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Legislação e Justiça aprova sete projetos de lei e dois decretos legislativos
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Um conjunto de nove matérias legislativas, entre elas seis projetos de lei do Executivo (PLE), um projeto de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (9). A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com as presenças da vereadora Michele Collins (PP), e dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2023
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11
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Legislação e Justiça aprova e distribui projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda, 7, na Câmara. Foram aprovadas 9 matérias, sendo duas do Executivo e o restante Projetos de Lei Ordinária, de autoria de vários parlamentares. Também foram distribuídos 10 projetos entre os membros do grupo.
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Legislação e Justiça aprova projeto que declara Música Gospel como Patrimônio Cultural
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou 10 proposições durante reunião, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (17). Cinco matérias foram aprovadas, dentre elas, o projeto de lei número 363/ 2021, de autoria do vereador Júnior Tércio (Podemos) que declara a Música Gospel como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Participaram do encontro os vereadores Felipe Francismar (PSB), Fabiano Ferraz (Avante) e a vereadora Andreza Romero (PP).
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2021
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Legislação e Justiça aprova Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida
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Com o objetivo de contribuir com as políticas públicas que visam o enfrentamento ao racismo no Recife, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (22), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 255/2023, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida. Ao total, o colegiado aprovou 11 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Além do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2024
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02
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Legislação e Justiça aprova projetos de Lei
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A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na tarde desta segunda-feira, 14, para discutir e aprovar sete projetos de Lei, três deles do Executivo e quatro do Legislativo. O projeto de Lei, número 188/13, que exige avaliação médica para realização de aulas de educação física nas escolas públicas municipais, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), foi um dos discutidos. “A prática já vinha sendo usada através de atos normativos. A Comissão achou por bem aprovar para que seja sancionado pelo Prefeito”, comentou Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
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Legislação e Justiça realiza reunião e analisa cinco projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta quinta-feira (4) para analisar e votar pareceres de cinco projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo (PLE) e os dois restantes, ordinários (PLO). Desses, apenas um foi rejeitado. Participaram da reunião os vereadores Felipe Francismar, presidente do colegiado; vereadora Andreza Romero (PP) e vereador Samuel Salazar (MDB).
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2021
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Legislação e Justiça retoma atividades do segundo semestre
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No retorno dos trabalhos do segundo semestre, a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no fim da tarde desta segunda-feira,10, para apreciar e distribuir projetos de lei. Dentre as propostas aprovadas, está a do vereador Estéfano Menudo (PSB) que dispõe sobre informações referentes ao transporte de insulina. “Foi uma reunião bastante produtiva. Tivemos o início dos trabalhos e já estamos retomando o tirmo de trabalhos do primeiro semestre”, pontuou o presidente do grupo, vereador Aerto Luna (PRP).
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Legislativo Municipal divulga balanço de atividades de 2015
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB), avaliou que 2015 foi um ano positivo para o Poder Legislativo, reafirmando a Casa de José Mariano como palco das discussões de temas relevantes do cotidiano do recifense. “Por aqui passaram debates que resultaram em Leis e Projetos de Leis destinados a melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, os assuntos mais atuais e impactantes do cenário nacional, estadual e local, foram discutidos com autoridades, cidadãos e cidadãs”.
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Lei de Marco Aurélio institui 'Momento do Frevo' nas rádios do Recife
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Com a aproximação do período carnavalesco, um dos principais ritmos pernambucanos – o frevo – se torna ainda mais presente nas ruas e nas apresentações musicais do Recife. Nas rádios da cidade, entretanto, o frevo deve ter vez o ano inteiro. É o que estabelece a Lei 17.861/2013, de autoria do vereador Marco Aurélio (PRTB), que institui nas programações radiofônicas do município o ‘Momento do Frevo’.
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Lei municipal divulga conteúdo do Estatuto da Juventude
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As bibliotecas públicas do Recife devem manter, em local visível e de fácil acesso ao público, exemplares do Estatuto da Juventude, inclusive com edições em braille, auxilio leitor ou utilização de equipamento e produtos de sistema sonoro para pessoas com deficiência visual. Isso é o que determina a Lei Municipal Nº 18.373/2017, de autoria de vereadora Marília Arraes (PT). “É um passo primordial para concretização e efetiva estruturação da política de juventude em nosso município”, destaca.
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Câmara Municipal do Recife