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Finanças e Orçamento se posiciona a favor de Programa Mãe Coruja
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A pauta da reunião híbrida promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara do Recife nesta quinta-feira (2) foi inteiramente dedicada à discussão do projeto de lei do Executivo nº 11/2024, que dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. A matéria recebeu aprovação unânime do grupo, presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB).
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Comunicação
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2024
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05
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Finanças faz primeira reunião do ano
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), promoveu a primeira reunião ordinária de 2010. O encontro deveria ter sido realizado no último dia 4, mas por falta de quorum acabou sendo adiado. Na reunião desta quinta-feira (25), o grupo analisou pareceres de seis projetos de lei em tramitação na Câmara e recebeu 14 matérias para análise.
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Notícias
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Finanças na reta final para votação de parecer
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Na quinta reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, realizada na Casa de José Mariano, foram analisadas sete emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e 51 emendas ao Plano Pluri Anual (PPA). Na reta final dos trabalhos, o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC) ressaltou a participação da sociedade, assessores dos parlamentares na defesa de emendas que interessam aos segmentos que representam.
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Notícias
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Finanças o Orçamento debate LDO em audiência pública
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu audiência pública virtual para debater o projeto de lei do Executivo número 11/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária (LDO) de 2022. A explanação do assunto foi feita pelo secretário municipal de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos. Os vereadores do Recife apresentaram 290 emendas ao projeto.
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2021
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06
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Finanças Públicas
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Transparência
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Fiscalização do Executivo é discutida na Câmara
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Durante a primeira reunião extraordinária da atual Legislatura, nesta segunda-feira (13), a fiscalização ao Poder Executivo foi destacada em discursos no plenário da Câmara Municipal do Recife. O assunto foi trazido à tribuna pelo vereador Eduardo Moura (Novo) e contou com apoio de outros integrantes da bancada de oposição. “Nós somos o poder fiscalizador desta cidade, nós somos o único poder que pode fiscalizar o que está errado”, afirmou.
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2025
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01
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Fiscalização em bancos será mais rigorosa
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O Ministério Público e órgãos fiscalizadores como a Dircon e o Procon, por determinação da justiça, vão cobrar dos bancos, com mais rigor, o cumprimento das leis municipais. O vereador Maré Malta (PSD), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara do Recife, disse na tarde desta segunda-feira 12, que a audiência pública realizada por estas entidades, na semana passada, chamaram a atenção para o conjunto de leis aprovadas, fruto de projetos de lei elaborados pelos vereadores da Casa. “As leis sobre segurança nos bancos ganharam mais visibilidade e a fiscalização para seu efetivo cumprimento vai ser mais rigorosa”.
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Fiscalizadores de velocidade não devem multar em horários de pico, defende Marco Aurélio
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O vereador Marco Aurélio (PRTB) se dirigiu ao plenário da Câmara do Recife nesta segunda-feira (13) para defender um projeto de lei de sua autoria que estabelece a não incidência de multas por excesso de velocidade registradas por fiscalizadores eletrônicos de trânsito em horários de pico. O projeto, de nº 40/2017, aborda o funcionamento de radares e sensores eletromagnéticos e define os horários compreendidos entre as 6h30 às 8h e entre as 17h30 às 19h como aqueles em que os motoristas ficariam isentos da fiscalização.
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Notícias
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Flávia de Nadegi destaca prioridades do seu mandato
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“Eu quero dizer que o meu mandato terá um foco claro em ser voz ativa das pessoas, em cuidar da nossa população e contribuir para uma cidade mais justa e mais humana”, afirmou a vereadora Flávia de Nadegi (PV), nesta terça-feira (11), durante a reunião plenária da Câmara do Recife. A parlamentar, que também é médica, disse que as questões relacionadas à saúde também farão parte das lutas do seu mandato . “A pauta da saúde foi um dos princípios que norteou a minha vida, a minha trajetória. Eu espero, com o meu mandato, fortalecer o sistema de saúde municipal, aumentar o acesso da população às especialidades médicas. Como mulher, eu não tenho como deixar de fora a pauta feminista, a pauta feminina. Hoje, eu não consigo enxergar nenhum cenário onde o ser mulher é mais fácil do que o ser homem”, afirmou.
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2025
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02
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Flávia de Nadegi divulga projeto de lei que cria Selo Mulher Mais Segura
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Na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (1º), a vereadora Flávia de Nadegi (PV) defendeu o projeto de lei Ordinária (PLO) número 90/2025, de sua autoria, que institui o Selo Mulher Mais Segura, no município do Recife. Ele se destina a identificar, certificar e incentivar as empresas públicas e privadas que adotam medidas de segurança, acolhimento e proteção voltadas para mulheres, especialmente aquelas em situação de violência ou vulnerabilidade. “O Recife tem se destacado como um município que tem compromisso com a implementação de políticas públicas voltadas para a proteção e promoção dos direitos das mulheres. No entanto, a violência doméstica e de gênero ainda é uma realidade alarmante. A criação do selo se insere numa estratégia para ampliar o acesso à proteção e ao acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, além de reforçar o compromisso da Cidade com a criação de um ambiente mais seguro e acolhedor para todas as suas cidadãs”, disse.
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2025
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04