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Antônio Luiz Neto propõe embalagem individual para talheres
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Preocupado com a pandemia e regras de higiene e limpeza, o vereador Antônio Luiz Neto (PSB) propôs a substituição do artigo 1º da Lei Municipal nº 18.135/2015, que torna obrigatória a embalagem individualizada, em conjunto ou unitárias, com material apropriado, dos talheres a serem utilizados pelos clientes, nos restaurantes e lanchonetes. A modificação consta no projeto de lei Ordinária nº 182/2020.
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2020
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Fred Ferreira solicita isenção da taxa da iluminação pública para os que têm tarifa social
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O vereador Fred Ferreira (PSC) destacou o requerimento de sua autoria que solicita a isenção do pagamento da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), no Recife, para a população incluída na tarifa social. O documento é dirigido ao prefeito da cidade, João Campos, e à secretária Municipal de Finanças, Maíra Fischer. “Mais de 80 mil famílias podem ser beneficiadas com essa medida”, afirmou o parlamentar.
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2021
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03
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Vereador quer proibir uso de celular em aula
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O uso de celulares em salas de aulas prejudica a concentração e o rendimento dos alunos. Preocupado com o bom aproveitamento dos escolares, o vereador Alfredo Santana (PRB) elaborou projeto de lei proibindo o uso desses aparelhos e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas das escolas municipais e particulares, localizadas na cidade do Recife, exceto aqueles para uso pedagógico.
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Direitos Humanos discute 33 projetos de Lei
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A Comissão de Direitos Humanos se reuniu no início da tarde desta segunda-feira, 16, para discutir e analisar projetos de Lei de autoria dos vereadores do Recife. Foram discutidos 33 projetos e outros oito, foram distribuídos com o grupo. A vereadora Michele Collins (PP), presidente de Direitos Humanos, destacou que o encontro foi bastante produtivo, “pois as iniciativas apresentadas pelos parlamentares vão beneficiar a população da cidade”.
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Inácio Neto comemora retorno de João da Costa
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Vice-líder do Governo na Câmara do Recife, o vereador Inácio Neto (PT) comentou ontem no plenário sobre o estado de saúde do prefeito João da Costa. O chefe do executivo, que está licenciado do cargo, retornou ao Recife na semana passada depois de um transplante de rim em São Paulo. “Estive com o prefeito na posse dos novos delegados do OP, na última sexta-feira. Ele disse que vai conversar com a bancada e tocar com muito afinco os projetos que estão em andamento no PAC 2. Todas as obras da Copa em 2014 estarão a pleno vapor”.
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Projeto visa obrigar comunicação de maus-tratos contra idosos
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Comunicar suspeitas ou casos de maus-tratos contra idosos às autoridades competentes. Essa pode ser a nova responsabilidade que hospitais, clínicas, ambulatórios e casas de repouso podem ganhar caso o projeto de lei nº 212/2018, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), seja aprovado. A proposta, que se encontra em tramitação na Câmara do Recife, especifica que as unidades de saúde do Recife devem entrar em contato com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIR) e com a Polícia.
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Rinaldo Junior alerta para obras de infraestrutura nos morros
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O vereador Rinaldo Junior (PRB) iniciou o discurso na tribuna nesta segunda-feira (12) lamentando o deslizamento no Morro Boa Esperança, na cidade de Niterói, Rio de Janeiro, ocorrido no último dia 10. Quinze pessoas morreram. “Perderam suas vidas no trágico acontecimento de deslizamento de barreira. É um momento de muita tristeza”.
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Alcides Cardoso tece críticas a projeto de lei do Executivo
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O vereador Alcides Cardoso (PL) em seu pronunciamento na tribuna da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (6), teceu críticas ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 12/2024 que foi aprovado na última terça-feira (30), no plenário da Casa. O parlamentar justificou o seu voto contrário à medida e disse que enviará ofício ao Ministério Público de Contas e pedido de informação à Prefeitura.
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2024
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05
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Audiência pública debate fiscalização e manutenção dos parques de diversão
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Sinônimos de alegria e lazer, eles oferecem atrações principalmente para as crianças, mas também atingem diversos grupos de todas as idades. Os parques de diversão, no entanto, podem esconder riscos que muitas vezes passam despercebidos. Por essa razão, a possibilidade é de deixarem de ser espaços de diversão para dar lugar à tragédia. Diante dessa questão e buscando prevenir, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) realizou audiência pública na tarde desta terça-feira (14) para tratar do tema “Fiscalização e Manutenção dos Parques de Diversão”.
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2023
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Gilberto Alves quer desapropriar a Tamarineira
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O destino do terreno onde funciona o Hospital Ulysses Pernambucano, mais conhecido como Hospital da Tamarineira, voltou a ser tema de debate na Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (2). Um projeto de lei autorizativo do vereador Gilberto Alves (PTN) quer desapropriar a área para impedir construções, mas a votação da matéria, que precisaria de 19 votos favoráveis, acabou sendo adiada para a próxima segunda-feira. “Esse projeto não pode ser votado sem a participação expressiva da maioria dos vereadores”, justificou o autor da iniciativa. O terreno de 91 mil metros quadrados, propriedade da Santa Casa de Misericórdia, foi alugado por 50 anos para a Empresa Realesis que pretende erguer um shopping center. Outras duas unidades de saúde, o Hospital Infantil Helena Moura e o Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do Alcoolismo – CPTRA, também funcionam no local.
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Câmara Municipal do Recife