Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife: O município do Recife está prestes a ter o seu Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância, instrumento intersetorial e multissetorial que consolida as políticas públicas no âmbito municipal, a fim de assegurar o pleno desenvolvimento de crianças de zero até os 72 meses de vida (três anos). A proposta legislativa, apresentada através do Projeto de Lei do Executivo número 22/2020, foi aprovada em reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça, realizada por meio de videoconferência, na manhã desta quarta-feira (9). Além deste projeto de lei, outros seis ordinários e mais três Projetos de Decreto Legislativo foram analisados durante a reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Luiz Eustáquio lembra dia municipal de combate às drogas: O dia municipal de combate às drogas é lembrado no dia de hoje, 12 de agosto. A data foi uma iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT), através da lei 17.442/2008. Mas, mesmo com a matéria em vigor, Luiz Eustáquio lamentou, na tribuna de hoje,12, que poder público precisa investir no combate às drogas. “Quero registrar que hoje se comemora o dia municipal de combate às drogas na cidade do Recife, através da lei 17.442, para marcar um momento de luta em que a sociedade recifense enfrenta em relação às drogas. A lei está em vigor desde 2208, mas, infelizmente, sabemos que a problema só vem avançando na cidade. Instituímos na Casa a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras Drogas, mas todas as iniciativas não foram suficientes ate o momento e fazer despertar no poder público a criação de investimentos para combater problema e não tem se dedicado suficiente para se dedicar a essa batalha”, disse.
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Eurico Freire enfatiza melhorias no Hospital de Câncer: No ano de 2015, o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) completará 70 anos e o vereador Eurico Freire (PV) destacou as atividades da instituição e a construção do novo prédio, durante a Reunião Plenária desta terça, 8. “Ao longo de sua história, o HCP, localizado em Santo Amaro, se consolidou como referência no seu campo de atuação no norte e nordeste. Além das atividades de ensino e pesquisa médica-oncológica, o hospital é dedicado à prevenção, diagnóstico e tratamento especializado de pacientes com câncer. E a última quinta-feira foi um dia marcante na história dessa unidade de saúde; é que após 20 anos do início da construção, o novo prédio anexo foi entregue à população pernambucana. Tive o prazer de conhecer a estrutura de cinco andares que conta com uma emergência de 31 leitos e uma enfermaria com mais 30 leitos”, disse.
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Audiência discute criação de centro ambulatorial para servidores públicos: A saúde mental dos profissionais da saúde, sobretudo os que estão na linha de frente no enfrentamento à covid-19 e o recebimento de férias dos profissionais que estão a cerca de 15 meses sem descanso foram os principais pontos discutidos em audiência pública virtual da Câmara do Recife. O evento, de iniciativa do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), contou com a presença de vários especialiastas e autoridades na área.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Vereadora cobra reunião com prefeito: A lei 17.490 de 2008 garante estabilidade financeira aos servidores públicos municipais, mas a vereadora Aline Mariano (PSDB) tem denunciado constantemente o descumprimento da legislação. Segundo ela, a Prefeitura do Recife tem tratado de forma diferenciada servidores em igual situação. Em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira, 13, a parlamentar voltou a cobrar do Executivo o cumprimento da lei e mais respeito com a Câmara do Recife.
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Parlamentar critica Secretaria de Meio Ambiente: O vereador Inácio Neto (PSB) lamentou que a Secretaria do Meio Ambiente Municipal cobre taxas exorbitantes de empresas interessadas em se qualificar e obter o Selo Verde. Ele disse na tarde desta segunda-feira, 9, na Câmara do Recife, que esteve em uma palestra do Sebrae para empresários do setor de autopeças, sobre qualificação de seus funcionários para obtenção do Selo Verde, e ouviu deles reclamações sobre as pesadas taxas aplicadas pela Secretaria do Meio Ambiente do Recife.
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Comissão do Plano Diretor ouve arquitetos, urbanistas e engenheiros: Com a intenção de ampliar a participação dos recifenses nas discussões de sua principal legislação urbanística, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, da Câmara Municipal do Recife, ouviu arquitetos, urbanistas e engenheiros em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27). “Precisamos ouvir a experiência desses profissionais e saber quais os pontos de reflexão que eles nos propõe, para embasar as emendas que os vereadores irão fazer ao projeto de lei que está em tramitação”, disse o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Samuel Salazar repercute centenário de José Cavalcanti Neves: Único pernambucano a presidir o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o jurista José Cavalcanti Neves completou cem anos de vida no último sábado (3). Na Câmara do Recife, o centenário foi lembrado pelo vereador Samuel Salazar (MDB) nesta segunda-feira (5), durante a reunião Ordinária remota. O parlamentar, que é sobrinho-neto de Cavalcanti Neves, destacou a relevância do jurista na luta pela garantia de direitos durante o período da ditadura militar brasileira.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Ana Lúcia apresenta voto de aplauso a pastor Paulo Campos: A atuação do pastor Paulo Campos, ligado ao grupo de Evangelização (EVG) da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), no auxílio às vitimas das últimas enchentes foram motivo de um voto de aplauso aprovado pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (19). A iniciativa pela homenagem foi da vereadora Ana Lúcia (PRB), que subiu à tribuna da Casa para saudar o religioso e a organização.
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Negociações salariais dos servidores municipais são debatidas por parlamentares: As negociações para o reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino do Recife, bem como dos servidores públicos municipais foram defendidas em discursos proferidos pelos vereadores Osmar Ricardo (PT) e Ana Lúcia (Republicanos), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta segunda-feira (28).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04

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