Câmara Municipal do Recife

Múcio Magalhães homenageia 20 anos da UPE: Em reconhecimento à Universidade de Pernambuco (UPE), que está completando 20 anos de existência, dando contribuições para o desenvolvimento sustentável de Pernambuco através do ensino, da pesquisa e da extensão universitária, o vereador Múcio Magalhães (PT) promoveu reunião solene em homenagem à instituição, na manhã desta sexta-feira, 10 de junho. A solenidade ocorreu no plenário da Câmara Municipal do Recife e foi prestigiada por professores, alunos e servidores. “Este é um momento de fortalecimento da universidade, em defesa do ensino público e gratuito e dos bons serviços prestados à população”, afirmou o vereador.
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Acessibilidade e Mobilidade Urbana analisa emendas: A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que tinha um prazo até a próxima segunda-feira, para analisar as duas emendas que foram apresentadas em plenário ao substitutivo do projeto de lei 11/2018, do Poder Executivo, antecipou-se e deu o parecer a ambas na tarde desta terça-feira (13). O colegiado rejeitou uma delas e foi favorável à outra. As emendas em análise visam alterar, mais uma vez, o substitutivo que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no município do Recife.
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Ivan Moraes cobra nova postura da Prefeitura sobre FUNDEF e comenta chacina em Camaragibe: O vereador Ivan Moraes (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara do Recife na manhã desta segunda-feira (18), durante a reunião plenária do Poder Legislativo, para tratar de dois assuntos. Primeiro, o parlamentar repercutiu uma audiência pública promovida por seu mandato na terça-feira (12) sobre os precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Na ocasião, Moraes pediu que o Executivo reveja a sua estratégia jurídica para pedir os recursos do Fundo que seriam devidos ao município. Em seguida, o vereador cobrou rigor na apuração por parte do Governo do Estado sobre uma chacina ocorrida na sexta-feira (15), em Camaragibe.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Comissão de Segurança Cidadã aprova obrigatoriedade de contratação de vigilantes mulheres em bancos: Estabelecimentos que prestam serviços financeiros, como as agências bancárias, podem ser obrigados a contratar agentes de segurança do sexo feminino no Recife. É esse o objetivo de um projeto de lei discutido nesta terça-feira (18) na Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal, em reunião promovida na Sala das Comissões da Casa de José Mariano. Presidido pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), o grupo acompanhou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 39/2023, de autoria da vereadora Andreza Romero (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Reunião pública debate políticas públicas e legislações em defesa dos animais: Com o plenarinho lotado, a Câmara Municipal do Recife promoveu, por iniciativa do vereador Alef Collins (PP), uma reunião pública para tratar sobre políticas públicas e legislações em defesa dos animais. O encontro contou com a participação de diversos ativistas da causa animal, além de vários parlamentares que também atuam em defesa dos animais.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Audiência vai debater destino de recursos publicitários: Uma audiência Pública, proposta pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), quer discutir a destinação da verba usada pela gestão municipal para a publicidade e propaganda. O valor aprovado para esta rubrica pela Lei Orçamentária Anual (LOA), segundo o vereador, foi de R$ 10.9 milhões, mas já teria alcançado R$ 70 milhões. Por isso ele disse que quer discutir com gestores municipais e a sociedade civil, os caminhos percorridos pelo dinheiro. A audiência deve ser realizada dia 19 desse mês, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O requerimento 4647/18 que solicita transparência nos gastos com a publicidade oficial no Recife, foi aprovado na tarde desta segunda-feira (03).
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Comissão de Finanças aprova obrigatoriedade de entrega de miniprontuário a pacientes: Um projeto que visa garantir mais informação a pacientes de hospitais e clínicas do Recife ficou mais próximo de se tornar uma lei municipal nesta terça-feira (30). Em reunião na Câmara Municipal, a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa concedeu parecer pela aprovação ao projeto de lei nº 18/2017, que institui a obrigatoriedade de entrega de um miniprontuário médico a pessoas atendidas por estabelecimentos de saúde públicos e privados.
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Rinaldo Junior denuncia falta de atendimento pediátrico e pede acordo entre Estado e município: No retorno das atividades parlamentares da Câmara do Recife, nesta terça-feira (1º), o vereador Rinaldo Junior (PSB) voltou a falar sobre a importância de um acordo entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife para a inauguração do Centro de Referência da Pessoa Idosa, em Areias, na Zona Oeste da cidade. “O Centro também ofereceria consultas pediátricas. Se ele tivesse sido inaugurado, teríamos mil consultas pediátricas por mês”, disse. O parlamentar também informou ter recebido denúncias de que o Hospital Geral de Areias, na Estância, Zona Oeste, encontra-se sem atendimento pediátrico.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Legislação e Justiça retoma atividades: Doze matérias, dentre elas Projeto de Resolução, Projeto de Lei do Executivo e Ordinária foram aprovadas na pauta da Comissão de Legislação e Justiça reunida na tarde de hoje, 10. O Projeto de lei Ordinária, (PLO 288/2013), aprovada na comissão, alterará a Lei Municipal nº 17.537, que fixa normas para exploração do Sistema Municipal dede Táxi no Município do Recife – SMTX/RECIFE, para adequar à Lei Federal nº 12.865/2013. “Com esse iniciativa será permitida a hereditariedade na praça de taxi. É importante para os taxistas esse projeto, pois as suas famílias não ficarão desamparadas.”, enfatizou o vereador Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
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Lei garante mais segurança nas agências bancárias: É proibida a utilização de telefone celular, ou equipamento similar, nas dependências bancárias e instituições financeiras no município do Recife. Além disso, é obrigatória a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera. Isso é o que determina a Lei Municipal Nº 17.816, de autoria do vereador Jairo Brito (PT), que tem como objetivo reduzir os assaltos ocorridos nas saídas das agências, conhecidos como “saidinhas de banco”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01

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