Câmara Municipal do Recife

Aerto Luna encerra semestre da Comissão de Legislação: Com saldo positivo e muitos números para comemorar, o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PSB), contabilizou 124 projetos analisados, dos quais 18 projetos de lei do Executivo, 78 projetos de lei ordinários, 25 projetos de decreto legislativo, 2 projetos de resolução e 1 projeto de lei complementar. Ele informou na tarde desta terça-feira (02), na Câmara do Recife, que as reuniões da Comissão acontecem todas as segundas-feiras na Sala das Comissões.
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Taxa de emissão de diploma é proibida no Recife: No Recife, as instituições de ensino superior são proibidas por lei de cobrar aos seus alunos taxas ou valores para a emissão de diploma de conclusão de curso. A norma, que vale desde 2008, é resultado de um projeto apresentado pelo vereador Augusto Carreras (PSB). As universidades, faculdades ou centros universitários que não cumprirem a determinação estão sujeitas a multa.
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Jailson Correia é Cidadão do Recife: “Se somos feitos da matéria de nossos sonhos, então sou o que o Recife me fez. Sou o produto da cidade e de seu povo... Adotei há muito o Recife como meu. Agora a cidade me abraça como seu”. Foi com versos de sua autoria que o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, agradeceu e exaltou o Título de Cidadão Recifense. A nova cidadania foi entregue pelo vereador Aderaldo Pinto (PSB) em uma solenidade marcada pela emoção e pelo carinho de familiares, amigos e personalidades políticas que lotaram o plenário da Casa de José Mariano na manhã desta sexta-feira, 16.
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28: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Outubro
Ivan Moraes analisa requerimento sobre segurança nas escolas: O vereador Ivan Moraes (PSOL) debateu o requerimento nº 3271/2023, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), solicitando que seja realizada uma reunião pública para discutir sobre a segurança nas escolas, a ser realizada no próximo dia 27, às 09h, no plenarinho. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (11). “É importante que a gente entenda que o aumento da violência nas escolas nem é um fato isolado e nem se restringe às escolas. Há um aumento da violência de raça, de gênero e psicológica contra determinados segmentos", afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Dia do Assistente Social é lembrado com homenagem na CMR: Profissionais que atuam na formulação e execução dos serviços, programas e políticas sociais voltadas para a defesa e ampliação dos direitos humanos, os assistentes sociais foram homenageados na manhã desta quarta-feira, 14, numa solenidade proposta pelo vereador Luiz Eustáquio (PT). A reunião foi presidida pelo vereador Jadeval de Lima (PTN). A mesa de homenagens teve a participação também do Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 4ª Região, Luiz Celso Severo da Silva; da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, Ana Rita Suassuna; e da Gerente do Programa Mãe Coruja da Secretaria de Saúde do Recife, Mirtes Araújo.
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Dia da Família é aprovado e causa debate entre vereadores: A aprovação do projeto de lei número 149/2018, que dispõe sobre a inclusão do Dia da Família Recifense, no calendário oficial de eventos do município, gerou uma discussão em plenário nesta terça-feira (3), quando se realizou a segunda e última votação. O vereador Ivan Moraes (PSOL), subiu à tribuna, na reunião ordinária, para justificar o voto em favor da matéria, que foi proposta pelo vereador Fred Ferreira (PSC). “O que está sendo votado não é a justificativa do projeto de lei, mas o texto que se tornará lei. Por isso, sou a favor. O texto não define o arranjo familiar e será uma oportunidade para se discutir a questão do respeito pela diversidade em sala de aula”, defendeu Moraes.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Pretas Juntas critica projeto que pretende desafetar e alienar bens e imóveis: Contrária ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 46/2022, que autoriza a Prefeitura do Recife a desafetar e alienar 15 bens e imóveis do município, a vereadora Preta Juntas (PSOL) chamou atenção para o déficit habitacional da cidade, tendo em vista que 12 terrenos fazem parte do antigo Aeroclube. “O terreno do Aeroclube poderia garantir que os moradores e moradoras do Beco do Surubim, que não foram contemplados nos habitacionais Encanta Moça I e II pudessem ter onde morar”, afirmou, na tribuna do plenário da Câmara do Recife durante a reunião Ordinária desta terça-feira (14). O PLE foi votado e aprovado em duas votações.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Comissão Especial vota emendas para Revisão do Plano Diretor do Recife: Num esforço concentrado para analisar todas as emendas de vereadores que foram apresentadas ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor voltou a se reunir para discutir e votar as propostas, com o intento de levar a minuta do Plano Diretor para o plenário ainda nesta legislatura. A reunião, que se iniciou às 15h30 desta segunda-feira (14), entrou pela noite, durando quatro horas e meia. Foi transmitida pelo site da Câmara Municipal do Recife, dando sequência à etapa de apreciação das emendas no seio da comissão. Os vereadores analisaram propostas de reordenamento urbano, ocupação do solo, áreas especiais de proteção ambiental, estacionamentos e coeficientes urbanísticos, que são temas contemplados desde o artigo 139 até o artigo 179 do futuro Plano Diretor.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Comissão de Segurança intermediará pleito da guarda municipal: O vereador Ricardo Cruz (PPS) repercutiu, na tarde desta terça-feira, 15, a reunião que ocorreu ontem entre a guarda municipal e a Prefeitura, intermediada por um grupo de vereadores do Recife. Além dele, participaram do encontro Almir Fernando (PCdoB) e Rinaldo Júnior (PRB), juntamente com representantes do sindicato e da associação da categoria. Dentre os resultados, ficou acertado o fim do estado de greve dos profissionais.
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