Câmara Municipal do Recife

Alcides Cardoso defende emenda a projeto de PDV de empregados públicos: Nesta segunda-feira (21), a Câmara do Recife aprovou em primeira discussão o projeto de lei do Executivo nº 18/2021, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) dos empregados públicos da administração indireta municipal. Na votação, realizada por videoconferência, os vereadores se posicionaram também acerca de emendas ao texto que foram rejeitadas pelos pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento. O vereador Alcides Cardoso (DEM) discutiu uma delas – a emenda nº 9 de sua autoria – que busca alterar dois dispositivos do projeto. A proposta do parlamentar, no entanto, foi rejeitada pelo plenário virtual.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Legislação e Justiça aprova projeto que busca evitar protelação de pagamentos de dívidas com o município: Um projeto do Poder Executivo que visa a evitar situações em que inadimplentes se utilizam do parcelamento de dívidas com o município para protelar o pagamento do débito foi discutido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quarta-feira (20). Na ocasião, o colegiado acatou o parecer pela aprovação concedido à matéria pelo relator, o vereador Felipe Francismar (PSB) – que também preside o grupo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião nesta quarta-feira, 30, quando analisou 13 projetos de lei. Desses, nove foram aprovados, três rejeitados e um foi relacionados a veto do Poder Executivo. Entre os projetos que receberam pareceres favoráveis estão o de autoria de Múcio Magalhães (PT), que denomina Josué de Castro o viaduto que será construído na Avenida Agamenon Magalhães, ligando a Rua Dom Bosco à Rua Joaquim Nabuco; e o de autoria conjunta de Jadeval de Lima (PTN) e Maré Malta (PSD) que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do sistema de venda de ingressos com cadeira numerada em salas ou espaços de espetáculo e exibição de obra cinematográfica.
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Samuel Salazar destaca Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose: O Recife ganhou, recentemente, o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose. A lei número 18.600/ 2019 , que instituiu a data no calendário de eventos da cidade, é de autoria do vereador Samuel Salazar (sem partido), que destacou a importância do tema e agradeceu ao prefeito a sanção de seu projeto. Na tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (7), ele destacou que o dia 30 de março foi a data escolhida, em referência ao Março Amarelo, mês mundial da conscientização sobre a doença.
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Prefeitura apresenta à Câmara do Recife relatório sobre metas fiscais do segundo quadrimestre: No segundo quadrimestre deste ano, que compreende os meses de maio a agosto, a Prefeitura do Recife cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo o equilíbrio das contas públicas no período. Por extensão, os dados apresentados também dizem respeito ao acumulado dos oito meses deste ano. Foi essa a conclusão do relatório que contém a avaliação dos números da execução orçamentária do município do Recife e que foi apresentado pela Secretaria Municipal de Finanças na audiência pública híbrida realizada pela Câmara Municipal do Recife, através da Comissão de Finanças e Orçamento, na tarde desta terça-feira (30).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Rinaldo Júnior debate situação de desemprego no Recife: Com o plenarinho da Câmara Municipal repleto de militantes sindicalistas o vereador Rinaldo Júnior (PRB) realizou audiência pública nesta quinta-feira, 31, para debater o tema “O desemprego na cidade do Recife”. Ele justificou que “os números do desemprego no Recife são alarmantes” e enfatizou que “é neste momento de crise que o desemprego mostra sua face mais cruel. Os empregos são os primeiros a serem cortados e, no processo de melhora econômica, este setor será o último a ser retomado, pois os empresários ficam esperando os cenários se concretizarem para poderem contratar”. Somente nos últimos 12 meses, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ocorreram 17.907 desligamentos na cidade, enquanto que o total da Região Metropolitana (que inclui os dados da capital) foi de 25.949 e de todo o Estado, 32.635 pessoas. Ou seja, Recife sozinho tem mais da metade (54%) dos desempregados de Pernambuco.
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Elizabete Godinho recebe Título de Cidadã do Recife: Natural de Santarém (PA), a secretária-executiva de Direitos Humanos do Recife, Elizabete de Sousa Godinho, tornou-se Cidadã do Recife nesta terça-feira (2). A cerimônia de entrega do Título, promovida no plenário da Câmara do Recife por iniciativa da vereadora Elaine Cristina (PSOL), enalteceu a trajetória da advogada e gestora pública, que ocupa a pasta desde 2017. O vereador Marco Aurélio Filho (PV) presidiu a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 07
Rodrigo Coutinho relata visita a prédios abandonados: O vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife fez breve relato da visita que a Comissão Técnica, composta por ele e os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Rinaldo Junior (PRB), realizou a prédios abandonados no centro do Recife. A visita se concentrou em edifícios da avenida Dantas Barreto, o JK antigo INSS, dois na avenida Guararapes e outros dois na Praça da Independência, incluindo a ocupação Marielle Franco.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana discute propostas para pessoas com deficiência: Duas propostas com foco na mobilidade de pessoas com deficiência, síndromes ou transtornos, receberam votações favoráveis na reunião promovida pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana nesta sexta-feira (12). Presidido pelo vereado Fabiano Ferraz (MDB), o grupo analisou os pareceres ao projeto de emenda à Lei Orgânica número 5/2025, do vereador Alef Collins (PP), e ao projeto de Lei Ordinária (PLO) número 334/2025, da vereadora Natália de Menudo. Participaram da reunião, além do presidente, os vereadores Eduardo Mota (PSB) e Júnior de Cleto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Servidores com deficiência terão horário especial de trabalho: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta segunda-feira, 3, em primeira e segunda discussões, o projeto de Resolução número 28/2017, que dispõe sobre o horário especial de trabalho para servidores com deficiência ou que tenham dependentes na mesma situação, no âmbito do Poder Legislativo do Município do Recife. A iniciativa partiu da Comissão Executiva e determina que a redução será de 50% da carga horária do cargo ocupado pelo servidor.
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