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Comissão Executiva faz primeira reunião extraordinária
Dois dias após tomar posse para o biênio 2011/2012, a nova Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife reuniu-se extraordinariamente na manhã desta segunda-feira, 3, para tomar conhecimento dos problemas administrativos da casa. Foi a primeira sob o comando do novo presidente, vereador Jurandir Liberal (PT). A principal deliberação, do encontro, foi a definição da data para instalação do novo período legislativo, no dia primeiro de fevereiro, em sessão solene, às 10h, com a presença do prefeito João da Costa.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão Executiva propõe cancelamento do recesso parlamentar de julho
Cancelar o período de recesso parlamentar de julho de 2020. Esse é um dos principais objetivos do projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/2020, apresentado pela Comissão Executiva da Câmara do Recife nesta segunda-feira (11). A matéria, que deve ser votada já na terça-feira (12), faz parte dos esforços da Casa para se adequar às necessidades do estado de calamidade pública na capital, provocado pela pandemia de covid-19.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 05
Comissão Executiva vai disciplinar uso do Plenário
O uso do Plenário da Câmara do Recife será alvo de debate da Comissão Executiva da Casa na próxima quinta-feira. A reunião será realizada para definir quais os usos que poderão ser dados ao recinto, uma vez que o atual Regimento Interno não trata deste tema. O vice-presidente da Comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB), entende que deve ser usado apenas para questões oficiais, como reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão Executiva visita prefeito do Recife
A Comissão Executiva da Câmara se reuniu na manhã desta sexta-feira, 04, com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, no prédio sede do Executivo. A visita segundo o presidente da Comissão, vereador Vicente André Gomes (PSB), foi bastante positiva e embora sendo de cortesia, discorreu sobre outro assunto considerado uma das principais metas da sua gestão, que é a construção de uma nova sede para o legislativo municipal. “No lançamento da pedra fundamental do Hospital da Mulher falei com o governador Eduardo Campos e ele sinalizou com apoio a esta iniciativa. Por isso também este contato com o prefeito para darmos início ao processo.”
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Comissão faz reunião para debater PPA e LOA
Após três horas de debates com sindicalistas, vereadores e secretários municipais, na manhã desta segunda-feira, 22, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife entendeu que já tem subsídios suficientes para elaborar o parecer do relatório do Plano Plurianual (PPA), do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011 e das emendas propostas a essas duas matérias. “Nós estamos obedecendo aos prazos regimentais. Recebemos as emendas e promovemos esta reunião para ouvir as partes interessadas, cumprindo uma tradição que adotei nos últimos anos em relação ao PPA e à LOA. Vamos apresentar o relatório e votá-lo em plenário na próxima segunda-feira”, garantiu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão faz Seminário sobre Técnicas Legislativas
Vereadores e inúmeros assessores legislativos participaram do seminário sobre Técnicas Legislativas promovido pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta quinta-feira 16, na Câmara do Recife. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP) convocou o encontro para prestar esclarecimentos e tirar dúvidas jurídicas dos gabinetes. “É uma forma de discutir a Lei Orgânica, pois conhecendo melhor a legislação evitamos o veto da Comissão e o veto do executivo. Quanto mais claro e juridicamente correto for o projeto mais chances de ser aprovado em plenário e sancionado”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão finaliza substitutivo do Regimento Interno da Câmara
Após 21 reuniões, a Comissão Especial que Revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife finalizou os trabalhos e entregou ao presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), o substitutivo ao Projeto de Resolução 29/ 2013. A entrega do documento, na manhã desta sexta-feira, 16, representa o esforço concentrado dos vereadores membros da Comissão, dos consultores legislativos, assessores jurídicos, bem como setores da Casa, a exemplo do Departamento Legislativo e da Coordenação Geral.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão garante mais segurança nas escolas
Na tarde desta quarta-feira, 08, a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou parecer favorável ao projeto de lei que obriga as escolas públicas e privadas do município a terem detectores de metais nas entradas. A proposta, de autoria do vereador Vicente André Gomes (PC do B), estabelece que o ingresso de qualquer pessoa em estabelecimento de ensino, sem exceções, está condicionado à passagem pelo equipamento. Quem se negar, não estará autorizado a entrar nas instituições, que terão 90 dias para se adequarem às mudanças.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise é instalada
Para ter uma participação mais efetiva nas decisões de enfrentamento à pandemia do coronavírus no Recife, a Câmara Municipal instalou a Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise na manhã desta quarta-feira (18). “Desejo muito trabalho a todos vocês e espero que continuem, da mesma forma, com altivez e vontade de lutar e trazer o que há de melhor para o povo”, disse o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
Localizado em Comunicação / / 2020 / 03
Comissão Interpartidária promove reunião com Defesa Civil e CTTU
As chuvas que caíram sobre o Recife no dia 13 de Junho deixaram os vereadores da Casa de José Mariano preocupados com a capacidade do município de lidar com intempéries. Nesta sexta-feira (28), uma Comissão Interpartidária criada para tratar do assunto se reuniu com integrantes da Prefeitura para fazer questionamentos sobre o que tem sido feito para evitar danos nesse tipo de situação. Estiveram presentes membros da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), da Secretaria-Executiva de Defesa Civil e da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).
Localizado em Comunicação / Notícias