Câmara Municipal do Recife

Comissão do Regimento Interno suspende temporariamente os trabalhos: Em funcionamento desde o dia primeiro deste mês, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno suspenderá temporariamente as reuniões para permitir que os consultores legislativos e assessores parlamentares – profissionais com conhecimentos de técnicas legislativas e jurídicas – possam ordenar os temas a serem discutidos e, assim, dar mais celeridade ao trabalho de modernização do mais importante conjunto de normas de funcionamento da Câmara Municipal do Recife. Até o presente, a revisão vinha sendo guiada pelo regulamento ainda vigente, mas com o andamento dos trabalhos, detectou-se que o texto não pode servir de parâmetro para o que será elaborado.
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Liana Cirne elogia proposição de audiência para discutir lei orçamentária de 2023: Nesta terça-feira (3), durante a reunião plenária, a Câmara do Recife aprovou um requerimento do vereador Samuel Salazar (MDB) para que seja realizada uma audiência pública sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 13/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2023. Na tribuna, a vereadora Liana Cirne (PT) fez um discurso de elogio à iniciativa. Ela lembrou que o seu mandato promoveu uma audiência sobre o tema no ano passado a respeito da lei orçamentária de 2022.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Eurico Freire ressalta projetos de política ambiental: A repercussão de dois projetos de lei de autoria do Executivo foi destacada no discurso do vereador Eurico Freire (PV), hoje, 4, no Plenário. As matérias tratam da criação do Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP) e da Política de Sustentabilidade e Enfretamento às Mudanças Climáticas, e serão encaminhadas para discussão na Câmara.
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Comissão debate projeto com secretário sobre legislação tributária do Recife: A comissão de Legislação e Justiça convidou o secretário de Finanças, Ricardo Dantas, para esclarecer o projeto de Lei do Executivo (PLE 36/2015) que altera a legislação tributária do Recife, além de apreciar as cinco emendas apresentadas à matéria. Dentre elas, três são de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) e duas de Carlos Gueiros(PTB). Após as discussões , um parecer será elaborado e seguirá para o plenário. O encontro foi realizado na tarde de hoje,9. Participaram das discussões os vereadores Jurandir Liberal (PT), Gilberto Alves (PTN), Carlos Gueiros (PTB), Aerto Luna (PRP), Almir Fernando (PCdoB) e Romerinho Jatobá (PR).
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Comissão terá 20 dias para analisar emendas à LOA e ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife terá um prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira, 23 de outubro, para apreciar os projetos de lei do Poder Executivo que definem o Plano Plurianual 2010 – 2013 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Foram apresentadas 40 emendas à LOA e outras três ao PPA e todas elas serão avaliadas, juntamente com os projetos, dentro desse prazo que está previsto na Lei Orgânica do Município.
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Osmar Ricardo comenta visita ao Mercado da Encruzilhada: O vereador Osmar Ricardo (PT) ressaltou, durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, que a Comissão Especial para Acompanhar a Gestão dos Mercados Públicos esteve no Mercado da Encruzilhada, nesta terça-feira (5), para analisar o local que sofreu um incêndio no último domingo (3). O parlamentar também citou o projeto de lei do Executivo número 29/2023, que institui a suspensão do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários durante o período em que ocorrerem os serviços de restauro e/ou reforma e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados pelo incêndio.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Câmara do Recife prestigia entrega de ambulatório de saúde da mulher: O presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), acompanhou o prefeito João Campos (PSB) na entrega do novo Ambulatório Integral de Saúde da Mulher da Policlínica Barros Lima, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife, nesta terça-feira (13). O espaço passou por requalificação para ampliar a oferta de serviços de saúde e oferecer um atendimento mais humanizado, com equipamentos para realização de Cirurgia de Alta Frequência, preventivo ginecológico, entre outros.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Cida Pedrosa defende voto de aplauso a ex-presidente Lula: O plenário virtual da Câmara do Recife votou e aprovou, nesta terça-feira (13), dois requerimentos da vereadora Liana Cirne (PT) que dizem respeito a um discurso proferido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 10 de março de 2021, após as anulações de condenações da Operação Lava Jato. Durante a discussão, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) se manifestou a favor das propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Paulo Muniz discute dois requerimentos sobre o bairro de Boa Viagem: Na reunião Ordinária virtual da Câmara Municipal do Recife, desta segunda-feira (30), o vereador Paulo Muniz (SD) discutiu dois requerimentos de sua autoria que pedem melhorias no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Na ocasião, o parlamentar apontou problemas de esgotamento sanitário no conjunto habitacional Via Mangue 3 e insegurança em vários pontos do bairro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Prefeitura detalha plano do Complexo do Aeroclube em audiência pública: A Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (30) a primeira de uma série de audiências públicas que visam a discutir o planejamento e a execução das obras parque do Aeroclube. O debate, conduzido pelo vereador Paulo Muniz (SD), foi requerido por uma Comissão Especial criada neste mês para acompanhar o andamento das obras, e da qual o parlamentar é presidente. Na ocasião, membros da Prefeitura do Recife detalharam o conceito do novo parque, que será localizado em um complexo de equipamentos públicos na região do antigo terreno de prática de aviação civil localizado no bairro do Pina, na Zona Sul da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09

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