Câmara Municipal do Recife

Projeto de lei quer regulamentar a atuação dos flanelinhas: O vereador Antônio Luiz Neto (PTB) criou o projeto de lei número 75/2014, onde disciplina a exploração dos estacionamentos pelo guardador de automóveis em vias públicas da Cidade do Recife. Essa proposta visa organizar o trabalho das pessoas que atuam de forma independente e sem qualquer identificação nos estacionamentos públicos da cidade.
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Parlamentar ressalta sistema de monitoramento dos ônibus: O vereador Almir Fernando (PCdoB) enfatizou na tribuna da Câmara na tarde desta segunda-feira, 26, a ação do Governo do Estado que lançou na semana passada, o Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação (Simop). “Todo dia a gente reclamava dos atrasos e o Governo trouxe uma grande iniciativa, que é acompanhar a chegada dos coletivos na parada, através dos celulares”, disse.
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Comissão de Direitos Humanos vota favoravelmente a dez projetos em tramitação: Dez pareceres concedidos a projetos de lei que tramitam na Câmara do Recife foram a votação em uma reunião promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania nesta terça-feira (16). Presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB), o grupo votou a favor de todas as matérias no encontro, que ocorreu na Sala das Comissões da Casa. Dentre as matérias, estava o projeto de lei nº 152/2025, da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que dispõe sobre o direito de acesso e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), acompanhadas de cão de apoio terapêutico em meios de transporte, repartições públicas e estabelecimentos privados de uso coletivo. Também participaram da reunião os vereadores Alef Collins (PP) e o vereador Fred Ferreira (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Câmara do Recife comemora Dia do Forrozeiro: Sem eles, a cultura nordestina não seria a mesma. Para celebrar a importância dos forrozeiros para o Recife, a Casa de José Mariano realizou uma reunião solene nesta quinta-feira (14), por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). O parlamentar é autor da lei 18.244/2016, que marca no calendário da capital pernambucana o dia 12 de junho como o Dia Municipal do Forrozeiro.
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Audiência pública debate políticas públicas para pessoas com deficiência no Recife: Pelo menos 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, representando cerca de 24% da população do país, de acordo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Recife, por sua vez, é uma das capitais com o maior número de deficientes, se comparada com as outras. Baseado em dados como esses, o vereador Tadeu Calheiros (MDB) promoveu audiência pública na tarde desta terça-feira (10), para dar efetivação das políticas públicas para pessoas com deficiência no município do Recife. O debate reuniu representantes da Associação Beneficente de Pessoas com Deficiência; Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD); Conselho Municipal de Assistência Social; e da Defensoria Pública de Pernambuco.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Fiel católico Berg Lira recebe Título de Cidadão do Recife: Nome ligado ao movimento local da Renovação Carismática, o fiel católico e empresário Lindenberg Silva de Lira Borba recebeu o Título de Cidadão do Recife nesta quinta-feira (20), na Câmara Municipal. A reunião solene, promovida por iniciativa do vereador Felipe Alecrim (Novo), celebrou a trajetória do homenageado na comunidade católica, em especial no apoio a pessoas em sofrimento emocional. O vereador Alcides Cardoso (PL) presidiu a cerimônia.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Marco Aurélio Filho fala sobre Maio Amarelo e morte do professor Marlon: Os acidentes que acabam engrossando as estatísticas de mortos e feridos no trânsito, e que originaram a criação do movimento Maio Amarelo, foi o tema abordado pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (13). “Os números são alarmantes, dados da própria Organização Mundial de Saúde (OMS), pela Bloomberg Foundation, falam que são 3.200 vidas perdidas por dia, no mundo todo, por conta do trânsito”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Audiência pública debate sobre alagamentos no Recife: Presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife, o vereador Zé Neto (PROS) promoveu audiência pública, de forma virtual, com o tema "O impacto das chuvas no Recife e como o planejamento urbano sustentável pode evitar alagamentos". Durante o encontro, na manhã desta sexta-feira (9), ele apresentou as ações que a Prefeitura do Recife deverá desempenhar para minimizar os problemas. Destacou os altos índices de crescimento urbano, impermeabilização dos solos e escoamento ineficiente. Participaram do debate, técnicos da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), da Defesa Civil do Recife, da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), representantes de bairros, além dos vereadores Alcides Cardoso (DEM), Chico Kiko (PP), Felipe Alecrim (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Projeto sugere políticas públicas destinadas às crianças com microcefalia: Caso seja aprovado no plenário, o projeto de lei 362/2017, de iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC), estabelecerá princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas em Educação, destinadas às crianças diagnosticadas com a Síndrome Congênita da Zika Vírus (Microcefalia). “É uma das doenças que mais tem preocupado a população pernambucana nos últimos tempos. O aumento no número de casos confirmados deixa em alerta autoridades em relação ao desenvolvimento físico, educacional e social das crianças diagnosticadas”, disse o vereador.
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Votação de vetos gera debates na Câmara: Ao abrir as discussões sobre vetos do Executivo, o vice presidente da Câmara do Recife, vereador Carlos Gueiros (PSB) fez uma ponderação aos colegas sobre os vetos vindos do Executivo a projetos de lei votados e aprovados na Casa, e que já se tornaram leis. De acordo com Gueiros o Executivo veta seus próprios projetos, vez que foi ele mesmo quem os enviou a esta Casa. No entanto, diante das ponderações da líder do governo, vereadora Aline Mariano (PMDB), alertando que os projetos de lei e leis podem ser aprimorados, o parlamentar informou que os vetos de fato dizem respeito tão somente às emendas apresentadas pelo Legislativo e não aos projetos integralmente.
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