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Eriberto Rafael propõe criação da Semana da Favela
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O Dia Nacional da Favela, celebrado em 4 de novembro, marca o primeiro registro do termo “favela” em um documento oficial. Agora, a data, que simboliza o empoderamento desta palavra, pode ser celebrada também no Recife. É o que propõe o vereador Eriberto Rafael (PP) no projeto de lei nº 368/2021, em tramitação na Câmara do Recife, que inclui a Semana da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município.
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Comunicação
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2022
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01
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Eriberto Rafael propõe medida de inclusão social e promoção da prática esportiva
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Atividades físicas que promovem a saúde, o bem-estar e a integração social, como as corridas e as caminhadas, ganham novos adeptos a cada dia. Mas as taxas de inscrição muitas vezes representam uma barreira financeira para pessoas de baixa renda, que ficam impedidas de participar desses eventos e de desfrutar de seus benefícios. Foi pensando nisso que o vereador Eriberto Rafael (PSB) apresentou um projeto de lei para isentar atletas de baixa renda do pagamento de taxas de inscrição em corridas e caminhadas realizadas em vias públicas do município.
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2025
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01
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Eriberto Rafael propõe obrigar empresas a identificar cabeamento
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Cabeamentos desordenados, emaranhados nos postes e invadindo o espaço do pedestre. Essa é uma situação bem conhecida pelos recifenses – e que vai além da poluição visual que prejudica a paisagem urbana. As irregularidades do cabeamento aéreo e subterrâneo já causaram acidentes fatais no município, o que chamou a atenção do vereador Eriberto Rafael (PTC). O parlamentar é autor do projeto de lei nº 114/2018, que propõe tornar obrigatória a identificação desses fios pelas empresas responsáveis.
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Notícias
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Eriberto Rafael quer adesão do Recife ao Programa de Controle do Tabagismo
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O Ministério da Saúde anunciou no domingo, 7, a ampliação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo. O investimento será de R$ 12 milhões, mas pode chegar a R$ 60 milhões, dependendo da adesão dos municípios. Preocupado com o número de pessoas que morrem todos os anos em decorrência do cigarro, o vereador Eriberto Rafael (PTC) pediu, durante a reunião plenária desta quarta-feira, 10, que o secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, faça a adesão do município ao programa.
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Notícias
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Eriberto Rafael quer divulgação dos cronogramas das obras públicas
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Garantir à população recifense transparência em relação às obras públicas. É esse o objetivo do projeto de lei nº 288/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que procura tornar obrigatória a divulgação do cronograma físico-financeiro de toda obra pública municipal. O texto tramita atualmente na Câmara do Recife e já recebeu um parecer pela aprovação da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.
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Notícias
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Eriberto Rafael quer encaminhamento prioritário para pessoas com suspeita de doenças raras
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É de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), o projeto de lei nº 270/2023, que tramita na Câmara do Recife, e garante às pessoas com suspeita de doença rara o direito ao encaminhamento prioritário e imediato para confirmação diagnóstica dessa condição na rede de saúde do município. “Qualquer suspeita de doença rara merece atenção especial e deve ser tratada com prioridade devido à sua gravidade e complexidade. Logo, esse enfoque visa garantir o cumprimento do Direito à Saúde, conforme determina o artigo 6º da Constituição Federal”, afirma o autor.
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2024
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01
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Eriberto Rafael quer ponto eletrônico na saúde
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De acordo com o projeto de lei 172/2020, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), os servidores públicos de carreira lotados na saúde passarão a ter ponto de assiduidade mediante ponto eletrônico com biometria. O PLO está tramitando nas Comissões temáticas da Câmara do Recife.
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2021
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01
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Eriberto Rafael quer prioridade de matrícula em escola próxima a residência para filhos de pessoas idosas ou com deficiência
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Pessoas com deficiência ou idosas que sejam pais ou responsáveis de alunos ou alunas da rede pública municipal de ensino poderão ganhar o direito da garantia de vaga próxima a sua residência. É esse o objetivo do projeto de lei nº 87/2021, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. Caso seja aprovada e sancionada, a medida terá validade apenas nas unidades de ensino com vagas disponíveis na série em que a matrícula será realizada.
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2023
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01
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Eriberto Rafael realiza reunião solene para homenagear “as mulheres que iluminam”
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Para homenagear mulheres que promovem projetos sociais ou iniciativas de destaque no Recife, o vereador Eriberto Rafael (PP) promoveu reunião solene em homenagem às “mulheres que iluminam”, nesta quinta-feira (16), dando destaque ao trabalho desenvolvido por 33 delas, que receberam placas comemorativas. “Em meio a um momento tão desafiador que nossa cidade está passando, eu fico muito feliz de homenagear mulheres que desenvolvem um trabalho tão importante. O objetivo desta homenagem também é usar a Câmara de Vereadores do Recife como uma caixa de ressonância, dar visibilidade a esse trabalho tão necessário e atrair novos parceiros para seus projetos”, justificou o parlamentar.
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2022
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06
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Eriberto Rafael rebate críticas de Fred Ferreira
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O líder do governo na Câmara Municipal do Recife, vereador Eriberto Rafael (PP), rebateu críticas que o vereador Fred Ferreira (PSC) fez a um secretário da Prefeitura do Recife e à bancada municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a quem acusou de responsáveis por supostas irregularidades em providências tomadas para o combate à pandemia de covid-19. “Todos os parlamentares desta Casa legislativa reconhecem a importância da oposição, mas ela precisa ser exercida com responsabilidade. Nas acusações feitas, o vereador se apressou em manchar imagens, mas para nossa surpresa, não disse que tipo de irregularidade teriam sido cometidas, não afirmou onde e nem quando ocorreram. Mesmo assim, ele usou o termo roubar, disse que nas ações da gestão havia roubo. Peço que se retrate junto à Prefeitura do Recife e aos colegas vereadores, com quem foi desrespeitoso”, afirmou, na reunião realizada na manhã desta segunda-feira (10), de forma remota, por videoconferência.
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2020
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08