Câmara Municipal do Recife

Projetos de lei do Executivo são aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovou, durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (4), por videoconferência, dois projetos de lei do Executivo. O encontro do colegiado foi presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), e contou com a presença dos vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Almir Fernando propõe ações preventivas para depressão e suicídio: Combater um problema que tem se tornado cada vez mais evidente em nossa sociedade entre jovens e adolescentes, especialmente os do Ensino Médio. Esse é o objetivo do vereador Almir Fernando (PC do B), autor de um projeto de lei que trata sobre o tema e tramita na Câmara do Recife. A proposta já recebeu parecer favorável das Comissões de Saúde; Finanças e Orçamento; Cultura; e Direitos Humanos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Dilson Batista quer ampliar divulgação de números para denúncias de violência contra a mulher: O vereador Dilson Batista (Avante) apresentou na Câmara do Recife o projeto de lei nº 147/2021 que torna obrigatória a afixação de placas ou cartazes em prédios residenciais, condomínios e veículos do transporte público informando os contatos para denúncias de violência contra a mulher. A proposta chega num momento em que aumentou o número de casos de violência doméstica e de feminicídios no Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Felipe Alecrim aponta problemas em dois habitacionais da Prefeitura: Abordar problemas encontrados nos habitacionais do Arruda e da Torre, ambos na Zona Norte da cidade. Este foi o tema do pronunciamento do vereador Felipe Alecrim (PSC) durante reunião Ordinária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (23). “Constantemente nós recebemos reclamações relatadas por moradores sobre as condições precárias de conjuntos habitacionais”, disse o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Cida Pedrosa debate e aprova requerimentos de sua autoria: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) debateu e aprovou o requerimento de número 9910/2021, de sua autoria. Ele dirige indicação à Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) para determinar a instalação de lâmpadas leds nos 64 postes localizados na comunidade Vilas Boas e nos 41 da comunidade Nova Conquista, ambas localizadas no bairro de Areias.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Solene para fortalecer profissionais da Educação Física: Autor de um requerimento que promove reunião solene para homenagear e fortalecer a categoria profissional dos trabalhadores da Educação Física, o vereador Rinaldo Júnior (PSB) convidou os colegas parlamentares e a população em geral a prestigiarem amanhã (6), na Câmara do Recife, às 10 horas, a reunião solene que estará realizando. O parlamentar é autor de uma lei municipal, a de número 18.681/ 2019, instituindo no calendário oficial da cidade, a Semana Municipal do Profissional da Educação Física. Também é autor do projeto de lei 31/ 2019, ainda em tramitação na Casa, dispondo sobre a obrigatoriedade de contratação de professores de Educação Física na rede municipal de ensino.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Mais segurança nas casas noturnas do Recife: Na busca de mais segurança em casas noturnas, o vereador Henrique Leite (PT) deu entrada em um projeto de lei que prevê a instalação de dispositivos eletrônicos de contagem de pessoas nestes ambientes. Se aprovada, a lei obrigará a implantação destes contadores em estabelecimentos de diversão noturnos, com capacidade igual ou acima de cem pessoas, como casas de shows e de espetáculos sem acentos marcados, boates e danceterias.
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Audiência discute habitacional na Comunidade 21 de Abril: Através de um pedido da comunidade 21 de abril, localizada no bairro da Várzea, o vereador Davi Muniz (PROS) promoveu audiência pública na manhã desta sexta,8, para discutir a questão da construção de um habitacional a ser erguido na área. “Há 60 dias atrás, muitas pessoas estiveram em minha casa e, como representante do povo, tive a iniciativa de promover essa Audiência Pública. Verificamos a angústia dos que aqui se encontram, pois muito deles não vão continuar a morar na comunidade, após a construção do habitacional. Continuamos a escutar a comunidade e várias denúncias foram feitas e solicitamos à Cehab uma lista das pessoas cadastradas”, disse Davi Muniz.
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Mais segurança nas casas noturnas do Recife: Dispositivos eletrônicos de contagem de pessoas para garantir mais segurança nas casas noturnas. É o que estabelece um projeto de lei em tramitação na Câmara do Recife e já com parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura da Casa. A proposta, de autoria do vereador Henrique Leite (PT), obriga a implantação da medida em estabelecimentos de diversão noturnos, com capacidade igual ou acima de cem pessoas, como casas de shows e de espetáculos sem acentos marcados, boates e danceterias.
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Marco Aurélio Filho quer reconhecer Feiras de Boa Viagem e do Bom Jesus: Estão em tramitação na Câmara do Recife dois projetos de lei, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), para que a Feira do Bom Jesus e a Feira de Arte e Artesanato de Boa Viagem sejam consideradas como Patrimônios Turísticos e Culturais da cidade. Os projetos de lei números 357/2021 e 358/2021, respectivamente, já receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. “O devido reconhecimento é uma forma de fortalecer o turismo e valorizar o trabalho dos artesãos e comerciantes, personagens que contribuem para que esses espaços sejam pontos turísticos do município.”
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01

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