Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos de lei: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no final da tarde de hoje (10) para apreciar projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Durante o encontro, sete propostas foram analisadas e 56 distribuídas aos integrantes da Comissão. Entre as proposições debatidas está o projeto de lei 65/2016, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que visa criar o programa Segunda Sem Carne. O objetivo da matéria é o de substituir, pelo menos uma vez por semana, a proteína animal pela proteína vegetal nas refeições oferecidas pelas escolas municipais.
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Projeto de lei propõe criação de APCC na Via Mangue: Proposta do vereador Fred Ferreira (PSC), em forma de projeto de lei, já tramitando na Câmara do Recife, sugere a criação de Área de Proteção ao Ciclista de Competição (APCC), a exemplo das que existem em outras cidades como Olinda, Natal, Salvador, Rio de Janeiro.
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Júnior Bocão destaca serviços da Emlurb: O vereador Júnior Bocão (PSDB) citou na reunião plenária de hoje, 9, o êxito de obras executadas pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) nos bairros Roda de Fogo e Avenida do Forte. O parlamentar também fez questão de comentar sobre serviços que ainda precisam ser realizados em outros locais da cidade. “Quando uma prevenção é feita de forma correta, funciona. Falo das limpezas do canal da Roda de Fogo e, também, das galerias e canaletas da Avenida do Forte. Pela primeira vez, mesmo com toda essa chuva que caiu nas últimas horas, em pouco tempo não tinha mais alagamento”.
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Projetos de Lei que tratam de Libras são aprovados na Comissão de Educação: Reunidos na tarde desta quarta-feira, 10, os vereadores que integram a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovaram sete proposições elaboradas pelos parlamentares da Casa de José Mariano, sendo quatro projetos de Lei Ordinária e três projetos de Decreto Legislativo. “Consideramos que a reunião foi produtiva, por termos analisado todas estas medidas que são importantes para a Câmara”, afirmou a presidente da Comissão, vereadora Ana Lúcia (PRB).
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Projeto de Romerinho Jatobá visa a tornar mais transparentes as negativas de planos de saúde: Uma proposta que tramita na Câmara do Recife pode obrigar as operadoras e planos de saúde localizados no município a justificar eventuais recusas ao custeio da assistência à saúde de seus segurados. De autoria do presidente da Casa, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), o projeto de lei nº 379/2021 prevê que, em caso de negativa de cobertura assistencial, as operadoras devem fornecer um comprovante que explique os motivos da recusa “de forma clara, inteligível e completa, vedado o emprego de expressões vagas, abreviações ou códigos”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Aline Mariano traz debate da acessibilidade urbana para a Câmara: No momento em que a sociedade tem cobrado dos poderes públicos o desenvolvimento de obras e serviços que garantam a acessibilidade, a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos, trouxe o debate para a Câmara Municipal do Recife, ao realizar audiência pública sobre o tema “acessibilidade no município”. O Salão Nobre ficou lotado, na manhã desta quarta-feira (09), por pessoas com deficiências e agentes públicos que trabalham com as políticas para este segmento da população. “Precisamos de uma agenda de trabalho que contemple pontualmente as questões da acessibilidade. O poder público e o município em especial têm imensa responsabilidade no provimento de acessibilidade nos mais diversos aspectos”, afirmou a vereadora.
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Victor André Gomes pede transparência ao Detran-PE: O requerimento nº 12833/2023, de autoria do vereador Victor André Gomes (UB), dirige apelo ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) para que seja informado o detalhamento das despesas realizadas com os recursos advindos das infrações de trânsito aplicadas por este órgão. A proposição foi analisada pelo próprio autor e aprovada nesta terça-feira (28), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Câmara do Recife faz homenagem ao Diario de Pernambuco pelos 199 anos: O jornal mais antigo em circulação na América latina completou 199 anos de existência no dia 7 deste mês e por essa razão foi homenageado pela Câmara Municipal do Recife, em reunião solene realizada na noite desta quarta-feira (13), por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Quando o Diario foi fundado pelo tipógrafo Antonino José de Miranda Falcão, na rua Direita, número 267, no bairro de São José, o Recife ainda não era a capital da província de Pernambuco (e sim Olinda), o que só veio a acontecer em 15 de fevereiro de 1827.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Três projetos do Executivo são aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento: Três projetos de lei do Executivo foram aprovados nesta sexta-feira (5), pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, em reunião por videoconferência. As propostas versam sobre o Programa Vai Jovem; a criação do Auxílio Emergencial aos permissionários do Mercado de São José durante a execução da obra de requalificação, além da proposição que torna o Conjunto Habitacional Santo Antônio, no bairro do Arruda, Zona Norte, como Zeis 2.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Direitos Humanos analisa proposições e recebe moradora do Cajueiro: Na tarde desta segunda-feira (31), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife realizou uma reunião, via videoconferência, para distribuir cinco projetos de lei entre os membros do colegiado; emitir pareceres pela aprovação a cinco proposições e, também, ouvir as necessidades da comunidade do bairro de Cajueiro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05

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