Câmara Municipal do Recife

Relator segue analisando emendas à LOA e PPA: Ao todo foram propostas 94 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), subscritas por 26 vereadores, e 98 ao Plano Plurianual (PPA), propostas por cinco parlamentares. Todas já foram analisadas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que é também presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Na tarde dessa quarta-feira (13), em conjunto com técnicos da gestão, foram discutidas com representantes de vereadores mais 41 emendas às duas peças orçamentárias.
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Relatório da LDO é aprovado em comissão: A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, na manhã desta quinta-feira, 8, o relatório final do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018. A aprovação ocorreu três dias depois da audiência pública que contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Jorge Vieira, para discutir a LDO. “Na próxima semana, possivelmente na reunião ordinária de segunda-feira, esperamos que a matéria seja finalmente votada pelo plenário da Câmara”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da comissão e também relator.
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Relatório de viagem de vereadores destaca nove pontos: Pelo menos nove ações de curto prazo serão implantadas na Câmara Municipal do Recife como resultado da viagem realizada em janeiro, por nove vereadores e três assessores, às Câmaras de São Paulo, Curitiba e Fortaleza. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) garantiu que em 60 dias estas ações sairão do papel, dinamizando a atuação dos parlamentares. A maioria delas será implantada em parcerias com órgãos e entidades civis, com custo zero.
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Relatório do Reciprev é apresentado em audiência pública: Com o objetivo de divulgar as ações referentes ao ano de 2017 do Reciprev, que é o sistema previdenciário e de saúde dos servidores públicos municipais, o vereador Gilberto Alves (PSD), que representa a Câmara Municipal no Conselho de Deliberação de Saúde do Recife (o plano de saúde do servidor), promoveu audiência pública na manhã desta terça-feira (5). “A questão da previdência é um assunto atual. Por isso, a apresentação do Relatório de Governança Corporativa da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (Ampass) é muito importante. Esta audiência visa a dar conhecimento à população e aos vereadores do que vem ocorrendo com a previdência da cidade”, afirmou.
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Remuneração Vereador Jayme Asfora: Localizado em Transparência
Remuneração Vereador Jayme Asfora: Localizado em Transparência / Remuneração dos Servidores
Renata Campos recebe homenagem e prega harmonia política: A economista e auditora do Tribunal de Contas do Estado, Renata de Andrade Lima Campos, recebeu na tarde desta quinta-feira na Câmara do Recife a Medalha do Mérito José Mariano, a maior comenda da Casa, proposta pelo vereador Gilberto Alves (PTN). Em solenidade rápida e prestigiada pelo governador Eduardo Campos, marido dela, pelos filhos Maria Eduarda, Pedro Henrique, João Henrique e José Henrique, pelos pais Ciro Andrade Lima e Rejane, e por dona Madalena Arraes, além de dezenas de políticos, empresários e juristas, a homenageada pregou a harmonia política como a melhor fórmula para o desenvolvimento de Pernambuco.
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Renato Antunes aborda regulamentação de aplicativos: O projeto de lei do Executivo número 11/ 2018 - que regulamenta o sistema viário para transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediado pela plataforma digital no Recife - vai ser discutido na Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana além de outros dois colegiados: Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. O vereador Renato Antunes (PSC) destacou nesta terça-feira (15) a importância da discussão na Comissão de Acessibilidade e Mobilidade. Ele argumentou que a discussão precisa ser ampliada e aprimorada. Para ele esta Comissão é o melhor lugar para aprofundar o debate, receber sugestões e fazer modificações se for o caso. “A plataforma é boa e já uma realidade. São diversos aplicativos em uso na cidade”.
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Renato Antunes discute sobre empréstimos da Prefeitura: Dois projetos de lei do Executivo, o de número 33/19, solicitando empréstimo ao Banco do Brasil, no valor de R$ 35 milhões, e de número 34/19, com empréstimo à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 201 milhões, foram objetos de discussão pelo vereador Renato Antunes (PSC), na tarde dessa terça-feira (12), na Câmara do Recife. O parlamentar argumentou que o destino do dinheiro é bom - realização de obras de infraestrutura como saneamento, hospital do Idoso, Upa e outros -, mas que discordava do fato de a gestão não fornecer explicações adequadas sobre como o valor emprestado será pago, muito menos os juros, a cada um deles.
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Renato Antunes pede agilidade sobre óleo nas praias: Para o vereador Renato Antunes (PSC), a questão do vazamento do óleo nas praias nordestinas, incluindo Pernambuco, é muita séria e não deveria ser objeto de politização como querem alguns dos personagens envolvidos. Ele disse que há milhares de pessoas trabalhando com turismo e que estão padecendo com a ocorrência e que o responsável precisa ser identificado. Segundo ele argumentou na tarde dessa segunda-feira (21), na Câmara do Recife, o Brasil não tem protocolo para esse tipo de ocorrência. “É preciso apurar de onde veio o óleo”.
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