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Liana Cirne apela para revogação de portaria do Conselho Estadual de Cultura
Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (15), a vereadora Liana Cirne (PT) citou nota pública dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco. “Eles denunciam o fato de que uma portaria determinou a abertura de inscrições para vagas na composição desse conselho. A portaria foi publicada sem ter sido deliberada com o colegiado do mandato atual”.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 05
Marco Aurélio Filho reclama da Compesa
O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) reclamou da falta d’água em bairros do Recife, causada pela ausência de um bom serviço prestado pela Companhia Pernambucana de Saneamento, Compesa. Ele afirmou na manhã desta terça-feira (2), durante reunião Ordinária na Câmara Municipal, transmitida por videoconferência, que não pode haver dois Recifes: de um lado uma área que tem água e do outro, sem água por vários dias. “Lembro que nesses tempos de pandemia, a água é imprescindível para que as pessoas mantenham a higiene e se previnam do vírus”.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 02
Michele Collins quer reforçar o princípio da impessoalidade
Um projeto de emenda à Lei Orgânica determina que toda publicidade realizada pelo poder público municipal, mesmo aquelas em conjunto com governos estadual ou federal, respeite os símbolos e as cores oficiais do Recife. “O princípio da impessoalidade veda a vinculação de atividades da administração à imagem dos gestores, evitando que estes utilizem a propaganda oficial para sua promoção pessoal”, justificou na tarde desta quarta-feira, 20, a vereadora Michele Collins (PP), autora do projeto.
Localizado em Comunicação / Notícias
Jurandir Liberal cobra Plano de Mobilidade
O vereador Jurandir Liberal (PT) fez uma cobrança ao líder do governo, Gilberto Alves (PTN), no que se refere ao envio, pelo Executivo, do Plano de Mobilidade, durante a Reunião Plenária desta segunda (16). “Em 2008 nós discutimos e aprovamos o Plano Diretor do Recife e, na ocasião, a vereadora Priscila Krause (DEM) destacou que dentro da matéria não havia o Plano de Mobilidade, uma exigência do estatuto da cidade. Fizemos um acordo, onde aprovaríamos o Plano Diretor e, em 2 anos, o Executivo enviaria o Plano de Mobilidade".
Localizado em Comunicação / Notícias
Manual de Sexologia Forense e Atendimento às Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência é lançado na Câmara
Na manhã desta quarta-feira (16), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião pública para o lançamento do livro Manual de Sexologia Forense e Atendimento às Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, de Eveline Catão, médica legista coordenadora do Serviço de Sexologia do Instituto Médico Legal de Pernambuco. “O Manual busca esclarecer as atribuições e competências dos profissionais que atuam na área de sexologia, bem como a utilização de protocolos e fluxograma de atendimento às vítimas de violência sexual”, enfatizou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / Notícias
Cida Pedrosa analisa CPI da Covid
A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez uma análise da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que está sendo realizada no Senado, em Brasília. O assunto foi tema do pronunciamento da parlamentar realizado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, desta terça-feira (18), transmitida via videoconferência.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 05
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Localizado em Atividade Legislativa / / 2021 / Fevereiro
Reunião pública discute acessibilidade atitudinal
Uma acessibilidade que vai além das rampas, dos intérpretes de Libras, da escrita em Braille. A luta pela acessibilidade atitudinal busca ultrapassar uma barreira que não é física e nem de comunicação: a barreira dos preconceitos e dos comportamentos em relação às pessoas com deficiência. Para discutir o assunto, a Câmara do Recife sediou no plenarinho uma reunião pública nesta quinta-feira (23). A iniciativa do debate partiu do vereador Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão adota norma para modificar nome de logradouros
Qualquer projeto de lei que for apresentado para análise da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, propondo acréscimo de nome a logradouros públicos da cidade, obrigatoriamente deverá trazer em anexo um parecer prévio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). Caso não traga o documento, dizendo que a alteração é possível, a matéria legislativa sequer será analisada pelo colegiado. “A Lei Orgânica já faz essa exigência quando se trata de modificar por completo o nome do logradouro, mas resolvemos adotar a mesma medida para os casos de acréscimo de nomes”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP).
Localizado em Comunicação / Notícias
Samuel Salazar apresenta pareceres sobre exercícios financeiros da gestão municipal de 2015, 2018 e 2019
O vereador Samuel Salazar (MDB) fez a leitura de três pareceres de autoria da Comissão Mista da Câmara do Recife - formada pela Comissão de Legislação e Justiça, e Finanças e Orçamento - que opinou sobre a prestação de contas do prefeito da cidade, referente aos exercícios financeiros de 2015, 2018 e 2019. Na reunião Ordinária da Casa, nesta segunda-feira (16), o parlamentar, que foi relator dos três documentos, apresentou parecer favorável com ressalvas às contas dos anos mencionados. Os pareceres foram aprovados em plenário.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 05