-
Direitos Humanos aprova Conselho de Políticas Públicas LGBT
-
A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde desta terça, 18, com a presença dos vereadores Aline Mariano (PSDB), Jayme Asfora (PMDB), Michele Collins (PP) e Eriberto Rafael (PTC). Foram distribuídas 11 matérias entre os membros do grupo e 18 discutidas.Elizabete Godinho, Secretária Executiva de Direitos Humano, além de alunos do 4º período do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), coordenados pela professora Ivna Cavalcanti, também acompanharam o encontro. Dentre as matérias que receberam parecer favorável, está o PLE 60/2013, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O projeto ainda encontra-se em tramitação na Casa.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Direitos Humanos aprova criação do Conselho da Cidade
-
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal se reuniu no início da tarde desta terça-feira, 25, e distribuiu 15 projetos de Lei, além de discutir outros 18, sendo um de autoria do Poder Executivo: o Projeto de Lei 66/2013 que institui o Conselho da Cidade do Recife. A vereadora Aline Mariano (PSDB) destaca que é um “conselho essencial para discutir qual a cidade que gostaríamos de morar, o respeito às construções, à mobilidade – um verdadeiro gargalo que o recifense enfrenta”.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Direitos Humanos aprova criação de programa de assistência às vítimas de intolerância religiosa
-
Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB) e com as presenças dos vereadores Alef Collins (PP), Thiago Medina (PL) e Chico Kiko (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta quinta-feira (22). O colegiado realizou a distribuição de oito proposições, além da análise e aprovação de 12 projetos de lei Ordinária (PLO). Entre os aprovados, está o PLO nº 175/2024, de autoria do vereador Chico Kiko, que dispõe sobre a criação do "Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa" na cidade.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
05
-
Direitos Humanos aprova dois projetos e distribui seis
-
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou dois projetos de lei e distribuiu outros seis, durante a reunião nesta segunda-feira (2), por videoconferência. Além da presidente do colegiado, a vereadora Michele Collins (PP), esteve presente o vereador Joselito Ferreira (PSB). Também foi relatada a visita de representantes da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) que explicaram as atividades previstas em um convênio firmado com o sistema prisional.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
05
-
Direitos Humanos aprova Frente LGBT
-
A Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, por 2 votos a 1, em reunião do grupo realizada na tarde desta terça, 3. O projeto, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), recebeu parecer favorável do relator Jayme Asfora (PMDB), voto que foi acompanhado também pelo vereador Wanderson Florêncio (PSDB). A presidente Michele Collins (PP) votou contra a iniciativa.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Direitos Humanos aprova PLE que trata dos Conselhos Tutelares
-
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou, durante reunião nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 57/2022, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares da cidade. Participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado, e o vice-presidente, vereador Ivan Moraes (PSOL). Os parlamentares destacaram a importância da proposição que resultou de um amplo debate envolvendo entidades e movimentos sociais que atuam com o direito de crianças e adolescentes.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
12
-
Direitos Humanos aprova projeto que combate a SAF
-
Nove projetos distribuídos e 13 foram discutidos durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos realizada no início da tarde de hoje,22. Dentre os projetos que receberam parecer pela aprovação está o 229/2014, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Direitos Humanos aprova quatro projetos e repercute incêndio em palafitas do Pina
-
Em encontro nesta segunda-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife repercutiu as ações feitas pelo colegiado e pela Prefeitura em relação ao incêndio que aconteceu nas palafitas do Pina, no Beco do Sururu, Zona Sul da cidade. Além disso, quatro projetos de lei Ordinária foram discutidos e aprovados, e outros dois, distribuídos. Estavam presentes na reunião a presidente do grupo, vereadora Michele Collins (PP), e os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
05
-
Direitos Humanos debate Alienação Parental
-
A Comissão de Direitos Humanos se reuniu na tarde desta terça-feira, 15, e recebeu representantes de instituições ligadas a saúde da família para debater sobre Alienação Parental, prática em que um dos genitores procura deliberadamente afastar os filhos do outro genitor, deturpando a imagem ou figura deste diante dos filhos. “Muitas vezes é cometida sem o conhecimento dos conjugues, por isso precisamos disseminar o assunto para a população”, disse a presidente da comissão, Michele Collins (PP).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Direitos Humanos debate caso de adolescente internada em abrigo sem consentimento da família
-
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife debateu, em encontro nesta segunda-feira (22), o caso de uma adolescente de 17 anos, que tem transtornos mentais e foi internada em um abrigo da Prefeitura, sem o consentimento da família. De acordo com familiares, ela estava sendo cuidada em casa, mas o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), onde era atendida, acionou o Ministério Público por conta de crises recorrentes e a garota foi internada. Estiveram presentes à reunião, a presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), e também a irmã da adolescente, a advogada da família, além de representantes do Caps.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
11
Câmara Municipal do Recife