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Período chuvoso é tema de audiência pública
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Com a aproximação do período chuvoso, a vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou audiência pública nesta terça-feira, 22, na Câmara Municipal do Recife, para discutir as questões referentes aos deslizamentos de barreiras nas áreas em situação de risco. Ao iniciar a sessão, às 9h30, ela se disse preocupada com estudos comprovando que as chuvas intensas na capital pernambucana estão começando cada vez mais cedo. “Para que haja uma maior eficiência no combate à queda de barreiras é necessário um maior comprometimento do poder público a fim de sanar o problema. Quais são as ações planejadas, para evitar os desastres? O Recife está preparado para as chuvas deste ano?”, questionou, dando o tom dos debates.
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Secretário de Finanças reúne-se com comissões para explicar projetos de lei
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Para explicar e tirar dúvidas dos vereadores sobre três projetos de lei que o prefeito Geraldo Julio encaminhou ao Legislativo, as comissões de Legislação e Justiça, e de Finanças e Orçamento, realizaram uma reunião em conjunto na manhã desta segunda-feira (21), com a presença do secretário de Finanças Ricardo Dantas e dos secretários executivos Márcio Carvalho e Luiz Marcelo Nóbrega. Esses dois colegiados da Câmara Municipal do Recife é que estão encarregados de analisar e dar parecer às matérias que estão tramitando desde a semana passada.
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João da Costa lamenta morte de dona Elzita Santa Cruz
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O vereador João da Costa (PT) subiu à tribuna da Casa nesta terça-feira (25) para repercutir três assuntos que considera relevantes e atuais. Primeiro, lamentou a morte de Dona Elzita Santa Cruz, conhecida por batalhar para achar o corpo do seu filho, Fernando Santa Cruz, desaparecido na ditadura militar. “Ela é um símbolo da luta pela democracia, justiça e contra os desaparecidos políticos da ditadura militar. É um exemplo da luta que devemos ter hoje para que esses tempos sombrios não voltem a acontecer no país”, afirmou.
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Projeto normatiza uso de patinetes elétricos
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De acordo com o projeto de lei 183/2019, que segue em tramitação na Câmara, o uso e o trânsito de patinete elétrico (ou similar) nas vias públicas do Recife deverão obedecer a certas normas. A iniciativa da proposta partiu do vereador Romerinho Jatobá (PROS). “Entendemos ser importante para a Casa tratar o tema com amplo e qualificado debate, enfrentando a realidade em que a nossa cidade está inserida”, destacou o parlamentar.
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Lei municipal divulga conteúdo do Estatuto da Juventude
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As bibliotecas públicas do Recife devem manter, em local visível e de fácil acesso ao público, exemplares do Estatuto da Juventude, inclusive com edições em braille, auxilio leitor ou utilização de equipamento e produtos de sistema sonoro para pessoas com deficiência visual. Isso é o que determina a Lei Municipal Nº 18.373/2017, de autoria de vereadora Marília Arraes (PT). “É um passo primordial para concretização e efetiva estruturação da política de juventude em nosso município”, destaca.
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Jayme Asfora debate arborização do Recife em audiência pública
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Com temperatura média em torno de 30ºC o Recife é uma cidade tropical que precisa de árvores e sombra em suas ruas, onde grande parte da população se desloca a pé. Há dados garantindo que apesar de manter altas temperaturas, cerca de 5 mil árvores foram derrubadas, sem replantio, de 2013 para os dias atuais. Com o objetivo de debater a questão da arborização urbana, o vereador Jayme Asfora (PMDB) promoveu, nesta quinta-feira (7), audiência pública sobre o tema no plenarinho da Câmara Municipal. “A arborização da cidade é um fato de imensa importância para garantir uma melhor qualidade de vida para seus cidadãos”, comentou.
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Títulos e Honrarias
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Impasse sobre regularização fundiária no Bode é tema de audiência pública
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O futuro de uma área ribeirinha do bairro do Pina foi alvo de debates na Câmara do Recife nesta terça-feira (17). Em uma audiência pública promovida na Casa por iniciativa do vereador Alcides Cardoso (PSDB), representantes da comunidade do Bode e do poder público discutiram os problemas que cercam a necessidade de retirada das palafitas da bacia do rio Pina e a urbanização do local. No centro do debate, estavam as cobranças dos moradores pela titulação de seus imóveis e um impasse entre Prefeitura do Recife e Governo do Estado sobre a desapropriação de parte da região para as obras.
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2023
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Raul Jungmann critica suspensão do Som na Rural
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O vereador Raul Jugmann (PPS) criticou a interrupção do “Som na Rural”, no último dia 7. O evento é produzido pelo produtor cultural Roger de Renor, com apresentações de dj’s, vídeos, debates e bandas ao vivo, às sextas-feiras, na Rua da Aurora, a partir das 19h. “A interrupção foi truculenta, por volta das 21h, da última sexta-feira. Guardas municipais e fiscais da Dircon suspenderam o funcionamento de uma maneira que nos leva a protestar nessa Tribuna. Em primeiro lugar, o Som na Rural é um movimento de reocupação e reanimação cultural da cidade. Existe há 4 anos e vem animando as noites recifenses. Mas o que causa mais estranheza é que o Som na Rural conta com apoio da Prefeitura, faz parte do calendário cultural e é patrocinado pela Secretaria de Turismo. Portanto, é um evento reconhecido.”, disse.
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Antônio Luiz Neto reclama de vetos do Executivo
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O vereador Antônio Luiz Neto (PTB) reclamou dos vetos do Executivo aos projetos de lei produzidos pela Câmara do Recife, por conterem argumentação frágil como “proposta com pouco conteúdo”. Citou que cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Nova Iorque, Londres entre outras possuem leis semelhantes a uma proposta, que foi vetada, e que obrigava instituições de saúde a colocar telefones de órgãos de defesa dos consumidores em local visível. “Prefeito atual e antecessores vetam parcialmente ou totalmente propostas do Legislativo, deixando a cidade para trás, porque leis importantes deixam de viger”.
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Câmara Municipal do Recife