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Comissão especial recebe guardas municipais
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Uma comissão especial composta pelos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Osmar Ricardo (PT), Marcos Menezes (DEM) e Eriberto Rafael (PTC), recebeu, na tarde desta terça-feira, 09, um grupo de Guardas Municipais. Eles vieram à Casa para fazer várias reivindicações, como a regulamentação da Lei Federal 13022/2014 que insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, garante o porte de arma e dá a esses profissionais o poder de polícia. A categoria quer agora a capacitação para uso de armas de fogo.
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Notícias
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Comissão especial recebe secretário de segurança
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A Comissão especial em defesa do armamento da Guarda Municipal reuniu-se na tarde de hoje, 15, com a presença do secretário municipal de segurança, Murilo Cavalcanti. O objetivo foi retomar as negociações referentes ao armamento dos guardas municipais. Também compareceram os vereadores Osmar Ricardo (PT), Amir Fernando (PCdoB), Wilton Brito (PHS), Marcos Menezes (DEM) e Eriberto Rafael (PTC).
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Notícias
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Comissão Especial reúne-se com organizações da sociedade civil
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Na série de reuniões sistemáticas que vem realizando com dirigentes do poder público, representantes da classe empresarial, e demais entidades da sociedade, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal, realizou debate com lideranças de segmentos sociais de forma remota, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16). “Este foi um momento muito rico, em que a população pode dizer em que pode contribuir para reduzir os efeitos da pandemia. Ouvimos todos com atenção e nosso papel, a partir de agora, é dar encaminhamento aos pleitos apresentados”, disse o vereador Luiz Eustáquio (PSB), presidente do colegiado. Ele lembrou que o atual momento é “muito sério não somente por causa do vírus que está matando milhares de pessoas, como também pelos ataques constantes à democracia e pelas agressões ao povo negro, em casos de racismo registrados no mundo inteiro”.
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2020
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06
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Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife
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Atividade Legislativa
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Comissões Permanentes
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Comissões Especiais
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Comissão Especial sobre Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo repercute audiência pública
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A Comissão Especial que trata sobre o projeto de lei do Executivo(PLE) nº 16/2025, que versa sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), reuniu-se na tarde desta segunda-feira (15) para repercutir a audiência pública promovida pelo colegiado na última quarta-feira (10). Participaram da reunião o presidente da Comissão, vereador Eduardo Mota (PSB), e os vereadores Samuel Salazar (MDB), Gilberto Alves (PRD), Carlos Muniz (PSB), Felipe Alecrim (Novo) e Rodrigo Coutinho (Republicanos).
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2025
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09
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Comissão Especial volta a debater emendas ao Plano Diretor do Recife
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A segunda reunião para análise das 530 emendas propostas pelos vereadores ao Plano Diretor do Recife foi realizada, na manhã desta quinta-feira (13), pela comissão especial criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos. “Nosso objetivo, desde o ano passado, quando começamos a analisar o texto original enviado pelo Poder Executivo, é ampliar o debate do Plano Diretor. Vamos continuar com esse propósito até o final dos trabalhos”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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2020
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02
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Comissão Especial vota emendas para Revisão do Plano Diretor do Recife
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Num esforço concentrado para analisar todas as emendas de vereadores que foram apresentadas ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor voltou a se reunir para discutir e votar as propostas, com o intento de levar a minuta do Plano Diretor para o plenário ainda nesta legislatura. A reunião, que se iniciou às 15h30 desta segunda-feira (14), entrou pela noite, durando quatro horas e meia. Foi transmitida pelo site da Câmara Municipal do Recife, dando sequência à etapa de apreciação das emendas no seio da comissão. Os vereadores analisaram propostas de reordenamento urbano, ocupação do solo, áreas especiais de proteção ambiental, estacionamentos e coeficientes urbanísticos, que são temas contemplados desde o artigo 139 até o artigo 179 do futuro Plano Diretor.
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2020
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12
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Comissão Executiva amplia licença paternidade dos servidores da Câmara
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A Comissão Executiva da Câmara do Recife aumentou de cinco para 25 dias a licença paternidade dos servidores efetivos e comissionados da Casa de José Mariano por força do projeto de resolução 27/2017 aprovado pela unanimidade dos vereadores, em plenário, segunda-feira, 03. A decisão reflete a preocupação dos parlamentares com a presença do pai por mais tempo nos primeiros dias de vida do recém-nascido. A licença vale também para os servidores pais de filhos adotivos. Nesse caso, o prazo começa a correr a partir do nascimento ou da adoção.
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Notícias
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Comissão Executiva da Câmara do Recife recebe presidente da União dos Vereadores do Brasil
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro secretário da Casa, Eriberto Rafael (PP), receberam nesta segunda-feira (9) o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti. Ele veio acompanhado do presidente da seccional Pernambuco, Edmilson Henauth, e de parlamentares das cidades de Igarassu e Caruaru. Conzatti está circulando o país em campanha para a realização da 20ª Marcha dos Legislativos Municipais, que irá acontecer entre os dias 24 e 27 de agosto, em Brasília.
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2021
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08
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Comissão Executiva é escolhida e toma posse
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Após a posse dos novos vereadores do Recife, foi eleita a Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife para os próximos quatro anos. É essa comissão quem fica responsável por todas as atividades administrativas e políticas da Casa de José Mariano e cujo presidente, o vereador Vicente André Gomes (PSB), para a ser também presidente da casa legislativa.
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Câmara Municipal do Recife