Câmara Municipal do Recife

Audiência Pública analisa o projeto de lei da LDO: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 28, para discutir e analisar o projeto de lei 12/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2015. O projeto de lei recebeu 21 emendas, das quais, quatro são do próprio Poder Executivo e, as demais, dos vereadores. Entre as 21, nove são aditivas, que são as que acrescentam detalhes à matéria; e as 12, modificativas, que propõe alterações no texto.
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Marco Aurélio Filho destaca Dia Internacional da Reciclagem: Estabelecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, e a Cultura (Unesco), o Dia Internacional da Reciclagem é comemorado nesta terça-feira (17). A data foi tema de um discurso proferido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) durante a reunião plenária desta manhã, na tribuna da Câmara do Recife. Na ocasião, o parlamentar salientou a necessidade de incorporar o processo no cotidiano.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Alcides Cardoso discute projeto de lei em primeira votação: O vereador Alcides Cardoso (DEM) discutiu o projeto de lei de número14/2021, de sua autoria, que altera a Lei Municipal número 17.521, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a veiculação de anúncios e sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no âmbito do município do Recife. A votação ocorreu na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (17).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissões aprovam projeto de reajuste salarial para ADIs e servidores da educação: As Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 9/2026 que a altera a Lei Municipal n° 19.504/ 2026, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e lndireta do Município. A modificação diz respeito a adequação remuneratória dos cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar (AADEE), Agente Administrativo Escolar (AAE) e Nutricionista Escolar. O texto também prevê reajuste do abono pecuniário, do abono educador e aumento das ajudas de custo previstas na legislação municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Bombeiros civis debatem situação da categoria na Câmara do Recife: Eles chegam a 25 mil profissionais em Pernambuco, que fizeram curso técnico e estão habilitados a exercer a função, mas ainda não são reconhecidos como categoria. Não têm carteira de trabalho assinada e quando se dispõem a exercer a função ganham entre R$ 50 e R$ 80 por 12 horas de serviço. Os bombeiros civis, que enfrentam uma realidade adversa que fere os direitos trabalhistas, deram um passo importante na própria história ao participarem de audiência pública na Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 21, por iniciativa da vereadora Isabella de Rodlão (PDT). “O nosso objetivo é a partir de agora trabalharmos visando a regulamentação da profissão no Recife, uma vez que ela já existe por força da lei federal”, justificou a vereadora.
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Múcio Magalhães comemora cumprimento de lei: O vereador Múcio Magalhães (PT) comemorou, na tribuna, o cumprimento da lei de sua autoria sancionada este mês pelo prefeito João da Costa que dá direito à gratuidade no transporte público municipal às pessoas com mais de 60 anos. A proposta havia sido vetada pelo prefeito, mas o veto foi derrubado em plenário pelos vereadores.
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Câmara aprova CPI da telefonia móvel: Vinte e um vereadores da Câmara do Recife assinaram na tarde desta segunda-feira 17 requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquerito, para investigar as operadoras de telefonia móvel – celulares - com atuação no âmbito do município. Ontem mesmo, o vereador Sérgio Magalhães (PSD) deu entrada no pedido para instalação da CPI.
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Vereadores criticam Marcha da Maconha: A realização da 3ª Marcha da Maconha do Recife, no último domingo, recebeu críticas de parlamentares durante a reunião plenária desta segunda-feira, 23. O primeiro a falar sobre o assunto foi o presidente da Comissão de Saúde da Casa, Luiz Eustáquio (PT), que considera a maconha tão perigosa quanto o crack e o recém chegado ao mercado brasileiro, o oxi. “Mais uma vez foi uma vergonha para os recifenses e para este Poder autorizar a apologia ao uso de drogas no Recife”.
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Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para turismo: Todos os anos, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer da Prefeitura do Recife deverá promover cursos de capacitação para jovens e adultos nas áreas de recepção, apoio ao turista e difusão cultural. É isso que quer o projeto de lei nº 277/2019, que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. A matéria recebeu nesta quarta-feira (4) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, durante reunião promovida na Sala das Comissões do Poder Legislativo.
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Goretti Queiroz denuncia violência contra animal no Sertão: Um ato de extrema violência praticado contra um cão na cidade de Itapetim, Sertão do Estado, levou a vereadora Goretti Queiroz (PSC), a elaborar uma petição para o Ministério Público de Pernambuco, denunciando o crime e pedindo a prisão de uma senhora que agrediu o cão com uma faca peixeira, e depois praticou apedrejamento até a morte do animal. Ela disse na tarde desta terça-feira (19), na Câmara do Recife, que o ataque se deu a um cão sem raça definida e a ação foi totalmente filmada. “As imagens são horríveis e chocantes”.
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