Câmara Municipal do Recife

Parlamento Jovem ficará mais dinâmico: O Parlamento Jovem, criado em 2005, vai passar por mudanças em sua estrutura. As alterações sugeridas pela vereadora Marília Arraes (PSB), que assumiu a coordenação do Parlamento desde o ano passado, foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira (6). Com o novo projeto, a jornada do parlamentar jovem passa a ser anual e paralela às atividades da Casa. Eles devem ter entre 15 e 29 anos, metade das vagas será ocupada por estudantes da rede pública e também obedecem a um percentual de gênero (no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas devem ser reservadas a cada sexo). “As alterações têm caráter democrático e cumprem com a proposta de cidadania do Parlamento Jovem do Recife”, defende a autora.
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Câmara do Recife homenageia OAB-PE pela promoção dos direitos humanos e cidadania: A promoção dos direitos humanos e cidadania realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio de várias frentes de atuação das Comissões, foi reconhecida pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira (28). Por iniciativa do vereador Marco Aurélio Filho (PV), 26 comissões e subcomissões da OAB-PE foram homenageadas na Casa. “Vivemos em uma sociedade onde muitos ainda são marginalizados e privados de seus direitos básicos simplesmente por serem quem são. E vocês estão nos ajudando a construir um Recife cada vez mais fortalecido em que cada um e cada uma enxergue que pode ser quem quiser ser”, disse. A solenidade foi presidida pela vereadora Elaine Cristina (PSOL).
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Jurandir Liberal promove debate Estatuto da Igualdade Racial: Instituído há cinco anos, o Estatuto da Igualdade Racial permitiu que o Recife avançasse em diversas políticas de inclusão do povo negro e, em nível nacional, garantiu direitos para milhões de pessoas em todo o País. Com essa constatação, o vereador Jurandir Liberal (PT) realizou reunião pública, na manhã desta terça-feira, 24, na Câmara Municipal do Recife. “Como o estatuto foi proposto pelo deputado federal do Rio Grande do Sul, Paulo Paim, o Partido dos Trabalhadores teve esse privilégio e se sente coparticipante do debate. Apesar dos avanços, entendo que precisamos vigiar para que o processo de cumprimento do estatuto continue garantindo as políticas públicas necessárias de combate ao racismo e de apoio à causa negra”, disse.
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Projeto reconhece a Língua Brasileira de Sinais no Recife: O reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais, Libras, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso da comunidade surda é o que pede o projeto de lei número 323, de 2013. A vereadora Aimée Carvalho (PSB) é autora da matéria. “O objetivo é a difusão da Libras. Instituir como uma língua presente na vida social, escolar, política e econômica em prol da construção de uma sociedade inclusiva”. Segundo censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, cerca 9,7 milhões de brasileiros apresentam deficiência auditiva.
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Almir Fernando elogia ações da Prefeitura para a melhoria no trânsito: A assinatura de dois editais de licitação, um visando a desobstrução de 4 pontos tradicionais de alagamento e o outro para a contratação de uma empresa de gestão do trânsito para atuar no Recife, com a contratação de 392 monitores de trânsito. “Todos estamos cientes dos problemas e transtornos causados pelas fortes chuvas. Tanto é que foi compromisso de campanha de Geraldo Júlio combater 32 pontos de alagamento na cidade, o que começa agora com a assinatura do edital d licitação. Uma das principais obras é a que envolve o ponto de alagamento da avenida Domingos Ferreira. Ainda na Zona Sul, a Emlurb implantará 73 caixas de decantação na avenida Boa Viagem, em frente ao Parque Dona Lindu. Serão alvos de ações, ainda, o trecho da Avenida Norte, na altura da rua Paraisópolis, que vai beneficiar não apenas os motoristas que circulam na área, mas também toda a população das comunidades do Vasco da Gama e Nova Descoberta”, disse.
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Trabalhos legislativos voltam nesta quarta-feira: Após 26 dias de recesso parlamentar, previsto em lei, a Câmara Municipal do Recife retoma os trabalhos legislativos nesta quarta-feira, 1º de agosto, com reunião ordinária marcada para começar ás 15h. As atividades legislativas foram interrompidas temporariamente, entre os dias 6 e 31 de julho, em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. “No primeiro semestre, nós cumprimos o dever de ouvir os anseios da sociedade, pois este é um dos papéis mais substanciais de um representante do povo. Vamos continuar nosso trabalho neste novo período legislativo”, disse o presidente, vereador Jurandir Liberal (PT).
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Projeto cria novos Centros de Educação Infantil: O Recife poderá ganhar cinco Centros Municipais de Educação Infantil. Os espaços serão construídos nos bairros de Dois Irmãos, Ibura, UR 05/Cohab, Roda de Fogo/Torrões e Nova Descoberta, em terrenos doados pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART e pelo Rotary Clube do Recife - Boa Vista. A proposta partiu do Poder Executivo, que encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei, autorizando a construção dos CMEI’s.
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Comissões analisam projetos do Executivo: Mesmo em recesso, as Comissões temáticas da Câmara do Recife não interromperam seus funcionamentos. Diversos projetos de lei do Executivo, que chegaram no final do primeiro semestre, tramitam nas comissões. Entre eles está o que define condições de ocupação e mecanismos de compensação para os setores de sustentabilidade ambiental no entorno das unidades de equilíbrio ambiental, referentes às praças e parques da cidade.
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Aerto Luna elogia o mérito do projeto de lei sobre ar condicionado nos ônibus: Se dependesse apenas do mérito, o projeto de lei número 360/2017, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), teria sido aprovado sem precisar de discussões. “O grande debate se deu sobre o que era possível e o que não era possível colocar em prática”, disse o vereador Aerto Luna (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça, na reunião ordinária desta segunda-feira (27). Na reunião, os vereadores aprovaram por unanimidade o substitutivo 01/2019, do vereador Samuel Salazar (PRTB), ao projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município do Recife.
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Presidente da Câmara participa de desfile de Sete de Setembro: O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) prestigiou, nesta sexta-feira (7), o desfile cívico- militar realizado pelo Comando Militar do Nordeste em comemoração ao 196° aniversário da Independência do Brasil. “O desfile já faz parte dos grandes eventos do Recife, no mês de setembro, pois atrai milhares de pessoas que vão às ruas para assistir às apresentações. Famílias inteiras saem de suas casas para ver o desfile. É uma honra fazer parte deste momento que remete à história de todos nós, brasileiros”, disse, após o desfile que ocorreu na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, na Imbiribeira, Zona Sul.
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