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Uso da maconha para fins medicinais é debatido na Câmara
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Solicitada pelo Coletivo Antiproibicionista Mujica, movimento social que luta pela liberação da maconha, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião, organizada pelo vereador Osmar Ricardo (PT), para debater o uso medicinal e terapêutico da Cannabis Sativa. O encontro serviu para ouvir a opinião de vários setores da sociedade sobre o tema. “É um debate que a sociedade precisa participar. É importante discutir o assunto numa perspectiva de redução de danos à saúde e de medicina terapêutica”, afirmou o vereador.
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Comissão recebe informações sobre Conferência que discute Resíduos Sólidos
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A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara, presidida pelo vereador Jurandir Liberal (PT) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 6. Além da análise de pareceres a projetos de lei, o grupo recebeu a visita da Gerente de Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife, Inamara Melo. Ela veio convidar os parlamentares para que participem da II Conferência Municipal de Meio Ambiente, marcada para os dias 30 e 31 de julho com o tema “Resíduos Sólidos e Sustentabilidade”, e também divulgar o processo de organização do evento.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 21 projetos e aprova 17
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Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião na tarde desta quarta-feira (7), quando analisou 21 matérias legislativas e, dessas, aprovou 17. Entre as proposições aprovadas, três são de autoria do Poder Executivo (PLE), outras 12 são de autoria dos vereadores (projetos de lei Ordinária) e dois projetos de resolução (PRES). Os outros quatro projetos de lei, todos eles PLOs, foram rejeitados. Também participaram da reunião os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2022
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12
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Henrique critica flexibilização de armas no país
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O vereador Henrique Leite (PT), fez hoje na Câmara do Recife veemente discurso contrário à flexibilização das armas e munição no país. Usou da experiência de policial para criticar a bancada da bala, deputados federais favoráveis à diminuição de idade para compra de armas de 25 para 21 anos e a possibilidade de comprar 100 balas por ano. “Essa bancada é financiada pela indústria de armas. Está registrado no TRE doações de mais de R$ 8 milhões para campanhas. Agora eles estão cobrando a fatura”.
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Secretária Cida Pedrosa esclarece proposta do Sistema Municipal de Unidades Protegidas
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O Sistema Municipal de Unidades Protegidas, que será uma espécie de Plano Diretor do Recife para o Meio Ambiente e está sendo elaborado com a intenção de funcionar como um dos legados do prefeito Geraldo Júlio para a cidade, foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 2, pela secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa, à Câmara Municipal. Acompanhada de três secretários executivos, ela compareceu à reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, para compartilhar com os vereadores as ideias do sistema que atualmente estão sendo discutidas internamente na Prefeitura do Recife, antes de a minuta ser enviada para o Poder Legislativo, na forma de projeto de lei.
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Finanças e Orçamento agiliza projeto de reajuste de professores
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O reajuste do valor da hora-aula para os professores, monitores e instrutores da Secretaria de Educação do Recife poderá vir na próxima folha de pagamento, se depender dos vereadores da Câmara Municipal. Um dia após ser lido em plenário, o projeto de lei do Executivo número 01/2014, que dispõe sobre a remuneração dos servidores do quadro permanente da administração municipal, pertencentes ao grupo ocupacional magistério, foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento, que se reuniu nesta quarta-feira, 5.
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Câmara avalia metas fiscais da prefeitura
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O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, recebeu na manhã de hoje, 30, o secretário municipal de finanças, Marcelo Barros, no plenarinho do legislativo municipal, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município no segundo quadrimestre. O resultado está dentro das expectativas, segundo o parlamentar. “Pelo exame do documento noto que o monitoramento entre receita e despesa para cumprimento do orçamento revela competente equilíbrio no cumprimento das metas”, analisou Gueiros.
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Reunião Pública discute uso medicinal da maconha no Recife
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O uso medicinal da maconha no Recife foi o tema de discussão da reunião pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na tarde desta segunda-feira (16), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O parlamentar também aproveitou para citar a elaboração de um projeto de lei sobre o tema e lançou uma cartilha chamada Maconha para a Saúde, “feita por meio de uma extensa pesquisa coordenada pela advogada e pesquisadora, Débora Fonsêca Barbosa”, explicou.
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2022
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05
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Audiência debate políticas públicas para a população em situação de rua no Recife
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Na manhã desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal do Recife promoveu uma audiência pública sobre os avanços e desafios na implementação das políticas públicas para a população em situação de rua no Recife. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife. “Serão discutidas as ações já desenvolvidas, suas efetividades e os obstáculos encontrados, buscando identificar estratégias para aprimorar o atendimento e promover a inclusão social dessas pessoas”, justificou o parlamentar.
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2023
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09
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Comissão analisa 22 artigos que devem integrar Regimento Interno
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A Comissão Especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife se reuniu mais uma vez nesta quarta-feira (30), na sede do Legislativo municipal. O grupo analisou duas emendas e 22 artigos que tiveram sua redação alterada pelo departamento legislativo da Casa. Dentre os temas tratados, figuraram principalmente aqueles relativos ao funcionamento das reuniões plenárias.
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Câmara Municipal do Recife