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Liana Cirne discute projeto que estabelece novos procedimentos ao licenciamento sanitário
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Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira (8), a vereadora Liana Cirne (PT) discutiu o projeto de lei do Executivo de número 37/2021, que estabelece novos procedimentos relativos ao licenciamento sanitário no âmbito do Recife. A proposta foi aprovada em primeira votação no plenário, mas a parlamentar pediu cautela na concessão de licenças visto que podem ter consequências futuras no meio ambiente.
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2021
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Michele Collins ressalta importância da campanha Outubro Rosa
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A campanha do Outubro Rosa, que tem como objetivo promover a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, foi tema do discurso da vereadora Michele Collins (PP), durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (3). A parlamentar exaltou o projeto de resolução de número 5/2013, de sua autoria, que estabelece que a Casa de José Mariano seja iluminada na tonalidade rosa durante todo o mês de outubro. “A Câmara do Recife se engaja a essa proposta com o desenvolvimento de atividades, como reuniões, palestras e seminários para conscientizar o quadro de servidores”, disse.
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2023
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Contra acidentes, Michele Collins quer proteção isolante em postes de ferro
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A instalação de elementos isolantes pode se tornar obrigatória nos postes de ferro e similares localizados no Recife. É isso que busca determinar o projeto de lei nº 433/2021, que tramita na Câmara Municipal e é da autoria da vereadora Michele Collins (PP). Segundo a parlamentar, a medida, que deverá ser implementada nas hipóteses de reforma e construção de espaços e equipamentos públicos, pode prevenir acidentes e mortes decorrentes de choques elétricos.
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2022
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01
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Parlamentar propõe criação de cadastro de imóveis do município
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O vereador André Ferreira (PMDB) propôs a criação de um Cadastro de Bens Imóveis do Município - CABIM, com a finalidade de registrar todos os bens imobiliários, pertencentes ao Município do Recife. DE acordo com aproposta, o Executivo, encaminhará, semestralmente, ao Legislativo a relação de bens imobiliários, constantes do Cadastro de Bens Imóveis do Município - CABIM, informando as características imobiliárias, localização, seqüencial imobiliário municipal, metragem do imóvel e outros atributos dele; características físicas tais como o estado de habitabilidade em que se encontra o bem imóvel; características financeiras contendo o valor do bem imóvel e o valor do uso do bem; características jurídicas com o nome do usuário, os dados em que se funda algum tipo de contrato e seu tempo de uso e se há gravame ou algum ônus de direito real.
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Notícias
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03
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Vereadores
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2020
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Novembro
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Projetos sobre direito ao aleitamento materno geram debate
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Dois projetos de lei ordinária entraram em votação hoje, 17, com o objetivo de garantir o direito ao aleitamento materno em locais públicos e privados no Recife. O de número 151/2013, de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), institui a garantia e o direito às mães de amamentarem seus bebês em espaços públicos ou privados no Recife. E o projeto 64/2015, de autoria de Antônio Luiz Neto (PTB), que estabelece que todo o estabelecimento da cidade deve permitir o aleitamento materno em seu interior, independemente da existência de áreas segregadas para tal fim
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Notícias
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Paulo Muniz apresenta “Transforma Zona Sul”, projeto de seu mandato
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Explicar os objetivos e ações do projeto “Transforma Zona Sul”, elaborado por seu mandato. Foi com esse intuito que o vereador Paulo Muniz (SD) proferiu um discurso durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife nesta segunda-feira (22). O parlamentar divulgou que a primeira iniciativa do projeto, uma audiência pública sobre espaços públicos para a prática de esportes nos bairros de Brasília Teimosa, Pina e Boa Viagem, acontece já na próxima quarta-feira (24), às 15h.
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2021
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02
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Comissão de Meio Ambiente aprova projetos e discute agenda A3P
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Dois projetos de lei ordinária foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião virtual nesta sexta-feira (28). Além da análise e aprovação dos pareceres aos projetos, o colegiado também discutiu a necessidade de a Casa de José Mariano adotar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Trata-se de um programa do Ministério do Meio Ambiente, que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.
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2021
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05
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Audiência pública debate a desapropriação da Mata do Engenho Uchôa
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Para contribuir na democratização do debate que visa a desapropriação da Mata do Engenho Uchôa, um dos remanescentes de Mata Atlântica em área urbana do Recife, que atravessa 11 bairros da Zona Oeste, a Câmara Municipal realizou uma audiência pública, na tarde desta quarta-feira (3), através do mandato da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). Moradores de comunidades, ativistas ambientais e representantes de instituições públicas foram ouvidos na reunião, quando reforçaram solicitações dirigidas ao poder público pela efetivação de uma política ambiental que inclua sustentabilidade e a história de luta das comunidades.
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2025
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09