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Câmara discute controle do consumo de bebidas alcoólicas
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A vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, presidiu na manhã desta quarta-feira, 14, uma audiência pública para discutir três projetos de lei que restringem o consumo de álcool no Recife. “Não temos o objetivo de impedir a diversão de ninguém, desde que não prejudique o direito dos outros. Queremos criar a cultura do consumo responsável para melhorar a qualidade de vida na nossa cidade”, explicou a parlamentar, autora das propostas.
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Notícias
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Câmara do Recife homenageia a advogada Mércia Albuquerque
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Uma mulher formada na Faculdade de Direito do Recife, em 1961, que durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985) defendeu centenas de presos políticos. Uma atuação considerada corajosa e incansável. Mércia Albuquerque faleceu no ano de 2003, mas o seu trabalho em prol dos direitos humanos vem marcando gerações. Na noite desta segunda-feira (1º), ela foi homenageada na Câmara Municipal do Recife durante solenidade realizada por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT).
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2024
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04
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Audiência reúne estudantes, gestores e sociedade por 10% do PIB para educação
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Um movimento que ganha corpo no país, 10% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de tudo que se arrecada) destinados à educação, foi objeto de debates na manhã desta sexta-feira 11, na Câmara do Recife. Solicitada pelo vereador Múcio Magalhães (PT), engajado nesse movimento, trouxe à discussão as principais diretrizes e metas do Plano Nacional da Educação, PNE, que tramita no Congresso Nacional, sem pressa, há mais de um ano. Para o parlamenta, a idéia da audiência é criar mais um canal para expressar os desejos da sociedade por uma educação mais ampla, profunda e de qualidade. “Discutir o financiamento, a melhoria da qualidade e a gestão, diretrizes principais do PNE, é anseio de muitos. O Plano foi elaborado em 2010, já estamos em 2011, perdemos um ano e não saiu do papel. Por isso a luta por 10% já do PIB. Hoje são destinados 4,6%, o Ministério da Educação defende 7% e a sociedade quer mais”.
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Reunião solene comemora o Dia do Idoso
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Por iniciativa da vereadora Aimée Carvalho (PSB), a Câmara do Recife realizou nesta quinta-feira (8) uma reunião solene em homenagem ao Dia Municipal do Idoso, ocorrido no dia 1º de outubro. A data, que coincide com o Dia Nacional do Idoso, foi criada pela lei municipal 18.009/2014, de autoria da parlamentar. A solenidade foi assistida por diversas entidades ligadas ao apoio ao idoso, como Programa de Apoio à Terceira Idade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Pernambuco (PROATI).
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Vereadores discutem PCCV da Guarda Municipal
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Para discutir alterações do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal, uma comissão de funcionários e de vereadores se encontrou na Câmara do Recife. Antes porém, diversos parlamentares discursaram no plenário durante a reunião da tarde desta segunda-feira, 10, na Câmara. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) intermediou o encontro com representantes da Guarda e parlamentares. Ao final, ficou decidido que amanhã uma comissão de parlamentares e representantes da Guarda vão se encontrar com a Secretaria de Administração.
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Liana Cirne comenta envolvimento de possíveis mandantes da morte de Marielle Franco com o crime organizado
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A prisão cautelar dos possíveis mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro (RJ) Marielle Franco, em março de 2018, foi o tema de um discurso da vereadora Liana Cirne (PT), durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (25). Em seu pronunciamento na tribuna da Casa de José Mariano, a parlamentar considerou que o suposto envolvimento de Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa no caso revelam uma situação preocupante de contaminação da política pelo crime organizado. “O caso Marielle diz o óbvio: tem uma parcela da bandidagem que usa a política para se perpetuar como bandidagem e para trazer o poder para si”, afirmou.
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2024
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03
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Frente Parlamentar realiza reunião pública contra o aborto
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Anunciada como uma oportunidade para se discutir o tema “Contra o aborto e em favor da vida”, a reunião pública organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), e que contou com a participação da missionária norte-americana Gianna Jessen, foi realizada em dois espaços da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira, (30). Começou às 10h, no plenário, mas diante das reações de entidades feministas favoráveis ao aborto, que impediam a fala dos participantes da mesa, a audiência foi encerrada e reiniciada na Sala da Presidência. Lá, com a presença de dezenas de pessoas, a participante de Los Angeles, Califórnia, contou a história de sua vida enquanto sobrevivente de uma tentativa de aborto por injeção salina. Os outros participantes também puderam se pronunciar sobre o assunto.
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Ana Lúcia enaltece projeto de vigilantes femininas nas escolas públicas recifenses
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A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez questão de defender o projeto de lei de número 72/2017, de sua autoria, que torna obrigatória a colocação de vigilante feminina nas escolas públicas do Recife que contemplem o ensino fundamental. A proposição recebeu voto pela rejeição na Comissão de Legislação e Justiça. O debate foi realizado via videoconferência, nesta segunda-feira (24), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife. O parecer da Comissão foi rejeitado pelo plenário virtual da Casa.
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2021
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05
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Câmara promove homenagem a alunos da Uninassau por trabalho de análise de legislação sobre acessibilidade
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Um grupo de alunos e professores dos cursos de Arquitetura e Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) recebeu, na tarde desta terça-feira (22), uma homenagem da Câmara do Recife por um trabalho de análise da legislação municipal referente à acessibilidade. A reunião solene foi promovida por iniciativa do vereador Paulo Muniz (SD), que também é o propositor do estudo de atualização das leis da capital. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) presidiu a cerimônia.
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2023
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08
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Câmara promove reunião pública sobre a redução de danos no contexto do uso de drogas
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Um conjunto de cuidados, individuais e coletivos, direcionados para pessoas que usam, abusam ou dependem de drogas. É essa a definição da estratégia de redução de danos, que foi tema de uma reunião pública realizada pela Câmara do Recife nesta quinta-feira (1º), de forma virtual. O debate foi promovido por iniciativa do mandato do vereador Ivan Moraes (PSOL).
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2021
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07