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Renato Antunes elogia Câmara pelo repasse à Prefeitura e sugere que gestão municipal e Estado peçam mais recursos à União
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Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira (6), o vereador Renato Antunes (PL) disse que a Casa de José Mariano fez um gesto positivo ao repassar o valor de R$ 15 milhões de reais à Prefeitura no sentido de ajudar as vítimas das fortes chuvas em Pernambuco. Ele também sugeriu que o Executivo e o governo do Estado solicitem mais recursos ao governo Federal.
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2022
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06
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Câmara do Recife figura entre as mais transparentes do Estado, segundo o TCE
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A Câmara Municipal do Recife está entre as mais transparentes de Pernambuco, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). O Tribunal publicou em seu portal o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos, relativo ao Poder Legislativo das cidades, que coloca a Casa de José Mariano no status de “Desejado”, o nível mais alto de avaliação, seguindo os parâmetros do TCE. O órgão faz o ranking da transparência dos Legislativos Municipais desde 2017, com o Recife figurando entre as Câmaras mais avançadas a partir 2018. Em 2019 não houve divulgação do relatório.
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2021
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08
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Câmara antecipa homenagens ao Dia da Mulher
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Para homenagear as mulheres e comemorar o Dia Internacional da Mulher, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) realizou reunião solene no Plenário da Câmara do Recife. A solenidade para as mulheres foi presidida pelo vereador André Régis (PSDB). Para ele, o mundo delas encanta, mas a maioria ainda sofre violência, inclusive amparada pela lei. “Em muitos países, disfarçado sob o manto do legal e do cultural, mulheres não podem estudar, nem sair às ruas com o rosto descoberto. E são privadas de direitos mínimos”.
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Diaconato do Evangelho Quadrangular recebe homenagem
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Fundamentada nos evangelhos de Marcos, Mateus, João e Lucas, representando Jesus que salva, batiza, cura e que voltará, juntos formam a base do evangelho quadrangular, cujos ensinamentos transformam a vida. E para comemorar os 44 anos de existência e o Dia do Diaconato, o vereador Gilberto Alves (PTN) propôs homenagem à Igreja do Evangelho Quadrangular de Pernambuco. A reunião solene coloriu de azul e vermelho o plenário da Câmara do Recife que ficou repleto de pastores, diáconos e diaconisas.
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Comissão analisa emenda ao projeto “telhado verde”
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A emenda da vereadora Michele Collins (PP) ao projeto de lei que dispõe sobre o “telhado verde” foi o tópico da reunião da Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta segunda,24. A proposta solicitava que as igrejas fossem isentas de cumprir a nova lei e forçou o adiamento da votação no Plenário. Também participaram do encontro o engenheiro civil Joel Berto dos Santos e o arquiteto Ibzan Omena, ambos convidados pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Todos debateram as dificuldades nas construções de templos religiosos diante da proposta do Executivo.
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Raul Jungmann debate números do quadrimestre
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O vereador Raul Jungmann (PPS) elogiou o projeto de lei aprovado, na tarde desta segunda-feira, 07, pela Câmara do Recife regulamentando o acesso à informação sem as restrições propostas por outro projeto, do Executivo, que catalogava informações como ultrasecretas, secretas e sigilosas. “A lei aprovada demonstra a transparência dessa Casa legislativa e sua resposta a um projeto que está sendo questionado pelo Supremo Tribunal Federal”. Foi mais além e criticou os números apresentados pela gestão municipal no segundo quadrimestre do ano. Segundo ele, apenas 41% do proposto foi realizado, ou seja, dos R$ 4,1 bilhões ainda faltam executar R$ 2,4 bilhões.
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TV Câmara do Recife volta nesta segunda-feira
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O programa TV Câmara do Recife volta a ser apresentado a partir desta segunda-feira, 15, através da TV Universitária, canal 11, com o objetivo de democratizar a informação e dar ainda mais transparência às atividades dos vereadores. O programa diário, mais ágil e moderno, terá meia hora de duração e será apresentado sempre das 6h50 às 7h20. Ele vai permitir ao cidadão recifense acompanhar em casa os debates políticos que são realizados no plenário, além de ficar conhecendo os projetos de lei que podem alterar a realidade da cidade.
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Rinaldo Junior destaca aprovação de projetos de lei do Executivo
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Na tarde desta quarta-feira (19), a maioria dos vereadores e vereadoras do Recife aprovaram em primeira e segunda votações, durante reunião ordinária e extraordinária, três projetos de lei do Executivo de números 11/2019, 12/2019 e 13/ 2019, enviados em regime de urgência. Antes das votações, o vereador Rinaldo Junior (PRB) ocupou a tribuna da Casa e disse que as proposições - que dizem respeito a benefícios para diversos servidores da Prefeitura - já chegaram à Câmara “resolvidos e aprovados em assembleia das categorias”.
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Comissão do Regimento Interno suspende temporariamente os trabalhos
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Em funcionamento desde o dia primeiro deste mês, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno suspenderá temporariamente as reuniões para permitir que os consultores legislativos e assessores parlamentares – profissionais com conhecimentos de técnicas legislativas e jurídicas – possam ordenar os temas a serem discutidos e, assim, dar mais celeridade ao trabalho de modernização do mais importante conjunto de normas de funcionamento da Câmara Municipal do Recife. Até o presente, a revisão vinha sendo guiada pelo regulamento ainda vigente, mas com o andamento dos trabalhos, detectou-se que o texto não pode servir de parâmetro para o que será elaborado.
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Liana Cirne elogia proposição de audiência para discutir lei orçamentária de 2023
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Nesta terça-feira (3), durante a reunião plenária, a Câmara do Recife aprovou um requerimento do vereador Samuel Salazar (MDB) para que seja realizada uma audiência pública sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 13/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2023. Na tribuna, a vereadora Liana Cirne (PT) fez um discurso de elogio à iniciativa. Ela lembrou que o seu mandato promoveu uma audiência sobre o tema no ano passado a respeito da lei orçamentária de 2022.
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2022
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05