Câmara Municipal do Recife

Editais 2012: Localizado em Transparência / … / Editais / 2012
Chico Kiko propõe criação de Políticas para as Mulheres: Instituir, no Recife, um Programa Municipal de Políticas para as Mulheres, visando promover a igualdade de gênero nos ambientes público e privado. É esse o objetivo do projeto de lei nº 18/2019, de autoria do vereador Chico Kiko (PP). A matéria tramita na Câmara do Recife e já recebeu o parecer pela aprovação da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Patrulha Ciclística é tema de audiência pública da Câmara: O uso da bicicleta como meio de locomoção coloca em xeque a segurança patrimonial e da vida do ciclista. Existem leis vigentes de proteção, mas nem sempre são respeitadas pelos usuários de veículos. Foi pensando nessa problemática que o vereador Luiz Eustáquio (PSB) realizou, nesta sexta-feira (6), na Câmara do Recife, a audiência pública "A Patrulha Ciclística e a estrutura para garantir a segurança do ciclista nas vias". O encontro virtual reuniu representantes de secretarias municipais, da Guarda Municipal, da Polícia Militar de Pernambuco e da sociedade civil.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Projetos garantem maior acessibilidade aos portadores de deficiência física: A vereadora Aline Mariano (PSDB) elaborou dois projetos de lei que têm o objetivo de ampliar o acesso dos deficientes físicos a prédios e serviços no Recife. O primeiro projeto, de nº78/2010, torna obrigatória a construção de rampas em todas as guias de calçadas e também nas entradas dos edifícios construídos na cidade. O segundo, de nº 79/2010, obriga as maternidades do Recife a fazer ajustes voltados para as gestantes em cadeiras de rodas. São quatro itens exigidos: possuir mesas para exames ginecológicos, mamógrafo e leitos que se adaptam à altura da cadeira, e elevadores para transferir a paciente da cadeira para o leito.
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18: Localizado em Atividade Legislativa / … / Ordem meses / Março
Luiz Eustáquio repercute seminário sobre drogas: O auditório do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social de Pernambuco, Sindsprev, sediou, no último sábado, 29, o 1º seminário Dependência Química e o Desafio do Atendimento em Rede, promovido pela Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, Febract. O vereador Luiz Eustáquio (PT) participou do evento como presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas, da Câmara do Recife. “Discutimos a importância do que é trabalhar e enfrentar a questão da dependência química. Também falamos sobre as diversas formas de atendimento, incluindo as comunidades terapêuticas. Foi um debate muito rico, muito importante”.
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Isaltino Nascimento recebe Medalha de Mérito José Mariano: Ele já foi vereador do Recife, sindicalista, secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; e criou a Secretaria Executiva de Política sobre Drogas e Segmentos Sociais. Foi o responsável por implementar políticas públicas direcionadas à população LGBTQIAP+, às pessoas com deficiência, ao movimento negro-quilombola e às matrizes africanas e indígenas. Em reconhecimento à atuação, na vida pública, do deputado estadual Isaltino Nascimento, a Câmara Municipal entregou a ele a maior comenda do Legislativo Municipal, a Medalha de Mérito José Mariano, por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
28: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / Setembro
Alcides Cardoso discute projeto de lei em primeira votação: O vereador Alcides Cardoso (DEM) discutiu o projeto de lei de número14/2021, de sua autoria, que altera a Lei Municipal número 17.521, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a veiculação de anúncios e sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no âmbito do município do Recife. A votação ocorreu na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (17).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Múcio Magalhães comemora cumprimento de lei: O vereador Múcio Magalhães (PT) comemorou, na tribuna, o cumprimento da lei de sua autoria sancionada este mês pelo prefeito João da Costa que dá direito à gratuidade no transporte público municipal às pessoas com mais de 60 anos. A proposta havia sido vetada pelo prefeito, mas o veto foi derrubado em plenário pelos vereadores.
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