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Roqueiros ganham data para celebrar o gênero musical
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Roqueiros do Recife já têm um dia do ano inteiramente dedicado para celebrar o gênero musical. E isso só foi possível porque o vereador Hélio Guabiraba (Sem Partido), elaborou um projeto de lei, que foi votado, aprovado e sancionado pelo Executivo, virando lei, a de número 18.522/18. Com isso, o dia 13 de julho de todos os anos passou a fazer parte do calendário oficial da cidade como Dia Municipal do Rock.
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André Régis discute veto parcial a projeto do Selo Verde para escolas
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Projeto de lei já aprovado pela Câmara do Recife, de autoria do vereador André Régis (PSDB), e que já é lei (nº 18.374/17), teve a votação do veto parcial do Executivo, ao artigo quarto, adiada a pedido do próprio autor, após debates no plenário da Casa, nesta terça-feira (8). O PL de número 36/2016 cria o Selo Verde para certificação de escolas da rede municipal que realizem atividades voltadas para o meio ambiente. O veto parcial do Executivo impede que o certificado seja exposto na entrada de cada escola que venha a ser certificada pela Comissão de Educação da Câmara de Recife.
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Em reunião solene, Câmara celebra Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
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Em uma reunião repleta de personalidades ligadas à luta pelos direitos da pessoa com deficiência, a Câmara do Recife realizou uma homenagem nesta quinta-feira (03) em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O evento, requerido pelo vereador Luiz Eustáquio (Rede), aconteceu no plenário da Casa de José Mariano.
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Renato Antunes debate projeto que institui o Conselho Municipal LGBTQIA+
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O vereador Renato Antunes (PL) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira (6) para debater o projeto de lei nº 12/2022, de autoria do Executivo, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+). O projeto foi aprovado em primeira discussão, por 26 votos favoráveis e recebeu 9 votos contrários.
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2022
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06
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Vereadora traz de volta CPI do lixo
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A paralização da limpeza urbana do Recife desde o último dia 30, um protesto dos profissionais da Vital Engenharia, principal empresa responsável pela coleta dos resíduos sólidos da cidade, levou a vereadora Aline Mariano (PSDB) à tribuna da Casa, na tarde desta quarta-feira (7). A parlamentar disse que, na próxima semana, deverá colocar em votação o requerimento, de sua autoria, que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o problema do lixo.
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Debate sobre poluição sonora lota plenarinho da Câmara do Recife
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Na audiência pública sobre poluição sonora realizada nesta quinta-feira (29) no plenarinho, o vereador Vicente André Gomes (PCdoB) discutiu o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas de espetáculos e outros estabelecimentos a adquirir o decibelímetro, instrumento para medição de níveis de ruídos. O projeto ainda está sendo elaborado e condiciona a concessão do alvará para funcionamento emitido pela diretoria municipal de meio ambiente à compra do equipamento.
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Finanças e Orçamento debate projeto de reajuste dos servidores
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A remuneração dos cerca de 30 mil servidores da Prefeitura do Recife e a criação do plano de cargos dos auditores do Tesouro Municipal, previstas no projeto de lei do Executivo número 02/2012, foram o tema da reunião pública especial que a Comissão de Finanças e Orçamento realizou na manhã desta terça-feira, 27. O plenarinho da Câmara Municipal do Recife ficou lotado com servidores das diversas categorias que acompanharam os debates envolvendo cinco secretários municipais – Finanças, Petrônio Magalhães; Assuntos Jurídicos, Virgínia Pimentel; de Administração, Dácio Rossiter; de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite e de Realações do Trabalho, Paulo Ubiratan – além de 15 vereadores.
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Adiada votação do projeto de eleição de diretores de escolas
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O projeto de lei do Poder Executivo nº 06/10 voltou à pauta da Câmara do Recife na sessão desta terça-feira, 21, mas a votação acabou sendo adiada para a próxima semana. A proposta que trata do processo de eleição para diretores e vices das escolas da rede pública municipal recebeu 26 emendas dos parlamentares, que foram avaliadas pelas Comissões de Educação e de Legislação e Justiça. Delas, 13 foram acatadas na íntegra, três como subemendas e dez foram rejeitadas. Antes da votação os vereadores pediram destaque para quatro emendas.
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Lançamento solene para a Campanha da Fraternidade
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Por iniciativa do vereador Aerto Luna (SEM PARTIDO), a Campanha da Fraternidade de 2019, editada na quarta-feira de cinzas, marcando o início da quaresma - tempo de penitência, jejum e preparação para a Páscoa, recebeu lançamento em uma reunião Solene, na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara do Recife. O tema deste ano é “Fraternidade e Políticas Públicas”, com o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. O tema tem como objetivo estimular a participação popular na formulação de Políticas Públicas à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum.
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Paulo Muniz destaca requerimento sobre incentivo à instalação de bicicletários e vestiários
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O vereador Paulo Muniz (SD) fez destaque na tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante reunião plenária desta segunda-feira (21), em relação ao requerimento nº 9062/2023, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito do Recife para apresentar um projeto de lei que dispõe sobre o incentivo à instalação de bicicletários e vestiários em empresas localizadas no Recife. Um anteprojeto foi anexado à proposição.
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2023
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08
Câmara Municipal do Recife