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Projeto quer instalar piso tátil em calçadas
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Reduzir acidentes e preservar a integridade física de todo cidadão. Foi com este objetivo que o vereador Inácio Neto (PTN) apresentou um projeto de lei que determina a colocação de piso tátil em torno dos equipamentos urbanos instalados nas áreas de circulação do Recife, como calçadas, parques e passeios públicos. A matéria foi aprovada esta semana na Casa de José Mariano.
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Projeto quer levar cinema para as comunidades do Recife
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Está em tramitação o projeto de lei de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), cujo objetivo é possibilitar aos moradores das diversas comunidades da cidade do Recife acesso ao cinema. Acontecendo trimestralmente, O Cinema Na Comunidade quer permitir o contato com a cultura através das produções áudio visual. Filmes nacionais e também de outros países serão exibidos, tendo a produção local como prioridade. A definição dos bairros será feita através de sorteios realizados na semana de apresentação.
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Projeto quer limitar uso da porta do meio dos ônibus
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O funcionamento de abertura e fechamento da terceira porta existente no centro dos ônibus convencionais que operam no Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife – STPP/Recife, poderá ser controlado por lei, cujo projeto está tramitando na Câmara Municipal do Recife. O autor é o vereador Carlos Gueiros (PTB), para quem o funcionamento da chamada “porta do meio” dos coletivos deve ficar restrito aos terminais de integração e, ao longo dos itinerários das linhas, somente para o embarque e desembarque de cadeirantes, se nelas estiverem sido instaladas plataforma elevatória para uso exclusivo desse tipo de usuário.
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Projeto quer mudar horário de carga e descarga na cidade
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Com o argumento de que em todo o mundo, os serviços de manutenção da cidade, bem como carga e descarga de materiais, são feitos durante a noite, o vereador Sérgio Magalhães (PSD) discutiu na tarde desta terça-feira 28 projeto de lei de sua autoria. A proposta é que serviços como tapa-buracos, poda de árvores, manutenção de iluminação pública, assim como a carga e descarga de materiais sejam realizados no horário noturno, quando o trânsito tende a ser menor, atrapalhando menos a vida das pessoas.
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Projeto quer obrigar estabelecimentos a realizar descarte de radiografias
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Os estabelecimentos que realizam exames de radiografia no Recife poderão ser obrigados a recolher as chapas de raio-x descartadas para reaproveitamento e destinação adequada. É esse o objetivo do projeto de lei nº 192/2019, que tramita atualmente na Câmara Municipal. De autoria do vereador Aderaldo Pinto (PSB), a proposta prevê multa de R$ 1 mil, dobrada em caso de reincidência, para quem descumprir a determinação.
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2020
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01
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Projeto quer proibir cobrança diferenciada de ingressos entre homens e mulheres
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Recebeu parecer de aprovação da Comissão de Legislação e Justiça o Projeto de Lei nº 117/2019 que proíbe a cobrança de ingressos com valores diferenciados entre homens e mulheres em restaurantes, bares e casas de show do Recife. Para o autor, o vereador Rinaldo Junior (PRB), a proposta visa a “evitar que os estabelecimentos usem a mulher como insumo para a atividade econômica, servindo para atrair clientes do gênero masculino”.
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Projeto quer reduzir número de fumantes nos parques públicos
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Para o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), deve ser proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos da cidade. O projeto de lei nº 130/2021, de autoria dele, está em tramitação na Casa e já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. “O objetivo é diminuir o número de fumantes nesses ambientes, uma vez que o cigarro não tem qualquer relação com lugares que propiciam ar puro, prática de esporte e lazer e convívio familiar”.
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2022
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01
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Projeto quer vídeos contra as drogas
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Para tornar obrigatória a exibição de vídeos e áudios educativos contra as drogas, no sentido de levar informação, conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes, o vereador Maré Malta (PSD) deu entrada a um projeto de lei, que já começou a tramitar na Câmara do Recife desde segunda-feira, 23. O projeto determina que, na abertura de todos os shows artísticos e eventos culturais com aglomeração de público, sejam exibidos vídeos e áudios com informações sobre o uso de drogas, com duração mínina de 1 minuto.
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Projeto regulamenta criação de cemitérios e crematórios
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Projeto de lei do veredaor Carlos Gueiros (PTB) em co-autoria com o vereador Liberato Costa Júnior (PMDB), regulamentando a construção de cemitérios e crematórios, foi aprovado na tarde desta segunda-feira 13, em primeira discussão na Câmara do Recife.
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Projeto regulamenta função de motorista e cobrador de ônibus
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As empresas que prestam serviços de transporte coletivo no município do Recife serão proibidas de exigirem que motoristas exerçam sua função cumulada com a de cobrador caso seja aprovado o projeto de lei número 192/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB). O texto está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal do Recife.
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Câmara Municipal do Recife