Câmara Municipal do Recife

Projeto que modifica o Polo Jurídico é devolvido à PCR: Será devolvido à Prefeitura do Recife o projeto de lei que prevê a mudança no Plano de Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra, que cria o chamado polo jurídico, e está em tramitação na Câmara Municipal desde o final do ano passado. Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 14, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito resolveu fazer a devolução porque a relatora, a vereadora Priscila Krause (DEM), entendeu que é necessário fazer alterações no projeto.
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Audiência debate valorização dos profissionais da educação para a Primeira Infância: Na manhã desta sexta-feira (19), o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública, no Plenarinho, sobre “o acompanhamento das metas de valorização dos profissionais da educação previstas no Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife”. O evento contou com a participação de representantes da Prefeitura, especialistas e servidores.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Aline Mariano cobra da prefeitura cumprimento de lei: A vereadora Aline Mariano (PSDB) criticou a prefeitura do Recife por não cumprir a lei municipal nº 17.490 de 2008, regulamentada por decreto em 2009, que assegura aos servidores municipais o direito à estabilidade e à isonomia salarial. A parlamentar fez a denúncia na sessão plenária desta segunda-feira (8) e acusou a atual gestão de beneficiar apenas um grupo de servidores que já está com seu direito restabelecido, em detrimento de outros funcionários que ainda esperam a resolução do prefeito.
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Finanças e Orçamento aprova LOA e PPA: Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), com a presença dos vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (24). Dentre as proposições aprovadas pelo colegiado, estão os projetos de lei do Executivo que dispõem sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), com respectivas emendas apresentadas pelos parlamentares. Além dessas duas propostas, outros oito projetos de lei do Executivo e um projeto de lei Ordinária (PLO) foram aprovados pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2016: O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife opinando pela aprovação do projeto de lei número 09/2015 de autoria do chefe do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, foi aprovado ontem em primeira e segunda votações e já seguiu para sanção do governo. Antes, porém, houve uma longa discussão para votação de três emendas, todas rejeitadas pelo plenário. São elas a de número 5 de autoria do vereador André Régis (PSDB) que obrigava o Executivo a climatizar todas as escolas da rede municipal; a de número 3 de Carlos Gueiros (PTB) que trocava a palavra prioritariamente da lista de contingenciamento de despesas pela palavra obrigatoriamente; e a de número 10 de Vera Lopes (PPS) que obrigava o governo acrescentar prioridades à saúde como qualificação de profissionais entre outras. A LDO, que apresenta as metas e prioridades da Administração Pública, é uma peça técnica que estabelece regras para a confecção da lei orçamentária anual, LOA , onde são alocados recursos para execução das diretrizes propostas pela LDO.
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Elaine Cristina repudia fala de vereadora de Arcoverde: A vereadora Elaine Cristina (PSOL) destacou o requerimento nº 12116/2023, de sua autoria, concedendo voto de repúdio à vereadora da Câmara Municipal de Arcoverde (PE), Zirleide Monteiro, pela fala preconceituosa e capacitista proferida durante uma reunião plenária da Câmara daquela cidade, na última segunda-feira (30). Zirleide Monteiro afirmou que ‘uma mulher foi castigada por Deus por ter um filho com deficiência’ . Bastante emocionada, Elaine Cristina pediu a cassação da parlamentar do interior de Pernambuco, durante a reunião plenária desta terça-feira (7), na Câmara Municipal do Recife. “Ela direcionou palavras infelizes a uma mãe que tem uma criança com deficiência. Isso não se faz, porque nossos filhos são bênçãos”. O voto de repúdio foi aprovado no plenário da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Frente Parlamentar realiza reunião pública de encerramento das atividades: As atividades da Frente Parlamentar pelo Centro do Recife neste 2021 foram concluídas em reunião pública híbrida realizada na tarde desta segunda-feira (6) e deixou um saldo de pioneirismo por fomentar o tema na atual gestão e pelo protagonismo da iniciativa nessa legislatura. “O trabalho foi feito a muitas mãos e contou com as melhores energias de todas as pessoas que se empenharam para que essa primeira etapa fosse realizada com esmero”, disse a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), presidente da grupo. Num balanço dos eventos ocorridos desde a formação do colegiado, em 29 de junho, segundo ela, foram realizadas oito reuniões, houve 40 palestras com temas específicos, mais de 25 horas de apresentações e debates, e um público de mais de 1 mil pessoas participando pelas salas virtuais e pelo canal da TV Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
CCJ aprova projetos de autoria do Executivo: Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 30, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife (CCJ) aprovou o parecer de dez projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que automaticamente ficaram em condições técnicas de serem votados no plenário. Das dez matérias aprovadas, oito fazem parte de um pacote de 22 projetos enviado pelo prefeito Geraldo Júlio no dia 18 de novembro, para tramitação em regime de urgência, que apresentam proposições principalmente no âmbito administrativo e de gestão. Outros dois já cumpriam o prazo normal de recebimento de emendas. Dos projetos aprovados na CCJ, três foram votados e aprovados hoje no plenário.
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Câmara do Recife entrega Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo: Uma das honrarias concedidas pela Câmara Municipal do Recife, o Prêmio Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo, foi entregue a 31 jornalistas e radialistas pernambucanos em reunião solene realizada na noite desta quinta-feira (4). “É uma grande alegria participar da segunda edição deste prêmio. Graça Araújo faz parte da história de muitas pessoas, desde as que a acompanharam como telespectadoras do TV Jornal Meio Dia, as que foram ouvintes do Consultório de Graça, até muitos de vocês que estão aqui presentes, que tiveram a oportunidade inestimável de aprender com ela”, disse a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), autora do Projeto de Resolução (PRES), que deu origem à comenda.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Representantes da Sociedade Bíblica do Brasil visitam a Câmara Municipal do Recife: Ela tem uma gráfica com capacidade de produzir 42 mil exemplares da Bíblia por dia, no Brasil, o que representa uma média de três unidades a cada minuto. Em agosto do ano passado, atingiu a marca de 150 milhões do Livro Sagrado distribuídos em todas as regiões. Trata-se da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), uma entidade sem fins lucrativos, e cujos dirigentes em Pernambuco, o promotor institucional, Gibson Santos; e o coordenador de Desenvolvimento Institucional, Gilvan dos Santos Lima, realizaram visita de cortesia, na manhã desta quarta-feira, 8, ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) e a vereadora Michele Collins (PP).
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