Câmara Municipal do Recife

Educação para combater a Hanseníase: De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 33 mil pessoas contraíram o bacilo responsável pela Hanseníase, somente em 2012. Desses novos casos, 2,2 mil ou 7% atingiram pessoas com menos de 15 anos, o que classifica a endemia como “alta” nessa faixa etária. Para alertar crianças, pais e comunidade escolar sobre a doença, um projeto de lei institui no Recife o Dia do Combate à Hanseníase nas escolas e creches da rede municipal de ensino. A data deverá fazer parte do calendário de eventos da cidade.
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Rinaldo Junior cobra Governo do Estado por atrasos nos salários de vigilantes terceirizados: A situação dos cerca de mil vigilantes que prestam serviços à Secretaria de Educação de Pernambuco foi o tema de um discurso proferido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) na tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (26). De acordo com o parlamentar, os trabalhadores – que são contratados de forma terceirizada por meio da empresa BBC Vigilância e Serviços – estão sem receber os seus salários desde fevereiro. Para Rinaldo Junior, as providências cabíveis são de responsabilidade do Governo do Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Menudo quer prevenir sobre os perigos da prática do Bullying: “Quatro olhos”, “baleia” e “Olivia Palito” são alguns dos apelidos mais comuns e frequentes durante a infância, principalmente no ambiente escolar. Mas o que parece uma brincadeira ingênua com os colegas pode provocar sérios problemas emocionais como depressão, dificuldade de aprendizagem e diminuição da auto-estima. São atitudes de chacota, piadas e agressões entre as pessoas. É o ato de zombar que fez surgir um novo termo: a expressão inglesa Bullying, ainda sem tradução para a língua portuguesa, tem preocupado pesquisadores e estudiosos da pedagogia e da psicologia. O assunto também já repercutiu na Câmara Municipal. Um projeto de lei, de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS), obriga as escolas públicas do Recife a colocar placas informativas sobre os perigos dessa prática e como ela interfere no processo de ensino e aprendizagem.
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Comissão de Educação aprova Plano Decenal da Primeira Infância: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), analisou e aprovou nove propostas, sendo um projeto de lei do Executivo, cinco projetos de decretos legislativos e três projetos de lei ordinária. Entre os projetos aprovados está o do Executivo, nº 22/2020, que trata do primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. A proposta recebeu emendas e subemendas no total de 31. Participaram os vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Ivan Moraes (PSOL), como convidado. Também participou o ex-Secretário Executivo para a Primeira Infância do Recife, Rogério Morais. A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Vereadores deliberam sobre projetos relacionados à pandemia da Covid-19: Os vereadores do Recife votaram e aprovaram, por maioria absoluta, a dispensa de prazo para tramitação regimental de dois projetos de lei do Poder Executivo e de um projeto de lei ordinária. Também aprovaram um projeto de resolução da Comissão Executiva da Casa. As proposições visam a facilitar medidas para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na cidade. As decisões foram tomadas durante a reunião ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (23) , em que compareceram 24 parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Ivan Moraes enfatiza audiência pública sobre os precatórios do Fundef no Recife: Na tarde desta terça-feira (5), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) enfatizou a realização de uma audiência pública, de sua autoria, que pretende discutir os precatórios do Fundef no Recife. O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) foi um fundo destinado à educação básica, criado em 1996, que visava garantir recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino fundamental, bem como a valorização dos profissionais da educação. O evento será próximo dia 12, a partir das 14h, no plenarinho.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Júnior Bocão contempla diversos bairros em requerimentos: Com atuação em bairros como Cordeiro, Torrões e Jordão, que se localizam entre as zonas Oeste e Sul do Recife, o vereador Júnior Bocão (Cidadania) apresentou numerosos requerimentos que beneficiaram essas comunidades. No geral, as propostas foram dirigidas à presidência da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), com indicações de obras públicas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Projeto prevê regras para transporte de insulina: As farmácias, drogarias e demais estabelecimentos que comercializam insulina serão obrigados a informar a necessidade de esses medicamentos, em casos de transporte, serem mantidos refrigerados com gelo reciclável congelado ou bolsa térmica. Essa regra vai valer caso seja aprovado o projeto de lei 130/2014, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que está aguardando pareceres das comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, e de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor.
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Parlamento Metropolitano realiza primeira reunião de 2011: A eleição da comissão Executiva e a Copa do Mundo formaram a pauta do primeiro encontro 2011 do Parlamento da Região Metropolitana do Recife. Além do presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal, participaram vereadores de várias cidades (Olinda, Ipojuca, Paulista, Camaragibe, Abreu e Lima e Moreno), além de secretários municipais, autoridades locais e estudantes do Colégio Estadual Professor Agamenon Magalhães (Espan). O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (18), na Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
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Desembargador recebe título de cidadão recifense: O mundo jurídico pernambucano esteve presente à solenidade de entrega do título de cidadão do Recife ao desembargador do Tribunal de Justiça Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, na Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira, 3. “Com toda certeza, entre as justíssimas homenagens, esta que a Câmara do Recife lhe faz, será guardada com mais afeto, pois agora, a cidade, que era alvo dos seus anseios de criança, a lendária e heróica Veneza Brasileira, plantada à beira do mar, concede-lhe sua ‘nova certidão de nascimento’ e faz registrar em suas páginas oficiais o orgulho de tê-lo como filho”, disse o vereador Augusto Carreras, primeiro Secretário da Casa e autor da homenagem.
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