Câmara Municipal do Recife

Vereadores e concessionárias elaboram documento para criação de órgão consultivo: A segunda reunião da Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos no Recife (água, telefone e gás) ocorreu na manhã de hoje, 17, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Na ocasião, os vereadores Eurico Freire (PV), Henrique Leite (PT) e Eriberto Rafael (PTC), e o membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, Rafael Pimentel, construíram, junto com os representantes das concessionárias e prestadoras de serviço, tais como Compesa, Celpe, Copergás, Oi e GVT, uma minuta de decreto que criará um órgão consultivo composto por representantes do Poder Público e por essas entidades.
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Múcio Magalhães quer melhorias em escolas municipais: Na reunião plenária desta segunda-feira, 16, o vereador Múcio Magalhães (PT) repercutiu documento entregue a ele, na semana passada, pelo Sindicato dos Professores do Recife (Sinpere) sobre a situação precária em dezenas de escolas da rede pública municipal. Segundo o parlamentar, o relatório aponta que pelo menos 70 unidades escolares encontram-se total ou parcialmente interditadas, por problemas na rede elétrica, alagamentos e infiltrações, ventilação e iluminação insuficientes nas salas de aula, vazamentos constantes e fornecimento irregular de água, entre outros.
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Comissões permanentes tomam posse esta semana: Das 12 comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, quatro vão ser instaladas esta semana, para dar pose aos novos membros, presidentes e vices. Todos os projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano necessariamente passam pelas comissões, que também são fundamentais para fortalecer as proposições dos vereadores ou as de origem do Poder Executivo. Na semana passada, tomou posse a de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Câmara do Recife participa da Campanha Doar para Salvar: Sensibilizar as pessoas para a importância da doação de sangue – esse foi o objetivo de uma atividade realizada na Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira (24). A ação é uma etapa da Campanha Doar para Salvar, que será realizada no próximo dia 29, numa parceria da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Câmara do Recife e outras instituições. O presidente da Casa de José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB), ressaltou que “doar sangue é doar vida e, com esse compromisso, reafirmamos o poder da nossa união em prol do bem-estar coletivo".
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Câmara do Recife aprova relatório com a prestação de contas da Secretaria da Saúde: O relatório com a prestação de contas, monitoramento e acompanhamento das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura do Recife, no terceiro quadrimestre do ano passado, foi aprovado pela Câmara Municipal do Recife, em audiência pública da Comissão de Saúde, realizada de forma híbrida, na tarde desta terça-feira (25). A apresentação cumpre exigências da Lei Complementar número 141, de 13 de janeiro de 2012, na Portaria n° 2.135, de 25 de setembro de 2013 e na Resolução do Conselho Nacional de Saúde número 453, de 10 de outubro de 2012.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Comissão de Direitos Humanos faz balanço do semestre: Na última reunião do período legislativo, realizada na manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente, do Consumidor, do Contribuinte e do Apoio Comunitário, da Câmara Municipal do Recife, realizou balanço dos trabalhos realizados neste semestre. De fevereiro até agora foram emitidos 36 pareceres, dos quais 28 aprovados, quatro rejeitados e outros quatro que se encontram em pendência. “Mesmo assim, vamos dar um prazo até segunda-feira, 21, para ouvirmos os autores dos projetos que estão em aguardo. Vamos colher alguns dados e buscar um aperfeiçoamento dos textos. Em seguida, daremos pareceres desses quatro”, afirmou a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão.
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Eurico Freire promove audiência sobre “Telhado Verde”: O vereador Eurico Freire (PV) promoveu audiência pública para discutir o projeto de lei do Executivo (PLE 67/2013), em tramitação na Casa, que trata da instalação do “telhado verde”, e construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem. De acordo com a proposta, os projetos de edificações habitacionais multifamiliares com mais de quatro pavimentos e não-habitacionais com mais de 400m² de área de coberta deverão prever a implantação de "Telhado Verde" ou de "Ecotelhado" para sua aprovação.
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Ana Lúcia volta a pedir mudança em distribuição de kits de alimentação nas escolas: Em meio à pandemia da covid-19, doença que provocou a antecipação das férias escolares no Recife, a Prefeitura passou a distribuir kits de alimentação para pais de alunos matriculados na rede, como forma de garantir a merenda. Na Câmara Municipal, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) elogiou a medida em um discurso proferido nesta quarta-feira (18), mas pediu que gestores e funcionários das escolas fossem dispensados da logística da entrega dos kits.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Reunião Solene ressalta Dia Internacional da Mulher: Uma reunião solene marcada pela celebração e reflexão em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março) foi promovida pela vereadora Michele Collins (PP), na noite desta terça-feira (12). Na ocasião, a parlamentar destacou 28 mulheres por seus relevantes serviços prestados à sociedade. Todas receberam flores e diplomas. O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram tomados por autoridades, amigos e familiares das homenageadas. O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu a solenidade. “Trata-se de um momento especial, comemorado em todo o mundo, em prol daquelas que, na verdade, são merecedoras de serem homenageadas os 365 dias do ano”, disse Michele Collins.
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Almir Fernando debate uso de armas de fogo pela guarda municipal: O uso de armas de fogo pela guarda municipal do Recife e a necessidade de instalação de uma academia para treinar os agentes que atuam no trânsito, nas brigadas ambientais e na proteção do patrimônio público foram temas de debate da reunião pública promovida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). O plenarinho da Câmara Municipal ficou lotado na manhã desta sexta-feira, 21. “Como cidadão e policial civil licenciado, sou a favor de os guardas trabalharem armados, pois são agentes de segurança pública, assim tipificados na Prefeitura do Recife. É evidente o risco a que estão expostos em muitas situações, mas reconheço que o uso de armas é um tema polêmico, que precisa de um aprofundamento”, disse o vereador.
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