Câmara Municipal do Recife

Discussão adia votação de requerimento: O pedido para discutir um requerimento do vereador André Régis (PSDB), ele próprio autr do pedido de discussão, acabou adiando a votação do mesmo na tarde desta segunda-feira 27, na Câmara do Recife. O requerimento referia-se à requalificação da Escola Municipal Nossa Senhora da Penha, em Boa Viagem. Ele disse que já tinha mais de mil requerimentos solicitando providências em relação a escolas da rede que apresentam problemas, algumas, segundo ele, apresentando risco de vida para as crianças. Mas ao citar as “mazelas deixadas pelas gestões petistas na prefeitura, ao mesmo tempo em que cobrou providências desta gestão”, acirrou o debate.
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Discussão de projeto gera polêmica: A Câmara do Recife já debateu em outras ocasiões projetos de lei do Executivo que chegam para serem apreciados em regime de urgência e dispensa de prazo, mas há propostas que precisam de mais informações para serem aprovadas, pelo menos é o que sustenta o vereador Rinaldo Júnior (PRB), acerca do PLE 13/2017 cuja ementa determina que a fiscalização da PCR poderá ter poder de polícia. Mas, o vereador Carlos Gueiros (PSB), vice-presidente da Casa, argumentou que o parecer da Comissão de Legislação e Justiça é esclarecedor ao informar que o poder dado à fiscalização será de “polícia administrativa”.
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Discussão sobre formação obrigatória em direitos humanos para atletas de futebol é adiada: Foi adiada a discussão do projeto de lei nº 248/2021, que constava na ordem do dia da reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (21). De autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a matéria busca instituir a obrigatoriedade dos clubes de futebol sediados no município do Recife promoverem formação em direitos humanos aos atletas de suas categorias de base. Antes da votação, o vereador Renato Antunes (PSC) solicitou que o debate fosse postergado, uma vez que na pauta não constava o parecer da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Disnove recebe homenagem na Câmara do Recife: Na manhã desta quarta-feira (30), a empresa pernambucana Disnove recebeu uma grande homenagem da Câmara Municipal do Recife, numa iniciativa do vereador Fred Ferreira (PSC). Fundada há 50 anos, pelo empresário Eraldo Barbosa dos Santos, conhecido como Sr. Lau, na cidade de Timbaúba, foi da Disnove que saíram os primeiros Volkswagen zero quilômetro vendidos naquela localidade. Em 1998, a empresa adquiriu os direitos comerciais para atuar no Recife. No plenário, participaram do evento vários funcionários. O vereador Samuel Salazar (MDB) presidiu a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Dispensa 29/2022: Localizado em Transparência / … / Dispensa / Processo 085/2022
Dispensa 30/2022: Localizado em Transparência / … / Dispensa / Processo 083/2022
Dispensa 31/2022: Localizado em Transparência / … / Dispensa / Processo 089/2022
Dispensa 33/2022: Localizado em Transparência / … / Dispensa / Processo 095/2022
Disponibilização de vagas para motos nos estacionamentos do Recife é objetivo de projeto: O projeto de lei 171/2025, de autoria do vereador Júnior Bocão (PSD), prevê que os estacionamentos públicos de Zona Azul e os estacionamentos privados localizados no Recife sejam obrigados a fracionar parte das vagas destinadas aos automóveis, a fim de disponibilizar espaços para motocicletas. A proposição tramita na Câmara Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Dispositivo de contagem de pessoas pode se tornar obrigatório em casas noturnas: Um aparelho capaz de calcular a quantidade de pessoas em um ambiente pode se tornar item obrigatório nas casas noturnas do Recife. É o que dispõe o projeto de lei 206/2014, de autoria do vereador Henrique Leite (PT), em tramitação na Casa de José Mariano. Apenas as boates, danceterias, casas de show e espetáculos sem assentos marcados com capacidade para cem ou mais pessoas deverão se adequar caso o projeto seja sancionado.
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