Câmara Municipal do Recife

Osmar Ricardo repercute Audiência: Durante a Reunião Plenária de hoje, 26, o vereador Osmar Ricardo (PT) ressaltou a Audiência Pública, realizada pela manhã, que tratou das eleições dos conselhos tutelares do Recife. “Na manhã de hoje fizemos uma audiência e tratamos da lei federal 12.696, aprovada no Congresso, que unifica as eleições dos conselhos no âmbito do país. Foi um debate importante, onde mais de 10 presentes inscreveram-se, além de ONG’s, conselheiros e ex-conselheiros.”, disse.
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Comissão de Legislação e Justiça toma importantes decisões: Três importantes decisões foram tomadas pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife na primeira reunião após a instalação, na manhã desta quarta-feira, 6. A primeira medida foi limpar a pauta de antigos projetos de lei e vetos do Executivo que se acumulavam na comissão; a segunda, a realização de um seminário sobre teoria e prática legislativa para vereadores e assessores. A terceira será a proposta de reedição da comissão de parlamentares para acompanhar os servidores municipais que pleiteiam o Plano de Cargos, Carreiras, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV).
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Eurico Freire parabeniza 25 anos da Procuradoria Geral de Pernambuco: Criada em 1990, por determinação do então governador Carlos Wilson Campos, a Procuradoria Geral de Pernambuco é responsável pela representação judicial do estado e presta consultoria jurídica ao Poder Executivo. Atualmente com 173 procuradores, a instituição vai completar 25 anos de funcionamento no próximo dia 20 de agosto, data que também celebra o Dia do Procurador do estado, instituído em 2007 pelo então governado Eduardo Campos. Para marcar a data, o vereador Eurico Freire (PV) apresentou na tarde desta terça-feira, 18, um requerimento de votos de aplausos para parabenizar a entidade pelo aniversário. “Parabenizamos os profissionais que hoje compõem a procuradoria e desempenham o papel essencial de garantir justiça e legalidade aos atos do estado”.
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Hélio Guabiraba lembra Dia Municipal do Rock: Foi para lembrar o Dia do Rock, comemorado em 13 de julho, que o vereador Hélio Guabiraba (sem partido) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (5). “Estávamos no recesso e não pude falar do Dia do Rock. A lei de número 18.522/18, de minha autoria, institui o Dia Municipal do Rock. Fico contente de poder prestar uma grande homenagem ao dia que faz parte do calendário oficial da cidade desde 2018”, comemorou.
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Reunião pública debate impactos das novas regras eleitorais na eleição de vereadores em 2024: O vereador Alcides Cardoso (PSDB) promoveu uma reunião pública, na tarde desta segunda-feira (3), no plenarinho, para debater “O sistema proporcional e os impactos das novas regras eleitorais na eleição de vereadores em 2024”. O palestrante foi o professor Maurício Costa Romão, mestre em economia pela UFPE e Ph.D. em Economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. “A reunião pública servirá para aprimorar conhecimentos dos cidadãos em geral”, disse Alcides. O evento contou com a presença dos vereadores Felipe Alecrim (PSC), Doduel Varela (PSB) e Aderaldo Pinto (PSB) e de assessores parlamentares. Todos tiveram oportunidade de tirar dúvidas e fazer questionamentos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Câmara do Recife aprova criação do Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial: Ao debater o projeto de lei número 133/2018, de sua autoria, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que a votação da proposta na reunião plenária desta terça-feira (14), era uma forma de se homenagear não somente a líder negra Tereza de Benguela como também a vereadora carioca assassinada há exatos cinco anos, Marielle Franco. “Com o assassinato dela, em 14 de março de 2018, o nosso mandato e outros mandatos legislativos brasileiros resolvemos que o legado de Marielle seria espalhado em todas as instituições do país. Protocolamos diversos projetos de lei, a exemplo deste que está sendo votado hoje, e pelos quais ela defenderia na Câmara do Rio”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Câmara aprova reforma administrativa da Prefeitura em primeira votação: A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (28), em primeira votação, o projeto de lei que trata da reforma administrativa da Prefeitura do Recife. Com 29 votos favoráveis e cinco contrários, a proposta prevê a supressão de nove das 24 secretarias do município, a extinção de três autarquias e transformação de quatro empresas públicas e sociedades de economia mista em autarquias. A matéria deve passar por sua segunda votação na próxima quinta-feira (29) e, em seguida, ser enviada ao prefeito para a sanção.
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Audiência discute regulamentação de lei que proíbe veículos de tração animal: Desde 2013, o Recife possui uma norma que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado no município. Entretanto, a Lei nº 17.918/2013, que trata do assunto, nunca foi regulamentada pelo Poder Executivo. Para discutir o problema, a Câmara do Recife realizou, por iniciativa do vereador Romero Albuquerque (PP), uma audiência pública nesta quinta-feira (23).
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Marco Aurélio Filho comenta temas de saúde, educação e desenvolvimento urbano: Nesta terça-feira (16), durante a reunião Extraordinária remota da Câmara do Recife, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) utilizou a tribuna virtual para fazer comentários acerca de diversos temas relativos à gestão da capital. O desenvolvimento do Recife Antigo, o investimento em creches e os cuidados com as arboviroses e com as informações sobre o plano de vacinação contra a covid-19 foram assuntos destacados pelo parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Câmara homenageia a Acessibilidade Cultural: A acessibilidade cultural foi reverenciada na manhã desta sexta-feira, 21, em uma reunião solene repleta de arte na Câmara do Recife. Instituições e pessoas que trabalham para promover a inclusão em diversas áreas lotaram as galerias e o plenário da Casa. No pátio interno, uma feirinha de artesanato deu um colorido especial ao jardim, com produtos feitos por artistas locais. O evento foi uma iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSDB).
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