Câmara Municipal do Recife

Comissão dá parecer positivo a proibição de adiantamento de mensalidades em academias: Proibir a cobrança de duas ou mais mensalidades no ato de matrícula de academias de ginástica, clubes e centros esportivos. É esse o objetivo do projeto de lei nº 166/2018, que tramita na Câmara do Recife e que foi analisado na tarde desta quarta-feira (24) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa. A proposta recebeu do grupo um parecer pela aprovação.
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Aerto Luna repercute Festa de Pentecostes: O vereador Aerto Luna (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (11) para agradecer a Comissão Executiva da Casa, através do primeiro-secretário Romerinho Jatobá (PROS), por ter atendido o ofício da Arquidiocese de Olinda e Recife para apoiar a realização da Festa de Pentecostes, que ocorreu neste fim de semana, no Parque 13 de Maio. “O evento foi um sucesso e teve o apoio da Casa”, disse.
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Rinaldo Junior faz convite para audiência sobre saúde: Convidar os vereadores e a população do Recife para uma audiência pública sobre os problemas do serviço público de saúde da capital. Foi com esse objetivo que o vereador Rinaldo Junior (PRB) se dirigiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (21). O debate, requerido por seu mandato, acontece na próxima quarta-feira (22), às 14h, na sede do Poder Legislativo.
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Comissão Especial debate impacto econômico do Carnaval: A Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e Demais Grandes Eventos do Recife promoveu mais uma reunião na tarde desta terça-feira (7), no plenarinho da Câmara Municipal. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo ouviu representantes dos comércios formal e informal do Recife. Em pauta, estiveram a importância do fomento à cadeia econômica do Carnaval de rua e as soluções para os cenários que envolvem a realização ou não do festejo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Samuel Salazar valoriza trabalho realizado pela Câmara e pontua projetos da Prefeitura do Recife: Na reunião solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal do Recife, que aconteceu nesta terça-feira (1º), o líder do Governo, vereador Samuel Salazar (MDB) enalteceu o trabalho feito pelos vereadores e vereadoras que compõem a Casa e pontuou, também, trabalhos realizados pela Prefeitura na cidade. Combate à covid-19, Embarque Digital, Ação Inverno, AMA Carnaval, foram alguns programas da gestão que o parlamentar mencionou no seu discurso.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Osmar Ricardo destaca emenda a projeto do Executivo que trata da eleição dos dirigentes das unidades da rede municipal de ensino: O vereador Osmar Ricardo (PT) dirigiu-se à tribuna, na manhã desta segunda-feira (4), para debater o projeto de lei nº 20/2022, de autoria Poder Executivo, que dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades da rede municipal de ensino. O parlamentar é autor de uma emenda onde defende que categorias educacionais como ADI’s e ADE’s possam ter o direito de participarem de eleições para gestores em escolas. O assunto foi tema do discurso do parlamentar realizado durante a reunião Plenária da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Biblioteca Popular de Afogados ganha nome de Jornalista Ronildo Maia Leite: Biblioteca Popular de Afogados Jornalista Ronildo Maia Leite. É esse o novo nome do equipamento público da Zona Oeste da capital que foi inaugurado em 1955 e requalificado em abril de 2016. A iniciativa de homenagear o premiado jornalista pernambucano partiu da Comissão Executiva da Câmara do Recife, que apresentou no ano passado o projeto de lei nº 142/2016. Aprovada pela Casa de José Mariano, a nova lei foi promulgada nesta segunda-feira (23) pelo prefeito Geraldo Julio durante evento que aconteceu na própria Biblioteca Popular.
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Educação aprova oito projetos de lei Ordinária e um de decreto legislativo: O Brasil recebe cerca de 25 mil turistas estrangeiros e por causa desse segmento são realizadas aproximadamente 8 milhões de viagens por ano, de acordo com o Ministério do Turismo (MTur). Nesse contexto, a Comissão de Educação, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal, entendeu que é importante registrar que o Recife é uma cidade com vocação para esse tipo de atividade. Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), o colegiado aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 76/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que estabelece as diretrizes básicas para o fomento do turismo religioso no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Reajuste do IPTU e da taxa do lixo é tema de audiência pública: Diante das numerosas queixas que o seu gabinete recebeu de pessoas insatisfeitas com o aumento, deste ano, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), o vereador Jayme Asfora (sem partido) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (27) para discutir os critérios de majoração desses tributos em índices superiores à inflação. Os reajustes anuais da Prefeitura do Recife são baseados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em torno de 4.55% no período mas, de acordo com o vereador, houve aumento de até 33.5%. “São dezenas de casos de reajuste nesse padrão e as pessoas estão indignadas. Alguns contribuintes nos telefonaram pedindo orientação porque querem judicializar o aumento. Nós entendemos que os princípios básicos do Direito Tributário foram descumpridos”, afirmou Asfora. A audiência pública foi realizada em conjunto com o vereador Samuel Salazar (PRTB).
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Legislação e Justiça aprova Junho Vermelho: Uma campanha de conscientização sobre a doação de sangue. Este é o objetivo do projeto de lei de nº 164/2017, intitulado de “Junho Vermelho”. A matéria recebeu parecer pela aprovação, na tarde desta segunda-feira (11), durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça, que contou com a presença do presidente Aerto Luna (PRP), do vice-presidente Eriberto Rafael (PTC) e do vereador Renato Antunes (PSC).
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