-
Nova Comissão Executiva da Câmara do Recife toma posse
-
A nova Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, para o biênio 2023-2024, tomou posse na manhã desta segunda-feira (2), na Sala das Comissões. O presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro-secretário, vereador Eriberto Rafael (PP), foram reconduzidos aos cargos que concedem-lhes, respectivamente, a liderança política e administrativa da Casa. A posse da Executiva é realizada no primeiro dia útil de janeiro, de acordo com o parágrafo 1º, do artigo 39, do Regimento Interno da instituição.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2023
/
01
-
Nova comissão vai analisar reforma do Regimento Interno
-
Na tarde desta segunda-feira 31, foi instalada a comissão especial criada para analisar a reforma do Regimento Interno da Câmara. Essa reestruturação é um projeto de resolução de 2013 e já recebeu 226 emendas que serão analisadas por um grupo de parlamentares composto pelo autor do requerimento e presidente da comissão, o vereador Carlos Gueiros (PSB); o relator, Eurico Freire (REDE); Aimée Carvalho (PSB); Jayme Asfora (PMDB); Michele Collins (PP) e Aerto Luna (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Nova política de preços é central na questão dos combustíveis, diz Ivan Moraes
-
A crise dos combustíveis deflagrada por protestos de caminhoneiros nas estradas brasileiras foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta terça-feira (29). Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar defendeu que o ponto central da crise foi a mudança na política de precificação dos combustíveis realizada pela atual gestão da Petrobras. Além de criticar a política, que permite o reajuste diário de preços, Ivan Moraes afirmou que houve omissão do assunto na cobertura midiática dos protestos.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Nova sala de motoristas da Câmara homenageia ex-vereador Gilberto Luna
-
Na Câmara do Recife, a tarde desta segunda-feira (23) foi marcada pela entrega de novas instalações que visam dar maior acessibilidade e conforto à população e a funcionários da Casa. Passaram por obras a sala de motoristas – que recebeu o nome do ex-vereador Gilberto Luna, falecido em 2013 – e os três banheiros públicos do hall de entrada da sede do Legislativo Municipal. O evento contou com a participação de diversos parlamentares das bancadas de governo e oposição.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Novas normas para taxistas
-
Vários taxistas do Recife lotaram as galerias do plenário, na sessão desta segunda-feira (22), para acompanhar a votação do projeto que altera a lei municipal 17.537 de 2009. A legislação estabelece normas para exploração do Sistema Municipal de Táxi e também para o serviço na cidade. O projeto é de autoria do vereador Aerto Luna (PRP).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Nove vetos do Poder Executivo serão votados nesta segunda-feira
-
Herança da gestão anterior, nove vetos totais e parciais do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores serão votados na reunião ordinária da Cãmara Municipal do Recife, marcada para começar às 15h desta segunda-feira, 11. O veto é um ato privativo do prefeito e é usado para interromper o processo legislativo ou modificar alguns artigos do projeto. Quando é total, impede a feitura de uma nova lei. De acordo com o Regimento Interno, os vetos devem ser votados secretamente, em discussão única e por maioria absoluta.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Novo Código de Limpeza Urbana é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente
-
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência nesta segunda-feira (5), para discutir o projeto de lei do Executivo, (PLE) de número 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. A matéria, que tramita em regime de urgência, foi aprovada com emendas. Além da presidente do colegiado, a vereadora Andreza Romero (Podemos), estiveram presentes a vereadora Liana Cirne (PT) e o vereador Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
12
-
Novo decreto para carga e descarga de mercadorias
-
A lei 16.217 estabelece normas para as operações de carga e descarga de mercadorias no Recife. De autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), a legislação foi sancionada em 1996, mas ainda não vem sendo cumprida. Para discutir a sua aplicabilidade, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara promoveu, na manhã desta quinta-feira (8), uma reunião com representantes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e da Guarda Municipal.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Novo Fundeb é tema de audiência pública
-
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Novo projeto de mobilidade urbana é debatido em audiência pública
-
A partir de iniciativa do vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Câmara Municipal do Recife promoveu audiência pública nesta quinta-feira, primeiro de junho, sobre o novo projeto de mobilidade urbana da cidade que está sendo elaborado por exigência de lei federal. “O nosso propósito foi dar conhecimento ao recifense de um plano que está em andamento e trazer professores e representantes de áreas técnicas para ampliar o debate”, disse. Dias antes, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, da Câmara, esteve no Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS) onde os vereadores receberam todas as informações do documento que está sendo feito. “Esperamos que esse plano chegue ao Legislativo Municipal até o final do ano, em forma de projeto de lei, para ser votado. Agora, estamos apenas antecipando os debates, pois eles precisam ser amplos”, explicou Coutinho.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife