Câmara Municipal do Recife

Frente pela Renda Básica dialoga com movimentos sociais: Sem a participação deles, não se pode falar em implementação de políticas públicas que garantam o exercício dos direitos individuais, coletivos e sociais. Os movimentos sociais, indispensáveis para o exercício da democracia, foram ouvidos, através de alguns representantes, pela Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (10), dentro da programação do “Mês Pela Renda Básica”. O objetivo deste e de outros encontros é dialogar e ouvir especialistas no tema, de diversos segmentos da sociedade, como universidades, sindicatos, associações, dentre outras entidades, para se elaborar uma proposta a ser apresentada aos poderes constituídos do município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Ivan Moraes critica nova decisão do Conselho Federal de Medicina sobre tratamentos com canabidiol: O vereador Ivan Moraes (PSOL) criticou, durante a plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (18), a publicação da nova norma pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o uso do canabidiol. O Conselho autorizou que produtos de cannabis sejam usados apenas para tratar alguns quadros de epilepsia e proíbe a prescrição de “quaisquer outros derivados (da cannabis sativa) que não o canabidiol”. Além disso, a resolução cita ser “vedado” aos médicos prescreverem a substância para outras doenças, exceto se o tratamento fizer parte de estudo científico.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Renato Antunes se posiciona sobre voto de aplauso ao Programa Infância na Creche: Nesta segunda-feira (20), a Câmara do Recife aprovou um requerimento de autoria da vereadora Michele Collins (PP) que concede voto de aplauso à Prefeitura pelo lançamento, no final do mês passado, do Programa Infância na Creche. Durante a reunião plenária remota, o vereador Renato Antunes (PSC), no entanto, registrou voto contrário à proposta. De acordo com ele, a congratulação não deveria ser concedida a ações não concretizadas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Audiência pública debate sobre projeto do Habitacional Encanta Moça: A vereadora Ana Lúcia (PRB) disse, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 3, que as famílias que moram em residências precárias, muitas delas em palafitas, nas comunidades do Bode, Areinha e Brasília Teimosa, localizadas no Pina, precisam de um calendário de obras da Prefeitura do Recife no que diz respeito ao conjunto habitacional a ser construído na área do antigo Aeroclube. “Realizamos uma audiência pública no ano passado para debater sobre o habitacional e o secretário de Infraestrutura e Habitação do Recife, Roberto Gusmão, garantiu que até dezembro apresentaria um projeto de construção para o terreno. Tudo o que aconteceu foi uma chamada pública para as empresas que vão realizar as obras. Isso é bem diferente”, lamentou.
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Frente Parlamentar de combate ao crack ouve ONGs: A Frente Parlamentar de combate ao crack, formada por cinco comissões da Câmara Municipal e presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), realizou na quinta-feira 17 reunião ampliada com diversos segmentos da sociedade civil, entre conselhos e Ongs.
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Elymar Santos recebe Título de Cidadão do Recife: Carioca de nascimento, recifense de coração. O menino pobre, Elimar dos Santos, nascido no Morro do Alemão, Rio de Janeiro, desde pequeno trabalhava para ajudar a família. Mas ele era mesmo cantor. Brincava com o cabo de vassoura que lhe servia de microfone de rádio. Gostava de Cauby Peixoto e Emilinha Borba, a Rainha do Rádio. Logo começou a cantar em barzinhos e mudou o nome para Elymar Santos, com y. Ganhou programas de calouros e viu sua popularidade crescer nos subúrbios.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprova Plano Municipal do setor: A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta sexta-feira (10), por meio de videoconferência, para discutir pareceres a três projetos de lei da autoria do Poder Executivo. Dentre eles, estava a proposta que busca definir uma política municipal de mobilidade urbana e instituir o Plano de Mobilidade Urbana do Recife. A matéria foi aprovada pelo colegiado, que é presidido pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Vereadores cobram explicações sobre aumento do IPTU: Na manhã desta quinta-feira, 9, o secretário de Finanças da Prefeitura, Petrônio Magalhães, juntamente com auditores e assessores jurídicos compareceram à Câmara Municipal para conceder explicações aos vereadores do Recife sobre o aumento do IPTU deste ano. O convite partiu do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, Carlos Gueiros (PTB), atendendo a um pedido de André Ferreira (PMDB) que trouxe o assunto à tribuna na última segunda-feira, 6. Outros parlamentares também acompanharam a explanação, a exemplo de Luiz Eustáquio (PT) e Priscila Krause (DEM).
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Assessores parlamentares participam de palestra sobre elaboração de parecer: Com o intuito de otimizar os trabalhos da Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Legislação e Justiça realizou palestra com o tema “disciplinamento regimental e técnica de sua elaboração”, para orientar os assessores dos vereadores no sentido de elaborar pareceres a projetos de lei que tramitam nas comissões. “A partir desta palestra, nós pretendemos uniformizar os pareceres técnicos, adotando um modelo padronizado. Dessa forma, vamos dar mais qualidade ao material parlamentar e otimizar os trabalhos das comissões e da Câmara como um todo”, disse o assessor jurídico da Procuradoria Legislativa, Carlos Albuquerque, que ministrou a palestra.
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Câmara do Recife prestigia reconhecimento do Compaz pela ONU: O trabalho desenvolvido pelos Centros Comunitários da Paz (Compaz) ganhou destaque internacional. Na manhã desta quarta-feira (22), a rede de equipamentos da Prefeitura do Recife recebeu o Prêmio de Serviço Público da Organização das Nações Unidas (ONU), na categoria "Aprimorar a eficácia das instituições públicas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)". O evento para anúncio da premiação ocorreu no Compaz Dom Helder Câmara e foi prestigiado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e pelos vereadores Eriberto Rafael (PSB), Samuel Salazar (MDB), Joselito Ferreira (PSB) e Doduel Varela (PP), que parabenizaram o prefeito João Campos e os secretários municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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