar secretários municipais
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A comissão que trata da Estabilidade dos Servidores Municipais do Recife quer esclarecimentos sobre a situação salarial e trabalhista dos funcionários. Para conseguir essas informações, um requerimento de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), será votado na reunião plenária desta segunda-feira, 6, solicitando a presença dos secretários municipais de Finanças, Petrônio Magalhães, e de Administração, Dácio Rossiter, na Câmara Municipal do Recife. Além da parlamentar, a comissão é formada pelos vereadores Marcos Menezes (DEM), Jurandir Liberal (PT), Antonio Luiz Neto (PDT), Augusto Carreras (PV), Jairo Britto (PHS) e Vera Lopes (PPS).
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Comissão vai convidar URB para discutir destino do aeroclube
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A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife vai convidar ao Poder Legislativo o presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), João Alberto Faria, para discutir o destino do Aeroclube de Pernambuco, localizado no bairro do Pina. O presidente da comissão, o vereador Rodrigo Coutinho (SD), subiu à tribuna da Casa de José Mariano para repercutir o tema nesta segunda-feira (9).
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Comissão vai debater pandemia de covid-19 com sociedade civil
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A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara do Recife vai debater nesta terça-feira (16), com entidades da sociedade civil, os problemas causados pela pandemia de covid-19 na capital. O assunto foi repercutido pelo presidente da Comissão, o vereador Luiz Eustáquio (PSB), durante a reunião ordinária remota do Poder Legislativo desta segunda-feira (15).
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2020
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06
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Comissão vai promover seminário sobre normas legislativas
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Com o objetivo de esclarecer a formalidade dos Projetos de Lei produzidos pela instituição, a Comissão de Legislação e Justiça vai promover no dia 16 de maio, às 14h30, no Plenarinho da Casa, o Seminário “Técnicas e Normas do Processo Legislativo”. O anúncio foi feito durante a reunião da Comissão, realizada na manhã desta quarta-feira, 17. De acordo com o vereador Aerto Luna (PRP), o evento servirá para tirar dúvidas dos parlamentares e suas assessorias. “Nosso objetivo é que as matérias sejam elaboradas dentro da competência do Legislativo”, comentou.
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Comissão vai propor criação de uma escola legislativa
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A criação de uma Escola Legislativa, com o objetivo de contribuir para a formação técnica e política de vereadores, assessores e funcionários, será proposta pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife. A decisão foi tomada na reunião da comissão realizada na manhã desta quarta-feira, 6 de março. Os componentes da comissão também acataram sugestão do presidente, vereador Aerto Luna (PRP), de convidar o procurador Lêucio Lemos para realizar seminário, na segunda quinzena de março, para esclarecer dúvidas sobre trâmites, processos e técnicas legislativas.
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Comissão vai receber Plano de Mobilidade
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Na reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, realizada nesta terça-feira, 27, ficou acertada a vinda do secretário de Planejamento Urbano para apresentação do Plano de Mobilidade do Recife. De acordo com o vereador Gilberto Alves (PSD), presidente do colegiado, será feita uma primeira apresentação das diretrizes do plano. O encontro será na próxima terça-feira dia 3 de abril, às 16 horas, na Sala das Comissões da Casa. Já na semana seguinte, serão convidadas as autoridades de trânsito também para debater o plano.
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Comissão vai regulamentar impactos das obras públicas nas ruas do Recife
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Com sérios problemas de mobilidade urbana, o Recife apresenta numerosas ruas e calçadas esburacadas, difultando ainda mais o tráfego de carros e pedestres. São trechos danificados por obras de empresas públicas, que após a conclusão, ficam sem o recapeamento, prejudicando a fluidez do trânsito e causando sérios transtornos. Para analisar esses problemas urbanos e encontrar subsídios visando a elaboração de um projeto de lei que regulamente a relação entre as concessionárias de serviços públicos, a Prefeitura e a população será formada uma comissão parlamentar suprapartidária composta por cinco vereadores da Câmara Municipal do Recife.
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