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Eriberto Rafael propõe criação da Semana da Favela
O Dia Nacional da Favela, celebrado em 4 de novembro, marca o primeiro registro do termo “favela” em um documento oficial. Agora, a data, que simboliza o empoderamento desta palavra, pode ser celebrada também no Recife. É o que propõe o vereador Eriberto Rafael (PP) no projeto de lei nº 368/2021, em tramitação na Câmara do Recife, que inclui a Semana da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 01
Eriberto Rafael propõe medida de inclusão social e promoção da prática esportiva
Atividades físicas que promovem a saúde, o bem-estar e a integração social, como as corridas e as caminhadas, ganham novos adeptos a cada dia. Mas as taxas de inscrição muitas vezes representam uma barreira financeira para pessoas de baixa renda, que ficam impedidas de participar desses eventos e de desfrutar de seus benefícios. Foi pensando nisso que o vereador Eriberto Rafael (PSB) apresentou um projeto de lei para isentar atletas de baixa renda do pagamento de taxas de inscrição em corridas e caminhadas realizadas em vias públicas do município.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 01
Eriberto Rafael propõe obrigar empresas a identificar cabeamento
Cabeamentos desordenados, emaranhados nos postes e invadindo o espaço do pedestre. Essa é uma situação bem conhecida pelos recifenses – e que vai além da poluição visual que prejudica a paisagem urbana. As irregularidades do cabeamento aéreo e subterrâneo já causaram acidentes fatais no município, o que chamou a atenção do vereador Eriberto Rafael (PTC). O parlamentar é autor do projeto de lei nº 114/2018, que propõe tornar obrigatória a identificação desses fios pelas empresas responsáveis.
Localizado em Comunicação / Notícias
Eriberto Rafael quer adesão do Recife ao Programa de Controle do Tabagismo
O Ministério da Saúde anunciou no domingo, 7, a ampliação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo. O investimento será de R$ 12 milhões, mas pode chegar a R$ 60 milhões, dependendo da adesão dos municípios. Preocupado com o número de pessoas que morrem todos os anos em decorrência do cigarro, o vereador Eriberto Rafael (PTC) pediu, durante a reunião plenária desta quarta-feira, 10, que o secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, faça a adesão do município ao programa.
Localizado em Comunicação / Notícias
Eriberto Rafael quer divulgação dos cronogramas das obras públicas
Garantir à população recifense transparência em relação às obras públicas. É esse o objetivo do projeto de lei nº 288/2017, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que procura tornar obrigatória a divulgação do cronograma físico-financeiro de toda obra pública municipal. O texto tramita atualmente na Câmara do Recife e já recebeu um parecer pela aprovação da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.
Localizado em Comunicação / Notícias
Eriberto Rafael quer encaminhamento prioritário para pessoas com suspeita de doenças raras
É de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), o projeto de lei nº 270/2023, que tramita na Câmara do Recife, e garante às pessoas com suspeita de doença rara o direito ao encaminhamento prioritário e imediato para confirmação diagnóstica dessa condição na rede de saúde do município. “Qualquer suspeita de doença rara merece atenção especial e deve ser tratada com prioridade devido à sua gravidade e complexidade. Logo, esse enfoque visa garantir o cumprimento do Direito à Saúde, conforme determina o artigo 6º da Constituição Federal”, afirma o autor.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 01
Eriberto Rafael quer ponto eletrônico na saúde
De acordo com o projeto de lei 172/2020, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), os servidores públicos de carreira lotados na saúde passarão a ter ponto de assiduidade mediante ponto eletrônico com biometria. O PLO está tramitando nas Comissões temáticas da Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 01
Eriberto Rafael quer prioridade de matrícula em escola próxima a residência para filhos de pessoas idosas ou com deficiência
Pessoas com deficiência ou idosas que sejam pais ou responsáveis de alunos ou alunas da rede pública municipal de ensino poderão ganhar o direito da garantia de vaga próxima a sua residência. É esse o objetivo do projeto de lei nº 87/2021, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. Caso seja aprovada e sancionada, a medida terá validade apenas nas unidades de ensino com vagas disponíveis na série em que a matrícula será realizada.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 01
Eriberto Rafael realiza reunião solene para homenagear “as mulheres que iluminam”
Para homenagear mulheres que promovem projetos sociais ou iniciativas de destaque no Recife, o vereador Eriberto Rafael (PP) promoveu reunião solene em homenagem às “mulheres que iluminam”, nesta quinta-feira (16), dando destaque ao trabalho desenvolvido por 33 delas, que receberam placas comemorativas. “Em meio a um momento tão desafiador que nossa cidade está passando, eu fico muito feliz de homenagear mulheres que desenvolvem um trabalho tão importante. O objetivo desta homenagem também é usar a Câmara de Vereadores do Recife como uma caixa de ressonância, dar visibilidade a esse trabalho tão necessário e atrair novos parceiros para seus projetos”, justificou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 06
Eriberto Rafael rebate críticas de Fred Ferreira
O líder do governo na Câmara Municipal do Recife, vereador Eriberto Rafael (PP), rebateu críticas que o vereador Fred Ferreira (PSC) fez a um secretário da Prefeitura do Recife e à bancada municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a quem acusou de responsáveis por supostas irregularidades em providências tomadas para o combate à pandemia de covid-19. “Todos os parlamentares desta Casa legislativa reconhecem a importância da oposição, mas ela precisa ser exercida com responsabilidade. Nas acusações feitas, o vereador se apressou em manchar imagens, mas para nossa surpresa, não disse que tipo de irregularidade teriam sido cometidas, não afirmou onde e nem quando ocorreram. Mesmo assim, ele usou o termo roubar, disse que nas ações da gestão havia roubo. Peço que se retrate junto à Prefeitura do Recife e aos colegas vereadores, com quem foi desrespeitoso”, afirmou, na reunião realizada na manhã desta segunda-feira (10), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 08