Câmara Municipal do Recife

Comissão de Segurança aprova quatro projetos e distribui dois: A Comissão de Segurança Cidadã aprovou, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (28), quatro projetos de lei, entre eles o que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de grades, muros com portões, cercas, guarda-corpos, redes ou similares ao redor das piscinas de uso coletivo no município do Recife. O projeto de lei é de autoria do vereador Jayme Asfora (sem partido) e recebeu duas emendas do colegiado, uma aditiva e outra modificativa.
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Ivan Moraes aplaude decreto sobre imóveis abandonados: "Uma atitude que merece ser aplaudida, ainda que com ressalvas", mereceu elogios do vereador Ivan Moraes (PSOL), que faz parte da bancada de oposição na Câmara do Recife. Trata-se do decreto municipal 31.671/2018 da Prefeitura de Recife que deverá destinar imóveis comprovadamente abandonados e com débito de IPTU em moradias populares. De acordo com o vereador os prédios poderão servir de moradia, mas segundo disse na tarde desta terça-feira (14), é necessário que se garanta a priorização das moradias. “Elogio e faço uma ressalva, pois um decreto pode vir a ser modificado. É preciso que o mesmo encontre respaldo na regulamentação e que seja incorporado ao Plano Diretor da cidade, ora em discussão”.
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Finanças e Orçamento aprova seis projetos de lei do Executivo: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião na tarde desta quinta-feira (30), quando debateu e aprovou seis projetos de lei do Executivo, que estão tramitando em regime de urgência e agora se encontram aptos a serem votados em plenário. Participaram dos debates os vereadores Osmar Ricardo (PT) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Rinaldo Júnior fala sobre projeto de lei do Executivo: “Estive no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para tratar do projeto de lei de nº 14, enviado pelo Poder Executivo pra está Casa em que aborda o Reciprev e o Recifin, onde lida com a aposentadoria dos servidores públicos do Recife e lá protocolamos uma representação com um pedido de medida cautelar para que o TCE tome conhecimento a respeito do assunto, possibilitando um debate e trazendo mais informações para todos”, afirmou o vereador Rinaldo Júnior (PRB), na tarde desta quarta-feira (21), durante reunião plenária, ao abordar a proposta do prefeito Geraldo Julio que sugere alteração na lei municipal n° 17.142/2005, que trata do regime próprio de previdência social da cidade do Recife.
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Câmara vota nove projetos hoje à tarde: Oito projetos de lei e um de resolução estão na pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, a ser realizada na tarde desta segunda-feira, 20, véspera de feriado de Tiradentes. O de resolução é o de número 09/2015, de autoria da Comissão Executiva, que cria no legislativo municipal a Medalha Roberto Marinho. Ele depende de três quintos dos vereadores presentes em plenário para ser aprovado.
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Aline Mariano comenta risco de nulidade de votação de projetos em reunião Extraordinária: Um pedido de realização de reuniões Extraordinárias para votar projetos de lei do Executivo foi motivo de debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (21). De autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), o requerimento nº 7838/2020 foi aprovado – não sem antes receber críticas de diversos parlamentares. Um deles foi a vereadora Aline Mariano (PP), que se posicionou sobre o assunto na tribuna virtual.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Fiscalização em bancos será mais rigorosa: O Ministério Público e órgãos fiscalizadores como a Dircon e o Procon, por determinação da justiça, vão cobrar dos bancos, com mais rigor, o cumprimento das leis municipais. O vereador Maré Malta (PSD), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara do Recife, disse na tarde desta segunda-feira 12, que a audiência pública realizada por estas entidades, na semana passada, chamaram a atenção para o conjunto de leis aprovadas, fruto de projetos de lei elaborados pelos vereadores da Casa. “As leis sobre segurança nos bancos ganharam mais visibilidade e a fiscalização para seu efetivo cumprimento vai ser mais rigorosa”.
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Poeta do Forró recebe título de Cidadão do Recife: A sessão solene se transformou em um grande encontro de forrozeiros. O salão nobre da Câmara Municipal do Recife recebeu na manhã desta sexta-feira (20) talentos do forró como Mestre Camarão, Nadia Maia, Cristina Amaral, Liana Ventura, Roberto Cruz, Nerilson Buscapé, Júnior Vieira, entre outros. Eles prestigiaram a entrega do título de Cidadão do Recife ao músico Xico Bezerra. O vereador Josenildo Sinesio (PT) foi o autor da proposta. “Ele é defensor da música nordestina e através do seu trabalho ela vem se fortalecendo no cenário musical pernambucano”.
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Felipe Alecrim repercute posse eclesial do novo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson: A posse eclesial do novo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, ocorrida no domingo (13), foi tema do discurso do vereador Felipe Alecrim (PSC), durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta segunda-feira (14). “Eu desejo que o seu pastoreio seja abençoado por Deus, são os dons do Espírito Santo para que ele tenha sabedoria para conduzir todo esse rebanho”. O parlamentar falou também sobre a necessidade da atenção aos requerimentos aprovados na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Fred Ferreira enaltece voto de repúdio à Marcha da Maconha do Recife: O vereador Fred Ferreira (PSC) fez destaque na tribuna da Casa de José Mariano, durante a reunião plenária desta segunda-feira (26), ao requerimento de sua autoria (6248/2023), concedendo voto de repúdio à Marcha da Maconha do Recife. “O movimento ignora os sérios problemas de saúde pública e sociais associados ao consumo dessa substância”, justificou o parlamentar na proposição. A matéria foi aprovada com 17 votos sim, seis votos não e uma abstenção.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06

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